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Tribunais autoritários

O TSE, assim como o STF, deve ser dissolvido

Não eleitos por ninguém, as Cortes Superiores são órgãos que existem acima da Constituição

Pelo fim da ditadura dos tribunais superiores – Reprodução

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Com a ação de Alexandre de Moraes, agora recém “eleito” presidente do TSE, em cassar todas as redes sociais do Partido da Causa Operária e intimar seu presidente, Rui Costa Pimenta, a depor nesta terça-feira, vem tendo como resposta um amplo movimento, tanto da esquerda quanto de setores da direita, em denunciar a ação ditatorial do STF e defender os direitos democráticos da população.

A ação ditatorial abriu, por outro lado, uma nova oportunidade de se debater justamente a própria existência do STF, como também do TSE, tribunais superiores que no Brasil, agem acima de qualquer leito, acima do congresso eleito e até mesmo da constituição vigente.

Como demonstrado no caso do STF, a existência de um tribunal superior tem claro caráter ditatorial. Se colocando acima da lei, o tribunal torna-se um tribunal político, sem membros eleitos e com todos os poderes e agir, conforme considerar melhor, conta toda a população. No caso do TSE, a situação se da de mesma maneira.

Com Alexandre de Moraes agora na presidência do TSE, em pleno ano eleitoral, fica claro que a burguesia pretende utilizar o tribunal como uma forma de agir conforme seus interesses políticos, em primeiro lugar contra Lula e os trabalhadores, mas também em favor da terceira-via.

Em anos anteriores, as ações do TSE, que ano após ano altera o regimento das eleições, dificulta a participação de partidos menores e favorece de maneira totalmente arbitrária todos os partidos da burguesia, contra o s trabalhadores, demonstram que o tribunal age de forma sintonizada com STF.

Ambos assim são tribunais políticos, totalmente ditatoriais, regido por figuras que jamais foram eleitas pela população, mas que tem os maiores poderes na república. O máximo que um tribunal poderia se limitar é na questão dos tribunais inferiores, em causas específicas da lei. O fato de existir um tribunal “supremo” que serve para “interpretar” a lei e regular o que os poderes eleitos fazem, mostra apenas que são instituições totalmente ditatoriais, contra os direitos democráticos da população.

No Brasil, com esta anomalia ditatorial dos tribunais superiores, a constituição tornou-se palavra morta. O STF, a bem querer, realiza uma série de modificações na mesma, ou simplesmente passa por cima da lei sem qualquer respeito aos direitos democráticos da população. Assim, no país nem mesmo o presidente eleito tem tantos poderes quanto a “corte real” brasileira. O skinhead de toga, como ficou conhecido Alexandre de Moraes, se coloca acima de qualquer lei, como um ditador no país.

Dessa maneira, é preciso colocar na ordem do dia a dissolução dos tribunais superiores, tanto o STF como o TSE. Não podemos tolerar a existência de um tribunal inquisidor no país, que age conforme os interesses do golpe, passando por cima de todos os direitos da população garantidos pela constituição.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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