O Partido da Causa Operária (PCO) não entrou na onda da histeria identitária no recente caso envolvendo o jogador de vôlei, Maurício Souza.
A quase totalidade da esquerda burguesa e pequeno-burguesa, como é usual em casos como este, saiu a campo exigindo a cabeça do jogador. Comemorou a demissão do atleta — pedida pela Gerdau e pela FIAT, patrocinadores do Minas Tênis Clube, clube que o empregava — e aplaudiu a sua exclusão da seleção brasileira de vôlei. O “cancelamento” e o linchamento virtual do rapaz foram estimulados e amplamente apoiados.
O nefasto delito que o jogador cometeu, e que desencadeou a reação inquisitorial subsequente, foi ter proferido algumas poucas palavras no Instagram a respeito do novo Superman, personagem da DC Comics, que agora é bissexual. “Ah, é só um desenho, não é nada demais’. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, foram as palavras que materializaram, segundo essa esquerda, o crime de homofobia.
Por que o PCO se colocou contra a avalanche punitivista que se voltou contra o jogador? Porque a defesa da liberdade de expressão é parte integrante do programa partidário e constitui um princípio fundamental da luta socialista. O direito de dizer alguma, de expressar-se por meio da palavra escrita ou oral, seja em qual plataforma for, e independentemente do conteúdo expressado, deve ser garantido. Garantido contra quem? Contra o Estado capitalista, instrumento de repressão da classe dominante, dos poderosos, dos grandes capitalistas, isto é, instrumento a serviço dos piores inimigos dos explorados e dos setores oprimidos. Trata-se de algo consagrado historicamente pela tradição marxista e que não deveria despertar maiores perplexidades por parte de quem luta pelo socialismo. Aliás, a liberdade de expressão sempre foi um princípio da esquerda em geral, e não apenas dos socialistas e revolucionários. Ou alguém em sã consciência conseguiria defender que a liberdade de expressão consiste em algo menor ou irrelevante para a defesa dos pobres e explorados?
Se isso é assim, então temos que concluir que a defesa da liberdade de expressão é uma questão de vida ou morte para o PCO.
Um partido político é, antes de tudo, o seu programa. E o programa de um partido político, mais do que aquilo que está escrito numa folha de papel, expressa-se naquilo que o partido defende na prática, nos combates travados cotidianamente, nos interesses defendidos na luta política em curso. Defender algo que se desvia, contraria, fere ou viola o programa é o mesmo que dar um tiro no coração do partido — é a perversão do partido e, no limite, a sua transformação em algo diferente do que era.
Pela sua importância, a defesa de um princípio político não pode estar subordinada a conveniências de ocasião ou oportunidade. Um princípio defende-se incondicionalmente. Se um bolsonarista é o alvo circunstancial do ataque contra o seu direito de expressão, um partido para quem a defesa da liberdade de expressão é um princípio fundamental, deve se colocar terminantemente contra esse ataque — sob pena de dar um tiro no próprio coração.
Para o PCO, não há nada de novo na defesa incondicional da liberdade de expressão. Consiste numa posição de princípios do partido desde sempre. O partido adotava essa posição na época da ditadura militar, por exemplo, quando vigorava no país um extenso aparato de censura. Não éramos favoráveis a nenhum tipo de censura por parte parte da ditadura e não somos favoráveis a nenhum tipo de censura agora. Sendo um regime de dominação de uma minoria sobre uma maioria, não há capitalismo que não necessite restringir a liberdade de expressão da população. É por isso que, mais do que nunca, em pleno avanço da direita golpista e da extrema direita, a defesa dos direitos democráticos, entre os quais se encontra a liberdade de expressão, impõe-se como algo fundamental e condição da vitória. Uma esquerda que abandonou a luta em prol das liberdades democráticas e abraçou os métodos da repressão, da criminalização e do punitivismo, é uma esquerda em franco processo de falência.