O problema do identitarismo vem se apresentando nas mais variadas frentes de luta. Um ponto comum que aparece nas intervenções identitárias é a substituição da luta real por uma luta simbólica. No caso do avanço do governo golpista sobre os direitos dos povos indígenas, expresso no Projeto de Lei 490/2007, o alvo dos identitários foi a estátua do navegador Pedro Álvares Cabral.
O Projeto de Lei contém diversos mecanismos que impactam, por exemplo, o processo de demarcação de territórios indígenas e o direito ao isolamento dos povos indígenas que assim vivem até hoje. O árbitro da legalidade do PL é justamente o queridinho de setores confusos da esquerda, o STF.
Apontado como “defensor da democracia” por pessoas desesperadas diante do bolsonarismo e descrentes do poder de mobilização do povo, o STF detém o poder de barrar esse ataque aos povos indígenas. Na última semana, uma verdadeira multidão se concentrou para protestar por dias em Brasília. Diversos povos indígenas se uniram para pressionar o “democrático” STF nessa votação de suma importância para a manutenção de alguns dos seus direitos estabelecidos.
E o que fizeram os ministros da corte? Interromperam e adiaram a votação.
Um recurso lançado para dar uma canseira nos manifestantes. A tarefa de fazer vigília próximo ao STF não é simples de ser realizada por um número tão grande de pessoas, de diversos lugares do país. Essa manobra do STF tem o claro objetivo antidemocrático de excluir ainda mais os maiores atingidos pelo PL desse processo de decisão.
Eis que temos a questão identitária. Para além do fato de que Cabral foi apenas um navegador e não um assassino sádico e inescrupuloso, ele já morreu há alguns séculos e, vale ressaltar, não é ministro do STF. Ao invés de combater quem está atacando os povos indígenas hoje, os identitários optam por um combate simbólico contra a própria fundação do país.
Ao contrário do que pregam alguns setores muito desorientados da esquerda, o STF é um órgão essencialmente antidemocrático. É composto por membros que não são eleitos pelo povo, assim como não podem ser retirados e que atuam claramente reescrevendo as leis conforme os interesses da burguesia.
Ao adiar a votação do PL 490, o STF busca favorecer os latifundiários, que avançam incessantemente sobre os territórios indígenas. Já fazem isso sem que a lei necessariamente os ampare, com as novas regras terão mais uma arma para usar contra os indígenas.
Ao invés de derrubar estátuas e tentar reescrever ou até apagar a história do Brasil, por que essa esquerda pretensamente revolucionária não ajuda a derrubar o próprio STF? Dentre os três poderes da República, o Judiciário é de longe o menos democrático, pois não está nem ao menos submetido às regras da democracia burguesa. Por isso mesmo vem atuando cada vem mais como se fosse um poder moderador e intervindo nos outros dois. Só contabilizando algumas das recentes e importantes intervenções do STF temos o aval ao golpe de estado de 2016, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro ao impedir que Lula concorresse.
Abaixo o PL 490 e abaixo o Supremo Tribunal Federal junto! Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
