No último sábado (25), dois policiais militares agrediram com socos, joelhadas e tapas uma mulher na periferia de Guarapari (ES). As imagens, divulgadas na terça-feira (28), geraram revolta na Internet.
A desculpa encontrada pela PM é que os agentes estariam, na verdade, ajudando a mulher (!). Segundo essa versão, a pobre mulher teria surtado e estava agressiva e os policiais estariam dando apoio ao Samu para levá-la ao hospital.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) afirmou, cinicamente, que determinou “apuração rigorosa e providências imediatas” do caso. A Corregedoria da PM abriu um inquérito a fim de apurar o ocorrido e a conduta dos agentes.
“A conduta em evidência não representa os valores da nossa polícia”, disse o político “socialista”.
Trata-se de uma grande farsa do governo do PSB e da PM. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o PSB e todos os seus governos são tão direitistas e repressores quanto os governos bolsonaristas. Em Pernambuco, onde o PSB também manda, ficou famoso o episódio, há poucos meses, de um cidadão que teve o olho atingido por tiro da PM enquanto passeava na rua próximo a uma manifestação contra Bolsonaro. A gestão de Paulo Câmara, com a cumplicidade do PCdoB (que é vice-governo) tentou ao máximo limpar a barra da PM, como faz agora Casagrande no Espírito Santo.
As imagens compartilhadas na Internet, que mostram a agressão à mulher em Guarapari, são realmente indignantes. A senhora, indefesa, descalça no chão de terra batida, cercada por dois fascistas fardados, é violentada, golpeada, massacrada, humilhada.
E o mais revoltante é que esse tipo de cena ocorre diariamente, de Norte a Sul do País. E o cenário é sempre a favela, a periferia, a quebrada, o morro, o bairro popular, o casebre, o cortiço. E o desfecho costuma ser, em muitos casos, ainda mais indignante: estupro, execução, chacina.
Como se não bastasse, a impunidade é regra. Como irá ocorrer com o caso em Guarapari, a própria PM sempre é quem “investiga” e julga os próprios PMs. Ou seja, os próprios responsáveis pelos crimes julgam esses crimes!
Mas é este mesmo o papel primordial da PM, assim como o de todas as polícias: esmagar o povo. Essa é sua razão de existência. Por isso não há outra solução senão extingui-la, dissolvê-la. Qualquer tentativa de reforma na instituição esbarrará na natureza mesma da polícia.
Ao mesmo tempo em que deve ser travada a luta pela dissolução da polícia, é preciso garantir a proteção dos cidadãos. Essa proteção é, exatamente, contra a própria repressão policial. Nesse sentido, os trabalhadores devem formar comitês de autodefesa como embriões de milícias populares, organizadas e compostas pelos próprios trabalhadores. Para se proteger, logicamente é necessário ter armas. Por isso, paralelamente à luta pelo fim da polícia e pela formação de milícias populares, é necessário uma ampla campanha de massas pelo direito ao armamento de todo o povo. Só assim os trabalhadores estarão minimamente protegidos. Porque seus inimigos ─ os capitalistas ─ estão armados e têm a seu favor as polícias e o Exército, ou seja, o Estado em sua forma bruta. Isto é, os capitalistas, hoje, detêm o monopólio do uso da força. E essa força é utilizada, exclusivamente, contra, e não a favor, dos trabalhadores, da população.
Por fim, é preciso destruir completamente o atual aparato judiciário do País, que é o poder mais arbitrário, antidemocrático e ditatorial da República, aquele que dá total salvo-conduto para as atrocidades cometidas pela polícia. E que, ao invés de deter a repressão contra o povo, encarcera os pobres que se revoltam contra a repressão ou que têm o azar de cruzar o caminho do Estado burguês.
No lugar do apodrecido sistema judiciário, é necessário construir um sistema popular, controlado pelos trabalhadores, em que haja tribunais populares não para reprimir o povo, mas sim para fazer verdadeira justiça ao julgar, condenar e, em casos extremos, fuzilar os algozes do povo, que massacram, torturam e assassinam os trabalhadores.
