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Reagendado a edição de hoje do programa Arte e Revolução

Lívia Juliani

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  • Absorvente sim, mas também emprego e auxílio de um salário

Absorventes gratuitos

Absorvente sim, mas também emprego e auxílio de um salário

A dignidade menstrual vai muito além da distribuição de absorventes: é uma questão de emprego, direito de escolha e garantia de direitos fundamentais

Garantir produtos de higiene pessoal é uma questão de saúde pública, mas também dos direitos fundamentais que não estão sendo garantidos. – Reprodução

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Foi vetado nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei da deputada Marília Arraes (PT-PE) que visa a distribuição de absorventes higiênicos de forma totalmente gratuita a estudantes carentes de instituições de ensino básico, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Partes do projeto foram aprovadas, mas os pontos principais foram vetados, impedindo sua execução.

De acordo com Bolsonaro, a justificativa do veto se dá devido à sua incompatibilidade com a autonomia das instituições públicas de ensino e não indica fonte de custeio para a execução do programa. O maior interesse no veto é claro e está intimamente ligado aos projetos golpistas e da burguesia: gastar cada vez menos com a saúde, seja com vacinas ou com absorventes menstruais.

O projeto, intitulado Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, ainda que pertinente, é muito limitado e pouco contribui à causa da mulher de forma efetiva. O preço médio de uma embalagem com 32 absorventes higiênicos descartáveis varia de R$10 a R$14 e considerando que o período menstrual dura, em média, de 3 a 5 dias, tal embalagem pode durar cerca de dois meses.

De fato, nenhuma mulher escolhe menstruar. O fato ocorre mensalmente caso não haja quaisquer intervenções hormonais no ciclo, como uma gestação, método contraceptivo ou disfunções do sistema endócrino. Porém, a mulher que se encaixa nas diretrizes do programa e não tem condições de adquirir um pacote de absorventes está em uma situação muito mais complexa do que a simples falta de um produto higiênico e isto não pode ser ignorado.

A mulher sem condições de pagar R$12 em uma embalagem de absorventes está numa situação de vulnerabilidade muito séria e provavelmente não tem sido capaz sequer de colocar comida na mesa. Assim, a pobreza menstrual anda de mãos dadas à pobreza social, em especial em um país onde se tem cada vez menos empregos, se tem cada vez menos investimentos em áreas importantes para a sociedade, como saúde e educação, e o auxílio, que já é absolutamente baixo, começa a desaparecer das mãos com o aumento da inflação e a rigidez golpista em fornecê-lo a quem realmente precisa.

Ainda que uma condição sanitária e de saúde pública, não poder adquirir absorventes é a ponta de um iceberg que poucos aceitam enxergar: a mulher é cada vez mais menosprezada pelo mercado de trabalho, cujas opções já são muito limitadas, tendo de lidar com o desemprego e o subemprego, além da ausência de creches, auxílio de um salário, assistência integral à maternidade e outros meios que a libertem da vida doméstica. Nisto estão inclusos a falta de restaurantes populares, lavanderias populares, a proibição do aborto e o ceifamento de direitos. Para poder obter produtos de higiene pessoal, é essencial que a mulher tenha outros direitos garantidos, o que o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual está longe de fazer, cobrindo o sol com uma peneira muito pequena.

O absorvente deve ser distribuído gratuitamente em postos de saúde, assim como são os preservativos e também anticoncepcionais. Além disso, a conscientização sobre seus usos são fundamentais para que decisões e usos adequados de produtos de higiene e métodos anticoncepcionais aconteçam, garantindo tal poder e capacidade à mulher. Em especial, considerando que um dos principais motivos pelos quais alguns métodos contraceptivos são garantidos pela saúde pública enquanto que o direito ao aborto gratuito e seguro não, porque é muito mais fácil acreditar que o sexo é uma questão de escolha e que portanto a gravidez também é, deixando a mulher sem o direito de escolha sobre a maternidade.

A dignidade menstrual é um direito que deve ser garantido, porém não deve se limitar apenas à distribuição de produtos higiênicos, pois não há qualquer dignidade à mulher quando ela não tem condições mínimas de vida, que deveriam ser garantidas pelo Estado. Para que a mulher conquiste a dignidade menstrual, de trabalho, vida e escolha, as mulheres devem se organizar, formar coletivos e tomar as ruas em mobilizações por seus direitos. Daí a necessecidade de colocar abaixo o governo Bolsonaro e o golpe de estado no país. Somente um governo de trabalhadores e independente burguesia pode garantir condições materias de vida a todas as mulheres.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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