Menu da Rede

Veja quem são os principais candidatos do PCO no Sul do País

  • Capa
  • Polêmica
  • A Graça presidencial é um direito constitucional

Decisão política, sim

A Graça presidencial é um direito constitucional

Explicando a polêmica envolvendo Talíria Petrone do PSOL.

Deputada Talíria Petrone do PSOL do Rio de Janeio em 2019. – Foto: Mídia NINJA [CC-BY-NC]

Receba o DCO no Email

A concessão do indulto ou graça presidencial de Bolsonaro a Daniel Silveira gerou reações que trazem a tona novamente a confusão política da esquerda brasileira. Ganhou destaque nas redes sociais um curto trecho de entrevista da deputada federal pelo PSOL Talíria Petrone e algumas respostas de políticos bolsonaristas à deputada. Para além da troca de farpas na internet, é importante entender o que está sendo discutido.

A entrevista

Interpelada por uma repórter da Jovem Pan a respeito do caso Silveira, a parlamentar afirmou corretamente que se tratava de um acionamento inédito do mecanismo legal. Porém, logo em seguida, caracteriza o ato como excessivamente “personalista”, dando a entender que por isso seria uma aplicação inadequada da lei.

A repórter então iguala erroneamente a concessão de asilo político de Lula a Cesare Battisti com um indulto, fazendo então uma comparação abstrata entre a gravidade dos atos supostamente praticados por Battisti e a mera emissão da própria opinião pelo parlamentar. Pela falta de um programa político consequente, a psolista não explica o problema e acaba mordendo a isca ao destacar que Silveira frequentemente “ultrapassa as fronteiras democráticas”.

Políticos bolsonaristas como Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro aproveitaram para debochar da falta de habilidade da parlamentar em lidar com a contradição criada pela repórter. De resto, ficou exposta novamente a defesa, por parte de uma figura da esquerda, das arbitrariedades do STF.

Os casos Cesare Battisti e Daniel Silveira

A esquerda “paz e amor”, “nova esquerda” e afins realmente terá dificuldades em defender a decisão de concessão de asilo a Cesare Battisti, mais especificamente, a recusa em deportá-lo para a Itália. O país, que manteve quase que integralmente intacta a estrutura política que sustentou o regime fascista de Mussolini, viveu entre as décadas de 1960 e 1980 um período conhecido como “Anos de Chumbo”.

Em meio a uma grave crise, onde a polarização política se expressou numa polarização armada entre esquerda e extrema-direita. Battisti integrou os Proletários Armados pelo Comunismo e teria se envolvido no assassinato de quatro pessoas, justamente nesse contexto. Entregar um militante da esquerda que se levantou contra o regime fascista sobrevivente na Itália representa o que de fato ocorreu com Battisti, condená-lo aos porões desse regime e tudo o que isso significa, como as confissões extraídas por meio de torturas e chantagem.

Daniel Silveira, por outro lado, é um ex-policial, mais uma besta-fera bolsonarista gestada pela imprensa golpista em sua campanha contra os governos petistas. Silveira não pegou em armas para libertar seu país de uma ditadura, apenas vocifera na internet contra uma das instituições mais antidemocráticas no regime político brasileiro. Sem perceber, a esquerda pequeno-burguesa, policialesca, ajuda a transformar um completo idiota em mártir da luta pela liberdade de expressão e contra a ditadura judicial do STF.

A Constituição Federal e o STF

Para fins didáticos, nos compete esclarecer que a tal graça presidencial encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no inciso XII do artigo 84, que diz que compete “privativamente” ao Presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

Finalmente, o mecanismo ficou descrito no Código Processo Penal, em seu artigo 734: “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.

Como suposto “guardião da Constituição”, só falta ao STF derrubar o decreto presidencial e terminar de mobilizar a extrema-direita. Vale adiantar que se trataria de uma violação dos direitos do poder executivo, coisa que os defensores das “instituições democráticas” insistem em ignorar no seu desespero e falta de política.

Decisões políticas, sim

A discussão em torno do “personalismo” envolvido em ambos os casos é bastante abstrata. Afinal, como seria “impessoal” um decreto unilateral como a “graça presidencial” que absolve uma pessoa específica do cumprimento de determinada pena? Um mecanismo no melhor estilo “poder moderador”, que no entanto consta naquela que é chamada pela direita e pela esquerda de “constituição cidadã”.

No caso da extradição, de qualquer pessoa, se trata de uma questão diplomática. Por isso, deve passar pelo crivo presidencial. E no caso de Lula, na ocasião o mesmo avaliou corretamente que a extradição era injusta. Fez uso da sua prerrogativa e decidiu a favor da defesa do direito de uma pessoa. Uma decisão política, assim como a de Bolsonaro no caso Silveira.

Ao invés de combater Bolsonaro e toda a direita golpista nas ruas, da única forma que a esquerda pode obter uma vitória real, com a força da mobilização popular, a esquerda fica mendigando apoio de diferentes setores da burguesia. O pior tipo de aliado, aquele que na primeira oportunidade vai direcionar suas arbitrariedades contra a própria esquerda. E por isso mesmo não pode receber o apoio daqueles que se apresentam como representantes do povo.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

SitesPrincipais
24h a serviço dos trabalhadores

DCO

O jornal da classe operária
Sites Especiais
Blogues
Movimentos
Acabar com a escravidão de fato, não só em palavras
Outros

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.