Temos lutado contra a censura do STF. No entanto, para sermos rigorosos, isso que está acontecendo contra o Partido da Causa Operária (PCO) é pior do que censura, é até mais brutal do que fizeram durante os anos da ditadura militar.
A censura deveria atuar obedecendo determinadas regras. Por exemplo, se ficasse proibido o uso da palavra ‘careca’, os órgãos de censura atuariam e exigiriam de todos os textos que se retirasse o termo, ou que fosse coberto por uma tarja de censura etc. Ocorre que no Brasil as regras não valem, o STF é que determina o que vale e o que não vale, usurpa as atribuições do Legislativo e faz suas próprias leis.
Os órgãos de censura durante a ditadura atuavam sobre trechos de notícias, músicas, peças teatrais etc. Nos filmes exibidos na televisão, por exemplo, eram cortadas cenas, ou se restringia sua exibição a horários nos quais supostamente apenas o público adulto estaria assistindo. Ainda hoje se costuma advertir e recomendar que certos conteúdos são apropriados para pessoas acima de determinadas faixas etárias.
Receita de Bolo
Aqui no Brasil ficaram famosas as tais “receitas de bolos” que substituíam matérias ou trechos censurados para que as páginas dos jornais não ficassem com espaços em branco. Houve casos nos quais se substituíam trechos ou matérias com poesia, como Os Lusíadas, conforme mostra a imagem. No entanto, não se proibia a circulação dos jornais. Ou, pior, uma empresa, um órgão de imprensa não seria fechado, teria parte de seu conteúdo proibido.
Como a censura é sempre uma arbitrariedade, para driblar a perseguição, não a das redes sociais, mas da ditadura militar, Chico Buarque se disfarçou sob o pseudônimo de Julinho da Adelaide, nome desconhecido pelos censores, assim as suas músicas passavam sem maiores dificuldades. Até que foi descoberto.
No caso do compositor, este não foi impedido de fazer música, suas composições não foram retiradas de circulação, apenas aquelas retidas pela censura.
Completo absurdo
Isso que Alexandre de Moraes está fazendo é pior, mais brutal, porque quer tirar de circulação TODO o material produzido pelo PCO, inclusive aqueles que não são passíveis de ‘censura’. Existem inúmeros cursos da Universidade Marxista que são oferecidos gratuitamente no YouTube, milhares de programas jornalísticos falando dos mais variados assuntos. Por qual razão esse material está sendo bloqueado?
Não existe base legal para esse tipo de arbitrariedade, é uma flagrante violação dos direitos mais elementares. O ministro do STF está agindo como um inquisidor que manda para a fogueira aquilo e aqueles que não são de seu agrado, quer eliminar não um trecho, determinado conteúdo, mas todo um conteúdo que, inclusive, nem pertence ao PCO. A COTV, por exemplo, é um outro CNPJ. Alexandre de Moraes age como o Estado Sionista, que para punir determinado opositor palestino manda demolir a casa onde vive ele e sua família.
O PCO está incluído em um processo que corre desde 2019 e ficou sabendo desse fato pela imprensa burguesa, que deve ter um ótimo trâmite dentro da Corte Suprema. É assim que a coisa funciona. Existe um processo no qual quem está sendo processado não tem conhecimento do processo e nem pode ter acesso para que seus advogados possam iniciar a defesa. Se isso não for um completo absurdo, o que mais seria?
O alvo
O que está muito claro, é que Alexandre de Moraes está mirando a existência do próprio PCO enquanto partido, um partido devidamente legalizado, é importante que se diga, do qual tentará cassar o registro. E se isso se concretizar, toda a esquerda, inclusive o PT, o maior partido do País estará sob ameaça.
O PCO tem recebido a solidariedade de muitos partidos com os quais tem sérias divergências, o que não impede que muitos entendam a gravidade da situação. Se for aberto um precedente, todos irão sofrer as consequências.
A atual situação exige que todos lutem contra essas arbitrariedades, as diferenças ideológicas devem ser postas de lado. A ditadura do STF tem perseguido qualquer um, basta que decida, não importa se da extrema-direita ou da extrema-esquerda.
O alerta está dado
É preciso repetir, o alvo dessa ditadura é toda a esquerda e principalmente o PT. Aqueles que acham que isso é um exagero, que é impossível colocar o PT na ilegalidade, precisam se lembrar que quando alertamos sobre o golpe contra Dilma Rousseff diziam que isso era impossível. Disseram que seria impossível colocar Lula na cadeia, que éramos lunáticos fazendo alarmismo. Pois bem, o STF rasgou a Constituição e colocou o principal líder da classe trabalhadora, um home que já foi duas vezes presidente do Brasil na cadeia durante quase dois anos.
A prisão de Lula foi um verdadeiro estupro contra a Constituição, ainda cabiam recursos, jamais o ex-presidente poderia ter sido encarcerado. E foi essa prisão ilegal que garantiu a vitória de Jair Bolsonaro, não foram ‘disparos em massa de fake news’ nas redes sociais, como muitos querem acreditar.
Os golpes na América Latina, como o iniciado em Honduras e depois Paraguai, são todos dados pelo judiciário. No Brasil o Supremo foi peça fundamental no golpe e é preciso exigir a dissolução do STF e sua substituição por cortes com juízes eleitos por voto popular.
O STF tem atentado sistematicamente contra a democracia, exigir sua extinção é um direito democrático. Qualquer instituição pode ser questionada, ainda mais quando esta agride os direitos mais fundamentais dos cidadãos.
