João Jorge Caproni Pimenta é estudante de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Militante do Partido da Causa Operária (PCO) e coordenador da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR).

Iniciou sua militância política e estudantil em Junho de 2013, quando a juventude e os trabalhadores realizaram uma grande mobilização contra o governo do Estado de São Paulo, então liderado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Responsável pela Agitação e Propaganda do PCO, João Caproni Pimenta é editor do Diário Causa Operária e da Causa Operária TV. Também é colunista do Jornal Causa Operária e co-autor do livro “A Era da Censura das Massas”, junto com Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

Membro da Direção Estadual de São Paulo do PCO. Jornalista. Membro da Coordenação da AJR, juventude do PCO

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Lições da Ciência

O passaporte vacinal é uma loucura ditatorial

Não muito tempo atrás, os cientistas eram os defensores da razão, verificação e não da crença. Agora vemos a burguesia travestir religião de ciência.

A pandemia da Covid-19 entrando no seu terceiro ano mostrou para todos, mesmo o mais ingênuo, a natureza dos regimes políticos mundo afora: uma ditadura incompetente e com tendências totalitárias.

Nós vimos durante os momentos mais graves, nos quais as mortes pela Covid-19 eram milhares por dia, a suspensão do direito de ir e vir, nos chamados lockdowns, a suspensão do direito de manifestação, a censura de opinião batizadas de “luta contra o negacionismo”. Um show de autoritarismo, tudo isso em nome de coletivo. É curioso que a intervenção do Estado contra as liberdades individuais tenha sido tão assertiva ao mesmo tempo em que esse mesmo Estado tenha abandonado, em praticamente todos os países, todos os miseráveis trabalhadores à própria sorte.

A burguesia, logo no início, disse “fique em casa”, exceto se você é um lixeiro, pedreiro, caixa de supermercado, motorista de Uber, carteiro, metalúrgico, motorista de ônibus, e uma centena de outras categorias, estes daí, como não faz sentido levar uma betoneira para a sala de jantar e não existe pedreiro home-office, a burguesia mandou ir arriscar a vida na rua, trabalhando. Afinal alguém tem que morrer para que a classe média e os ricaços possam ficar em casa.

Nova Iorque foi neste sentido macabro um símbolo da pandemia. Os bairros ricos ficaram vazios, os luxuosos escritórios de Wall Street desertos, os verdadeiros guetos no Brooklin superlotados, com gente morrendo a rodo. Os ratos, curiosamente, sempre pulam primeiro do navio que está afundando, só não disseram que os ratos são os privilegiados.

A falta de humanidade e respeito à democracia do capitalismo e da sua burguesia são quase um senso comum hoje, tem inúmeros relatos, obras e ensaios sobre o tema. O que realmente surpreendeu quem estava atento é que a esquerda brasileira não vai muito melhor que os ratos capitalistas.

A esquerda bateu palmas para toda medida de violação das liberdades individuais da burguesia, disseram que não poderíamos defender nenhuma liberdade individual sob a pena de ser individualista ou negacionista da pandemia, algo quase orwelliano.

Agora, chegada a vacina, vemos o mais grotesco de todos os ataques à liberdade: a esquerda defender o chamado passaporte da vacina. O passaporte consiste em limitar os direitos daqueles que optarem por não se vacinar. Quais direitos? Praticamente todos. Não poderia trabalhar perto de outras pessoas, não poderia estudar, andar no transporte público, ir a um restaurante, supermercado, só faltam dizer que o homem não poderia nem existir. Fico em dúvida se poderia ser preso, afinal ficaria perto de outros, não sei se os “científicos” ligam para os presidiários, no Brasil eles ficaram do jeito que estavam quando a pandemia começou, todo mundo bem juntinho. Será que o cidadão poderia morar na rua sem se vacinar, o que faria esta classe média se achasse o morador de rua não vacinado um problema? Tenho medo que Auschwitz seria reativado e o forno iria rugir com os não-vacinados.

