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RCP: “Lugansk vive um governo operário”

Gabriel Araújo

Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), editor da Tribuna do Movimento, colunista do Jornal Voz Operária, tecnólogo em Gestão de Cooperativas e militante de base do Partido dos Trabalhadores.

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Questão Habitacional

Por uma Campanha Despejo Zero de rua e de massas!

A única via para solucionar tal questão de uma vez por todas, é a mobilização e organização do próprio povo trabalhador.

Números de famílias correndo risco de despejo atualmente – Campanha Despejo Zero, 2021.

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no dia 01 de dezembro de 2021, concedeu uma Tutela Provisória Incidental que prorroga até o dia 31 de março de 2022 os efeitos do ADPF 828/2020 e da Lei nº 14.216/2021, que tratam da proibição de determinados casos de despejo.

Havia uma determinação desde o dia 03 de junho de 2021, quando Barroso deferiu o ADPF 828, para que alguns despejos fossem proibidos enquanto a pandemia continuasse (nos cálculos do judiciário, sem nenhuma fundamentação científica, previam que a pandemia duraria apenas até o dia 03 de dezembro de 2021).

A Campanha Despejo Zero calcula que a medida evitou o despejo, o avanço processual jurídico e administrativo, de aproximadamente 64 mil famílias. A medida valia para as ocupações e locais de geração de renda para famílias pobres, em áreas e imóveis, públicos e privados.

Em relação às ocupações, a medida em tese, deveria abarcar aquelas que foram constituídas até o dia 20 de março de 2020. A mesma também deveria valer para estabelecimentos comerciais e imóveis alugados, com valores respectivamente iguais ou inferiores a R$1.200,00 e R$600,00.

Até o mês de junho de 2021, segundo a Campanha Despejo Zero, haviam 14.301 famílias que tinham sido despejadas desde março de 2020, um período de 1 ano e 3 meses. À grosso modo, durante esses 453 dias, foram despejadas uma média de 31,5 famílias por dia. Desde o dia 03 de junho, se passaram 183 dias e 9.199 famílias foram despejadas, o que dá uma média de 50,5 famílias despejadas por dia.

O que se pode observar, é que se burocraticamente algumas famílias tiveram seu despejo postergado, outras milhares não tiveram o mesmo destino. Pode-se constatar, inclusive, que com a medida, o que ocorreu foi um processo de intensificação dos despejos diários.

Nesse sentido, podemos verificar que o fetichismo da norma é uma manobra para iludir e apaziguar a luta dos trabalhadores sem-teto. Pois o que em tese deveria dar uma segurança jurídica, na realidade apenas acoberta uma realidade cruel por detrás, criando uma ilusão de que os despejos vão ser estancados, quando o que se observa é a elevação dos despejos das famílias que sai de 31,5 por dia para 50,5.

Estima-se hoje que mais de 123 mil famílias se encontram em risco de despejo, o que dá mais ou menos 400 mil trabalhadores, crianças, idosos, pessoas com deficiência e doentes.

Os números de pessoas em situação de rua tem aumentado intensamente, assim como o de pessoas que estão passando fome. O aluguel, em grande parte do país, tem abocanhado quase 60% do salário do trabalhador. O desemprego a cada dia cresce mais.

A situação de sobrevivência da classe trabalhadora brasileira está cada vez mais insustentável, e os ataques, mesmo diante da terrível pandemia que levou mais de 600 mil brasileiros, não tem pausado um dia sequer.

O Movimento Popular Urbano e os demais segmentos da esquerda, não podem aceitar calados tamanha brutalidade e tampouco realizar apenas medidas proforma, que não obtém êxitos efetivos e que não deem respostas concretas para os problemas acima mencionados.

Também não podem fomentar a ilusão de que a eleição de Lula já é algo dado e que devemos esperar 2023. O povo está perecendo nesse exato momento, e é tarefa de sua vanguarda, sanar essa problemática, aqui e agora!

A única via para solucionar tal questão de uma vez por todas, é a mobilização e organização do próprio povo trabalhador, em ações de rua e de massas, que coloquem na ordem do dia, o imediato atendimento das reivindicações dos trabalhadores!

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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