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Victor Assis

Editor e colunista do Diário Causa Operária. Membro da Direção Nacional do PCO. Integra o Coletivo de Negros João Cândido e a coordenação dos comitês de luta no estado de Pernambuco.

Previdência nos estados

Quando se esconder já não esconde nada…

Em todo o país, a burguesia está lançando mão das mais diversas manobras para que as reformas da Previdência estaduais sejam aprovadas.

Por Victor Assis

Seria excelente para o país se nós conseguíssemos aprovar uma reforma da Previdência e a independência do Banco Central. Seria ótimo. Já entraríamos com a perspectiva de a economia crescer de 3% a 3,5%.

A frase dita pelo golpista Paulo Guedes no final de 2018 dava a entender que a aprovação da reforma da Previdência seria um grande passo para que a economia brasileira entrasse nos trilhos. No entanto, poucos meses depois, economistas profundamente ligados à burguesia, como Delfim Netto, já estavam declarando que a reforma da Previdência não seria suficiente para fazer o país voltar a crescer.

Em editorial do dia 5 de dezembro de 2019, o jornal golpista Folha de S. Paulo foi mais além e apresentou todo um programa que deveria ser seguido após a reforma da Previdência:

É essencial aprovar medidas como os gatilhos de contenção de gasto com servidores; acelerar a concessão de obras de transporte, a nova lei do saneamento, as mudanças no setor de óleo e gás (…).

Se tivéssemos condições de, hoje, lermos os jornais do futuro, continuaríamos a ver, assim, a mesma enrolação: quanto mais medidas profundamente neoliberais fossem aprovadas, mais a imprensa burguesa iria dizer que seria necessário seguir com outras reformas. Não se trata aqui de futurologia, mas sim de uma lei: na atual etapa de crise do capitalismo e acelerada derrocada dos capitalistas, a burguesia irá procurar criar condições para roubar até a última gota de suor do povo brasileiro.

A reforma da Previdência, portanto, não foi aprovada para saciar a voracidade dos golpistas. Ter a reforma aprovada não permitirá que a ofensiva golpista se dissolva. Muito pelo contrário: agora que a aposentadoria de milhões de brasileiros foi roubada, os capitalistas irão atrás de outras pilhagens para encher seus cofres.

Uma das medidas que vem sendo adotada no momento para enriquecer os golpistas é a reforma da Previdência nos estados. Como as contradições do bloco golpista não permitiram que o governo Bolsonaro incluísse os estados na reforma, cabe agora, portanto, aos governadores estaduais proporem reformas que retirem os direitos dos servidores públicos estaduais.

Os estados não haviam sido incluídos na reforma do governo Bolsonaro por um motivo: a aprovação da medida foi tão desgastante que, se os estados não fossem excluídos do projeto, a reforma poderia se tornar inviável. A reforma da Previdência, que nada mais é do que o roubo da aposentadoria das camadas mais desfavorecidas da população, é uma medida extremamente impopular, de modo que não seria aprovada sem algumas manobras por parte da direita.

Embora o principal alvo da revolta popular contra a política neoliberal seja o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, os governadores estaduais, que foram, em grande parte, beneficiários de uma fraude eleitoral, também não gozam de grande popularidade. Por isso, sabem que nenhuma demagogia é capaz de convencer os trabalhadores de seu estado de que ter a aposentadoria roubada seria algo bom.

A única alternativa dos governadores, que são capachos da burguesia e, portanto, apoiadores incondicionais das reformas da Previdência estaduais, é se esconder do próprio povo, para que não tenha sua política criminosa contestada. Foi assim no Paraná, em que os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para conseguir aprovar a reforma no dia 4 de dezembro, transferiram a votação para um local isolado do público e protegido por 800 policiais.

No Acre, o governador golpista Gladson Cameli (PP) apresentou uma proposta de reforma da Previdência em regime de urgência no dia 5 de novembro. Na época, o movimento popular conseguiu barrar a reforma, mas essa acabou sendo aprovada no último dia 26 em uma votação fechada ao público e com a presença de pelo menos 300 policiais,

O caso do Maranhão mostrou que a pressão da burguesia pela aprovação das reformas estaduais é tão grande que até governadores que se apresentam como progressistas estão castigando o próprio povo por meio de manobras escusas. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) encaminhou uma proposta de reforma da Previdência que foi aprovada às pressas pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que é controlada pelo PCdoB. O regime de urgência, solicitado por um governador ligado ao movimento popular, acabou por pegar os trabalhadores de surpresa.

Em São Paulo, a reforma da Previdência ainda não foi aprovada. No entanto, os golpistas já estão preparando as condições para que isso aconteça. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Cauê Macris (PSDB), tem reforçado sistematicamente o policiamento, aumentando o efetivo e a intensidade das revistas, vetado o público das sessões e até mesmo restringido a participação de repórteres na casa.

Nos demais estados, em menor ou maior grau, a reforma da Previdência já está sendo encaminhada. E, em todos os casos, a burguesia está estudando qual seria a melhor forma de impedir que o povo tenha qualquer participação nas decisões dos deputados estaduais, que são, em sua esmagadora maioria, comprometidos com o regime político bolsonarista.

Se por um lado as manobras da burguesia revelam que a direita não vai abrir mão de atacar a população duramente, por outro, o fato de que os golpistas estão procurando fazer tudo às escondidas revela que temem a reação popular. Se, hoje, os deputados precisam se esconder para aprovar uma medida, é porque já não conseguem esconder quem são: inimigos do povo, lacaios da burguesia.

É preciso, portanto, aproveitar o momento em que os interesses da burguesia se colocam de maneira cristalina para organizar uma mobilização implacável contra todos os golpistas, que se apoie exclusivamente nos explorados e que tenha como fim a derrubada de todos esses vigaristas profissionais que hoje comandam o país. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

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