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Gabriel Araújo

Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Editor da Tribuna do Movimento e do Boletim do Movimento. Militante do Partido dos Trabalhadores e colunista do Voz Operária-Rio de Janeiro.

Eleições 2022

STF e TSE: sob os coturnos dos generais

Ao invés de santificar esse tipo de instituição golpista, é necessário combater de maneira contundente suas arbitrariedade e sua submissão aos interesses das Forças Armadas!

Tuíte Villas

Estava dando uma olhada nas notícias para propor uma pauta para o jornal aos meus camaradas e me deparei com um artigo no Portal G1, da Rede Globo, que tratava da exoneração do General Eduardo Villas Boas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um lugar permeado de boas almas e figuras angelicais.

Fui passando e lendo o artigo, com todo aquele preciosismo da Globo por seus generais, que é de praxe, até chegar em uma parte curiosa do texto, coisa rara de encontrar, tendo em vista os descerebrados que compõem a redação do referido monopólio de comunicação.

O trecho aborda o polêmico caso da intervenção de Villas Boas e do Alto Escalão do Exército no caso do julgamento do habeas corpus preventivo do Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal em 2018. A intervenção se deu por meio de uma mensagem publicada pelo general no Twitter, destacando a posição do Exército, de que não iria tolerar a “impunidade”, ou seja, deu o ordem para que o STF mantivesse Lula preso e se desse seguimento à fraude eleitoral.

Ver esse tipo de publicação constar nesse monopólio de comunicação, que é a Rede Globo, é um fato curioso, porque a Globo é cúmplice direta do crime cometido por Villas Boas. Também é curioso, por outro lado, notar que esse fato que ocorreu em 2018 consta em um artigo da própria Rede Globo, mas é deixado completamente de lado por grande parte da esquerda quando se trata de fazer qualquer tipo de análise sobre as supremas cortes federal e eleitoral do País.

As análises que a esquerda faz, com uma euforia fora do comum sobre a atuação do STF, dão a impressão que esses momentos recentes de nossa história nacional nem mesmo existiram. Fazem parecer que temos uma outra instituição suprema do judiciário, que teria havido uma mudança de 180º, que todos os ministros foram substituídos por pessoas comprometidas em seguir aquilo que consta na Constituição, que defendem os interesses nacionais e do povo, que são seres divinos. Às vezes fico até refletindo: de qual suprema corte essa galera tá falando? É a suprema corte do Brasil? Será que estão falando dos magistrados de outro planeta?

Recentemente, alguns fatos que ocorreram, demonstram muito nitidamente o controle que o aparato militar exerce sobre as supremas cortes federal e eleitoral. O mais recente foi uma declaração do vice-presidente na chapa de Bolsonaro (PL-RJ), o general Braga Netto (PL), que é ex. ministro da Defesa, da Casa Civil e interventor do Rio de Janeiro, em uma reunião no dia 24/06 com a burguesia industrial do Rio de Janeiro, organizados na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Braga Netto afirmou que se não houver auditoria dos votos, neste ano não terá eleição.

Outra movimentação efetuada pelos militares, foi o envio de um longo questionário e de proposições para o TSE, por meio do Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio. Questionamentos e proposições realizados justamente após o TSE declarar que o processo eleitoral do país é algo inquestionável. O TSE respondeu pianinho e acatou diversas proposições dos militares.

As sucessivas vezes em que o STF e o TSE abaixaram a cabeça para as ações dos militares e do governo Bolsonaro com relação as eleições, demonstram que o palavreado dos magistrados não possuem nenhum efeito prático e que eles não possuem acúmulo de forças para controlar de fato o processo eleitoral. Outra questão que vale salientar: as referidas cortes, ao não darem respostas de maneira efetiva aos militares demonstram que estão sob seu controle.

Nesse sentido, é preciso combater as ilusões da esquerda pequeno-burguesa de que o STF e TSE são instituições democráticas e defensoras da democracia. Nas sucessivas vezes em que foi preciso que essas cortes tomassem posições em defesa da legalidade, as mesmas abaixaram a cabeça para os desmandos dos militares, do imperialismo e da Rede Globo, rasgaram a Constituição e deixaram que a esquerda fosse atropelada.

Ao invés de santificar esse tipo de instituição golpista, é necessário combater de maneira contundente suas arbitrariedades e sua submissão aos interesses do alto escalão das Forças Armadas!

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