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Bolsonaro feminista?

Maior líder da extrema-direita brasileira sanciona projeto supostamente contra a violência às mulheres

Bolsonaro em protesto feminista – Foto: Reprodução

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Na última quarta-feira (28), foi sancionado um projeto de lei que cria o tipo penal de “violência psicológica contra a mulher”. Isto é, a partir de agora, constará no Código Penal o crime de “violência psicológica contra a mulher”, pelo qual qualquer cidadão poderá ser acusado, condenado e punido. Quem sancionou o projeto não foi um deputado identitário, nem a monarquia holandesa pretensamente liberal, nem mesmo o mais novo queridinho dos identitários latino-americanos, o argentino Alberto Fernández. A caneta veio da mão do fascista Jair Messias Bolsonaro.

Da mesma forma, o projeto não foi produto de uma grande mobilização que tenha colocado Bolsonaro contra a parede. Não foi concebida, pensada, planejada e meditada pela nata da intelectualidade brasileira. Não veio de profundas discussões sobre a luta da mulher ou nada do tipo: veio da corja golpista que recebe o nome de “Câmara dos Deputados”. Mais precisamente, de um texto de autoria dos golpistas PP e PL, que foi votado por ampla maioria no Congresso — o mesmo Congresso que aprovou uma reforma trabalhista que autorizava mulheres grávidas a trabalhar em locais insalubres!

O leitor está surpreso? Não deveria estar. Afinal de contas, o projeto não tem coisa alguma de progressista, é apenas mais um pretexto para que o Estado encarcere a população em massa. É, neste sentido, um adendo ao nefasto “Pacote Anticrime” de Sérgio Moro, que, entre outras coisas, institui licença total para a Polícia Militar matar quem quiser. O que pode causar certa confusão, contudo, é o fato de que um setor minoritário da esquerda nacional, bastante influenciada pela propaganda do Partido Democrata norte-americano, pegou para si a tarefa de fazer uma defesa demagógica, oportunista e farsesca da mulher. Uma defesa que, a cada 100 casos, se mostra, em 101 deles, uma defesa dos interesses da classe dominante, completamente oposta os interesses da classe operária e dos oprimidos em geral.

Por que os identitários apoiam a mesma política que a extrema-direita?

Para a esquerda identitária, a luta de classes não seria o motor da história. Os grandes fenômenos sociais não seriam justificados pelo confronto entre uma classe social e outra, que disputam entre si o controle da produção social. O motor da história seria, portanto, o conflito entre as “identidades”. Antes de o operário ser um operário, ele seria um negro, um branco, um índio etc. Antes de uma CEO da Coca Cola ser parte da burguesia, ela seria uma mulher.

Na prática, isso quer dizer que a posição do negro enquanto negro é mais importante do que a dele enquanto operário, assim como a da mulher enquanto mulher é mais importante do que a dela enquanto representante da burguesia. O que quer dizer que, para solucionar os problemas do negro ou da mulher, a questão da classe seria prescindível. Ou, dito de outra maneira, que seria possível libertar a mulher e o negro de suas opressões favorecendo a burguesia e vice-versa.

Trata-se, obviamente, de uma política sem pé nem cabeça e, na verdade, religiosa. Segundo os identitários, os negros são oprimidos simplesmente porque são negros, e as mulheres, porque são mulheres. Seria um problema de ordem “cultural”. Sem qualquer motivo, a sociedade decidiu que o lugar da mulher seria esquentando a barriga no fogão e esfriando-a no tanque de lavar roupa, enquanto a do negro seria nas estivas do porto. E como não haveria motivo algum para isso, para acabar com a penúria dos oprimidos, bastaria convencer a “sociedade” de sua ignorância: fazer palestras, vender livros, contratar outdoors e fazer discursos no parlamento.

É por isso que consideram um “avanço” o projeto de lei que vai colocar na cadeia quem praticar “violência psicológica contra a mulher”. Para os identitários, isso seria um sinal de que a “cultura” estaria mudando, sob a ação de forças invisíveis, para uma “cultura” que afrouxe as algemas dos setores oprimidos.

O mundo real

Queiram os identitários ou não, todos os acontecimentos importantes do último período estão regidos pela batuta da luta de classes. O golpe de Estado no Brasil, que está transformando a vida de seu povo, incluindo as mulheres, em um verdadeiro inferno, nada tem a ver com o desprezo pessoal dos “homens brancos” pelos setores oprimidos. Trata-se de um problema econômico.

Na medida em que a crise capitalista se aprofunda, os ataques da burguesia — isto é, os representantes dos grandes bancos e monopólios internacionais — se tornam cada vez mais ferozes. Para evitar a bancarrota, os capitalistas estão dispostos a atacar a população de todas as maneiras. E é aí que aparecem os ataques contras os setores oprimidos: como há uma necessidade da burguesia de expropriar de forma ainda mais dura o povo, sua ofensiva será ainda mais sentida pelos setores que, historicamente, são menos organizados. Pela situação de opressão econômica em que a mulher se encontra, ela é um setor que terá muito mais dificuldade de resistir à ofensiva golpista e, por isso, sempre será o lado da corda a arrebentar mais rápido. Não é à toa, portanto, que, entre os novos desempregados, as mulheres são franca maioria.

