Por quê estou vendo anúncios no DCO?

Controle das eleições

Começa a fraude: Alexandre de Moraes torna-se presidente do TSE

Burguesia procura controlar as eleições para favorecer seus candidatos e afastar esquerda da possibilidade de eleger candidatos

Nosferatu

A maneira como os ministros do STF acumulam poderes no Brasil chega a ser obscena. Eles podem tudo. Essa corte, com onze membros em cargos vitalícios, sem nenhum voto popular, é capaz de cassar o voto de milhões de pessoas, interpretar a Constituição de acordo com seus interesses, legislar, processar e julgar. É uma verdadeira farsa.

Alexandre de Moraes foi eleito neste dia 14 para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação, no caso, é simbólica, uma mera formalidade. Edson Fachin, o presidente da vez, passou a bola para Moraes que presidirá o TSE e estará no comando das eleições em outubro deste ano.

É importante lembrar que o TSE é uma outra aberração. Esse tribunal, que deveria servir como uma espécie de cartório para receber as inscrições de candidatos e viabilizar todos os trâmites, é uma verdadeira ditadura. A cada eleição cria regras novas, cláusulas e empecilhos que dificultam o ingresso de novos partidos na vida política do País. Desta vez, por exemplo, as regras estão exigindo que partidos se juntem em uma federação partidária para terem algum tipo de sobrevivência eleitoral.

A verdade é que ninguém nunca sabe o que acontecerá nas eleições seguintes, a única certeza é que os partidos de direita serão beneficiados. O pior é que não se vê a esquerda lutando contra essas arbitrariedades. Se o Tribunal força a formação de federações, os partidos tratam de correr para formar as tais agremiações sem qualquer tipo de contestação.

Usurpação de poderes

Existe no Brasil um poder legislativo, que é composto por duas câmaras. Sua função, como o próprio nome diz, é legislar. Um congresso bicameral, a propósito, é antidemocrático. As leis aprovadas por uma maioria na Câmara vão para o Senado, que tem um número muito menor de representantes, e essa minoria decide se aquelas entrarão ou não em vigor.

No momento em que um poder começa a tomar as funções de outro, inevitavelmente se cai em uma ditadura. Não cabe aos tribunais criar as leis, mas aplicá-las. Se um juiz tiver o poder de interpretar leis estas simplesmente deixam de existir, passa a vigorar a opinião dos magistrados.

Todos vão se lembrar do julgamento farsa do Mensalão, no qual foi introduzido um elemento novo, o “Domínio dos Fatos”, que sequer existia no ordenamento jurídico brasileiro. Para piorar a situação, o “domínio dos fatos” foi adaptado ao julgamento para poder condenar membros do PT. Na sua origem, essa “teoria” deveria ser aplicada apenas à área civil, não criminal, uma vez que pode condenar pessoas que supostamente têm “domínio dos fatos” por atos praticados por subalternos ou pessoas em um nível hierárquico inferior.

Pelo fim do STF e do TSE

Essas duas cortes, STF e TSE, são anomalias judiciárias que devem ser extintas, ainda mais quando uma se mistura com a outra. Todos os juízes deveriam ser eleitos e seus cargos revogáveis. Para as eleições, bastariam tribunais regionais que tratassem de viabilizar as eleições, verificar se as leis estão sendo cumpridas, tratar das violações, cuidar da contagem dos votos.

Os partidos de esquerda precisam se unir e exigir o fim do TSE. Precisam lutar para que o acesso à vida política do País seja totalmente democrático e que as leis e regras facilitem o funcionamento partidário em vez de servir como obstáculo.

Em 2018, o STF foi elemento fundamental no golpe e eleição de Bolsonaro. Desta vez, estão inventando as chamadas fake news, outra aberração jurídica para interferir na vontade popular. Não podemos aceitar essas arbitrariedades. É a vontade popular e não os desmandos de onze juízes que deve prevalecer.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.