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O que é mais democrático?

O PSOL e partidos burgueses apresentados como “democráticos”, como o PDT, o PSB e a Rede, votaram na Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição número 5 (PEC 5).

A PEC mudaria o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adicionando três membros escolhidos pelo Congresso Nacional incluindo que o corregedor do MP seja escolhido pelo Congresso. Assim, a composição do conselho garantiria um controle maior, ainda que muito insuficiente, por parte do Congresso.

No final das contas, apesar da timidez da mudança, trata-se de um iniciativa para tornar mais democrático o conselho e o MP. A “autonomia” do Ministério Público, defendida pela direita golpista, foi o que permitiu que esse órgão fosse fundamental para o golpe de Estado.

A operação Lava Jato, coordenada pelos procuradores de Curitiba e o juiz Sérgio Moro, foi responsável pelo espetáculo anti-democrático em que direitos democráticos básicos do povo foram atacados sob o pretexto do combate à corrupção. 

O que ocorreu foi uma verdadeira ditadura que acabou resultando na prisão arbitrária de Lula e consequentemente na fraude eleitoral de 2018.

A Lava Jato é esse lodo político e jurídico. Qualquer grupo minimamente democrático deveria ser a favor da extinção da Lava Jato e do controle total do Ministério Público pelas entidades representativas.

Nesse sentido, o mínimo que se pode esperar é que o Congresso Nacional tenha completo controle sobre o membros do MPT. Não se trata aqui de saber se os representantes do Congresso são picaretas, corruptos, direitistas. Isso tudo pode ser verdade, mas ainda assim, por mais manipulado que seja a eleição e o próprio funcionamento do Parlamento, o Congresso Nacional é composto por políticos que foram votados.

O MP e o Judiciário não têm que prestar contas a ninguém. É uma verdadeira máfia que obedece pura e simplesmente os interesses dos poderosos, que são quem patrocina esses elementos. Por isso, o MP foi uma via fácil da entrada do imperialismo no regime político com o objetivo de dar o golpe de Estado.

Um partido como o PSOL ter ficado a favor dessa aberração que é o MP só revela a íntima relação desse partido com o imperialismo e o golpe. O PSOL, junto com os golpistas, o imperialismo e a rede Globo, votou a favor da “autonomia” do MP para que ele possa estabelecer uma nova etapa do golpe no Brasil. Nunca é demais lembrar que as eleições presidenciais estão chegando e o imperialismo prepara a sua política que, como em 2018, pode vir através da utilização do Ministério Público.

É preciso não apenas ter um pequeno controle sobre o MP. É preciso que o MP e todo o Judiciário sejam compostos por pessoas eleitas pelo voto popular com cargos revogáveis.

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