Essa diferença é fundamental porque, embora os setores oprimidos sejam os mais atingidos em uma ofensiva da classe dominante, nada impede que, para ter seus interesses atendidos, a burguesia utilize um ou outro indivíduo que faça parte desses setores, ou mesmo se mostre defensora de seus supostos interesses. Uma mulher deputada, como a fascista Joice Hasselmann, pode muito bem ser promovida no regime tão somente para atacar de maneira ainda mais profunda os direitos da mulher em geral. E é o que tem feito: defendendo a criminalização do aborto, os ataques trabalhistas e toda a política do imperialismo.

Finalmente, como o que empurra a mulher para uma situação de opressão é a luta de classes, é somente através da luta de classes que é possível ter qualquer vitória. Beneficiar uma mulher em si, sem considerar se a burguesia está avançando ou regredindo na situação, não pode ser encarado como um progresso.

Para que serve o projeto em questão?

Ora, conforme dito anteriormente, o projeto vem diretamente das mãos dos piores inimigos do povo. Isto é, a extrema-direita bolsonarista, que é contra o aborto e considera a mulher um ser inferior e a direita golpista, que derrubou a única presidenta que o País já teve para implementar um governo que liquidou as creches, os direitos trabalhistas e os postos de trabalho, contando com o absoluto silêncio da imprensa capitalista — outro inimigo das mulheres — e o medieval Supremo Tribunal Federal.

Se a obsessão da direita é continuar saqueando o povo, usando uma mão do Estado para furtar seus cidadãos e a outra para descer o cassetete, por que os golpistas parariam tudo o que estão fazendo — que inclui o plano de eliminar todo e qualquer direito ao aborto — e ceder um direito às mulheres? Não faz sentido algum, ainda mais se levado em consideração que não houve qualquer pressão para isso.

O objetivo do projeto de lei, conforme seu próprio conteúdo já explicita, é o de aumentar a repressão. Ou seja, o de fornecer, ao mesmo regime golpista, que ataca quem não é banqueiro e põe na cadeia quem protesta contra sua política, mais um motivo para encarcerar as pessoas. Finalmente, esse tipo penal, como qualquer outro, será processado pelo regime da seguinte maneira: a acusação será recebida por um delegado (99% são de direita), levado a um juiz (99,9% são de direita) e executado pela polícia (99,99% são de direita). Não há qualquer progresso aí.

Se a mulher acredita que está sendo atacada enquanto um setor oprimido da população, tem todo o direito a reagir. Mas para isso, há os mecanismos que permitem desenvolver a luta de classes: a autodefesa, a luta por direitos democráticos como o armamento, o enfrentamento nas ruas, os comitês de bairro etc.

Ao dar o poder ao Estado, estará dando ainda mais poderes aos seu maior inimigo. O Estado, que é uma máquina gigantesca a serviço dos inimigos do povo, tem muito mais condições — e finalmente fará isso — de se voltar contra a mulher do que qualquer indivíduo isolado. No fim das contas, muitas mulheres e outros tantos aliados da luta da mulher se verão na cadeira por causa da suposta lei contra a “violência psicológica”.

A luta por direitos x vale tudo

Na medida em que leis absurdas como essas vão passando, um problema muito grave vai tomando conta do regime. Aqui, não só a demagogia com as mulheres está sendo utilizada para criar mais leis repressivas, como, na verdade, está endossando uma tendência seríssima do avanço da extrema-direita no regime golpista, que é a demolição total do Estado Democrático de Direito.

Ou seja, não só comemorar que o Estado aumentou seu arsenal para perseguir o povo é uma política errada, como, na verdade, apoiar uma lei com essas características pavimenta o caminho para um Estado de arbitrariedade total, pois a lei é uma lei moral e completamente abstrata. É uma lei, como as que foram vistas durante todo o processo contra o ex-presidente Lula e durante a formação da Operação Lava Jato, que destitui o que há de mais concreto no direito — a prova — e coloca no centro das questões jurídicas a interpretação do magistrado.

O que é uma “violência psicológica”? Quem definirá se um xingamento ou qualquer ação determinada é ou não uma “violência psicológica”? Obviamente, é uma coisa abstrata que acabará ficando a cargo do juiz. Se a vítima disser que se sentiu violentada e o juiz não achar que foi violentada, então não houve violência — não há como fazer exame de corpo delito ou coisa parecida. Mas se a “vítima” for Joice Hasselmann e o réu for um militante de esquerda, é capaz de ele ser acusado de “homicídio psicológico”.

Entramos portanto no reino da barbárie. Na selva. Um verdadeiro vale tudo. E quem mais tem a ganhar com isso, obviamente, não é a esquerda. Porque a selva não é uma luta entre iguais, mas sim uma luta em que os inimigos do povo estão monstruosamente armados, enquanto a o povo só tem a si próprio e a sua organização para se defender.

É, portanto, uma política que só favorece a extrema-direita, o bolsonarismo. E é ciente disso que Bolsonaro sancionou a lei. Para ele, enquanto um fascista covarde que ataca as mulheres impunemente, nada irá mudar. Mas para seus patrões e suas milícias ensandecidas, que são a Polícia Militar e todo o aparato de repressão incluindo os agentes dos presídios, há um prato cheio para se lambuzar.

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A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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