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STF

Ditadura do judiciário: multas a Silveira chegam a R$645 mil

Daniel Silveira está sendo multado em meio milhão de reais. Preso por falado contra o STF, ainda há quem acredite que vivemos em uma ditadura

Alexandre de Moraes, algoz da democracia e da constituição brasileira – Nelson Jr./SCO/STF

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Mais um capítulo da novela de Daniel Silveira contra o STF: na última sexta-feira o Ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todos os bens, móveis e imóveis, do deputado federal pelo PTB-RJ, além de uma multa de R$ 645 mil. O motivo seria o descumprimento de medidas cautelares.

A decisão já teria sido encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, que efetuará o levantamento todos os imóveis de Daniel Silveira; ao Conselho Nacional de Trânsito responsável pelo confisco de carros ou outros veículos em seu nome; e, por fim, para a Receita Federal que disponibilizará o último imposto de renda do deputado. Como de costume, quando se trata de rapinagem a justiça age com extrema rapidez.

A multa de mais de meio milhão de reais ao deputado ilustra bem a ditadura na qual estamos vivendo. Daniel Silveira, pelo simples fato de falar contra o STF, foi preso e imputado com uma multa absurda.

Uma parcela da esquerda aplaude a iniciativa do STF sob o pretexto de que Silveira é um bolsonarista e uma figura ignóbil. De fato podemos atribuir essas duas características ao deputado federal: é declaradamente um apoiador ferrenho do presidente como também celebrou o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, Marielle Franco, quebrando uma placa de rua simbólica com o nome de Marielle. Isso seria suficiente para dar o poder ao STF de prender e multar com somas astronômicas passando por cima da lei, e mais importante, da liberdade de expressão?

A direita liberal dirá que a liberdade de expressão tem limites evocando a figura de Karl Popper, um dos idealizadores do neoliberalismo e precursor da Open Society. Popper elaborou uma teoria absurda para justificar a perseguição aos comunistas usando o nazismo e o fascismo de bode expiatório.

A liberdade quando restrita não existe, no mais, quem será responsável por delimitar institucionalmente o que pode ou não se enquadrar dentro da liberdade de expressão? Aqui no Brasil está claro que é o STF, um dos órgãos mais ditatoriais e alienígenas à democracia do mundo. Composto por onze juízes que não foram eleitos, o supremo tribunal tem, na prática, o poder de reinterpretar as leis e até passar por cima da constituição como vimos explicitamente no caso da prisão do ex-presidente Lula.

O caso de Daniel Silveira é um excelente exemplo de como funciona o poder judiciário no nosso País. Ao contrário do Executivo e do Legislativo, nenhum membro do judiciário é eleito no Brasil, a extrema maioria dos indivíduos que ingressa nesse ramo do Estado é oriundo da burguesia. Sabe-se que existem famílias ocupando altos cargos no judiciário a gerações, os concursos são extremamente concorridos e contém certas avaliações subjetivas. Se tornar juiz no Brasil é para uma muita restrita minoria. Assim a burguesia tem total controle do judiciário que se torna uma ferramente política extremamente importante para os seus interesses.

Daniel Silveira está onde está não por seu caráter moralmente duvidoso, como quer acreditar a pequena-burguesia, e muito menos por ter cometido algum crime, mas tão somente porque se tornou em uma peça na disputa entre a burguesia da terceira via e o bolsonarismo, e como é uma peça menor está provando toda a “democracia” do nosso judiciário.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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