O presidente golpista Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (27), no seu Twitter, que vai reajustar o Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP) em 33,24%. Com isso, o piso tem de passar dos atuais R$2.886 para R$3.845.
Na véspera, o capitão fascista havia antecipado tal decisão a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, afirmando que “esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”.
O governo e a venal imprensa capitalista ocultam o fato de que o índice chegou a esse montante diante do fato de que o Piso ficou sem ser reajustado por dois anos, a pretexto da pandemia, e que em muitos Estados, como São Paulo (o mais rico da federação), os salários dos educadores estão “congelados” há cerca de oito anos.
A estimativa é que a medida pode alcançar mais de 1,7 milhão de professores, das redes estaduais e municipais, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas.
O reajuste, por força de Lei, tem que vigorar desde 1 de janeiro passado, e o governo – que anunciou o reajuste em igual percentual do valor a ser repassado por aluno para Estados e Municípios ainda no ano passado, vinha segurando a decisão por conta das pressões em sentido contrário do conjunto da direita que procurava tramar um meio de mudar a Lei do Piso, aprovada em 2008, durante o governo Lula, para reduzir drasticamente o reajuste.
Os governos e partidos de direita se dividiram sobre o tema, e muitos como o governo Doria, procuram divulgar que Bolsonaro era o único responsável pela ausência do reajuste, enquanto tramavam pela redução do índice.
Ao mesmo tempo, crescia entre os trabalhadores a revolta (ainda presente) diante do arrocho salarial, com a clara possibilidade de uma luta geral dos trabalhadores pelo reajuste devido pela Lei, que prevê que o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação.
Diante do anúncio – que ainda precisava ser formalizado – duas questões principais se colocam, de imediato.
Primeiro a mobilização para que não haja quaisquer condicionantes ou novos golpes (parcelamento do reajuste, atraso no pagamento devido etc.) e que a decisão que significa apenas o cumprimento do que está estabelecido na Legislação seja encaminhado por todos os governos estaduais e municipais.
Segundo, que o reajuste seja estendido aos salários de todos os trabalhadores da Educação, uma vez que não faz sentido aceitar o golpe de reajustar o piso e não o vencimento dos trabalhadores que ganham acima do piso, como – ilegalmente – vem fazendo muitos governos da direita, como o de João Dória (PSDB) e até mesmo da esquerda, como Flávio Dino e outros, que estabeleceram reajustes e vencimentos diferenciados para professores mais antigos ou concursados, pagando salários menores para professores com contratos temporários, que realizam o mesmo trabalho que os demais.
Para garantir os 33,24% como parte da luta pela reposição de 100% das perdas, é preciso quebrar a paralisia das direções sindicais e mobilizar amplamente os educadores em todo o País.