O que foi anunciado como encontro partidário do PL para lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro às eleições ficou sendo, na verdade, um palanque onde o pré-candidato discursou e atacou duramente os ex-presidentes Lula e Dilma.
No dia anterior, Bolsonaro, em mais uma “motociata”, anunciou ao público o evento de lançamento da pré-candidatura que ocorreria no dia seguinte. O evento teve clima de comício apesar da recomendação da equipe jurídica, alertando para o risco de crime eleitoral.
Como no final de semana o TSE em decisão monocrática do ministro Raul Araújo, diz que não poderia haver “críticas ou defesas de candidatos no festival Lollapalooza”, e enfatiza que estão proibidas “manifestações favoráveis a candidatos, com aplicação de multas aos organizadores do evento” e deixou em aberto se as críticas estariam liberadas.
A legislação eleitoral proíbe comícios, eventos públicos de lançamento de pré-candidatura até 16 de agosto. Ficam permitidas apenas reuniões internas para discussão e escolha de candidatos. No caso do PL o encontro foi público, ele mesmo convidou, na motociata, os presentes para irem ao encontro, mesmo sem serem convidados oficialmente pelo partido. E também se referiram ao evento como sendo de filiação partidária.
Esse ato coloca em xeque a atitude do TSE, que proibiu que artistas manifestassem apoio a Lula, e agora deveria fazer o mesmo com o PL de Bolsonaro, mas até o momento nada aconteceu. Muito provavelmente não usarão o mesmo critério, este só serve para a esquerda, como sempre ocorreu no país.
Como aquela máxima popular, “aos amigos tudo, aos inimigos, a lei”. Isso sempre caiu bem nas eleições no país, lembrando bem das eleições de 1989 que já eram consideradas por todos que Lula já estava eleito, mas uma reportagem mentirosa no dia anterior à votação levou à vitória de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito por voto após a sanguinária ditadura.
A lei eleitoral é uma completa proibição de campanha eleitoral, portanto antidemocrática. E todas essas leis dizem que era para evitar o abuso do poder econômico, para não deixar influenciar no resultado da eleição.
E a esquerda caiu nessa falácia, achando que as leis servem para regular os conflitos de interesse na sociedade. Na prática fica comprovado que não passam de argumentos idealistas para de fato manter o poder do Estado burguês a favor dos candidatos da burguesia. Assim só podemos crer que as leis e o próprio Estado, na luta de classes, protege a burguesia contra os trabalhadores.
Com a decisão do TSE, fica claro que qualquer pessoa que anuncie sua preferência por um candidato, está sujeito a pagar multa ou ser preso por isso, mas só se o candidato for de esquerda, evidentemente.
Defendemos que a democracia só é possível se as eleições forem amplamente livres durante todo o o tempo. Todos os candidatos, partidos e movimentos sociais podem expressar livremente suas preferências eleitorais e partidárias, sem interferência do Estado burguês.
Aos incautos que defendem leis que regulem as eleições, fica a realidade que assistimos desde o fim da ditadura militar, onde o caixa dois corre solto nos partidos, empresas sempre financiaram seus candidatos para terem seus privilégios. E sabemos que os beneficiados são sempre os partidos de direita, muito pouco dos recursos vão para a esquerda.
Os partidos de esquerda sempre foram financiados pelos próprios trabalhadores, que enxergam eles como seus autênticos representantes na luta de classes. Sabem das dificuldades que encontram no confronto com os partidos burgueses, com menos dinheiro, imprensa funcionando de forma mais ou menos precária etc. A vida é assim mesmo.
Precisamos acabar com a ditadura das leis anti-eleitorais, pois toda a imprensa capitalista sempre faz campanha direta ou indiretamente para a direita e ao mesmo tempo contra a esquerda, difamando os candidatos, falsas notícias etc. para tentar convencer a população que é melhor votar na direita, falsamente democráticos e às vezes até mesmo nazifascista, dependendo dos interesses da burguesia.