A esquerda pequeno-burguesa brasileira disse que temos que proteger “a sociedade”, ignorante de tudo, até da sua história recente, nem viu a ironia de estar literalmente defendendo uma bandeira da extrema-direita. Não muito tempo atrás eu via textos jurídicos de uma organização quase-fascista chamada “Ministério Público pró-sociedade”. Para os que não sabem, esta aberração é uma associação de procuradores que defende a retirada de direitos, prerrogativas e garantias dos réus para que possam ser mais facilmente condenados, assim prendendo bandidos e protegendo a tal sociedade. O “pró-sociedade” se opõe ao “pró-réu”. Seria a defesa do coletivo. Você, querido leitor, já deve imaginar que os pró-sociedade são os Dallagnols do MP, você está corretíssimo!

Benito Mussolini adorava esse discurso de defesa do coletivo contra o indivíduo, ele foi o inventor desta burrice, do fascismo também, que são basicamente a mesma coisa. O ditador italiano chegou a dizer “Se o século XIX foi o século do indivíduo, você pode considerar que este [o século XX] é o século do ‘coletivo’ e, portanto, do Estado”. Ele continua por dizer, de forma muito direta, que “Contra o individualismo, a concepção fascista é em defesa do Estado”

A Declaração de direitos humanos da ONU diz que ninguém deverá ser submetido a tratamento médico contra a sua vontade, este seria um direito humano, uma liberdade democrática fundamental. Contra essa frase, a horda de embrutecidos pela nossa imprensa venal dirá: “ninguém está forçando ninguém, só estamos dificultando a vida dele, protegendo os outros”. Não é verdade, se o cidadão não pode trabalhar, estudar, pegar transporte ou conviver em sociedade, não estamos dificultando a vida dele, estamos exilando-o. Seria mais franco, menos cínico, deportar o homem para o deserto de Kandahar, correndo o risco de passaporte chegar lá e termos de jogar os exilados em outro buraco do inferno, convém lembrar que exílio, ironicamente, é uma violação de direitos humanos. Se a pessoa pode ser punida, e gravemente, por exercitar um direito, não é um direito, é um crime.

É curioso que, para justificar estas ideias fascistas, a burguesia tenha iniciado uma campanha contra o chamado negacionismo e em defesa da “crença na ciência”. Se um cidadão achar que ele não deveria se vacinar por que tem medo de potenciais efeitos da vacina, ou por religião, ele virou um infiel, uma pessoa que não “acredita” na ciência. A moda agora é acreditar. E a classe média não só acredita como tem certeza de tudo que a imprensa diz que a ciência diz. Parece nobre, uma defesa do iluminismo, de um novo padrão de humanidade, mas não é.

René Descartes, um genuíno iluminista, inventor da geometria analítica, cientista e filósofo, uma vez disse: “Eu duvido, portanto eu sou – ou dito de outra forma – eu penso portanto eu sou”. A ciência é duvidar, não há nada mais burro do que lutar contra o “negacionismo”, nós temos que defender a razão, e buscar iluminar os outros, não devemos forçar, com a força do Estado, as nossas ideias “puras e iluminadas”, quem se propôs a fazer isso foi a Igreja Católica, que afirmava “Deus Existe” quem nega deus tem que queimar. O trabalho do verdadeiro cientista não é ser “afirmatista” contra as dúvidas ou a descrença das pessoas, é provar por A mais B e sanar as dúvidas e concepções erradas.
Antes que o leitor diga que nego a ciência, vou já dizendo: me vacinei e acredito que a pandemia existe e é um problema. As vacinas são seguras acima de qualquer suspeita? Não, e quem disser o contrário é um negacionista da realidade, um fanático religioso. A verdade é que não temos como saber se daqui a 10 anos 10% das pessoas que tomaram a vacina da Pfizer, como eu tomei, vão ter câncer por conta da vacina, ou virar um jacaré, ou crescer uma segunda cabeça. Eu me vacinei não por crer na Pfzier, fiz as contas, há risco na vacina e há risco na doença, escolhi o que me parecia menos pior, mas não vou, de forma nenhuma pensar que não há risco. O FDA, a Anvisa americana, demora em média 12 anos para aprovar uma medicação, e mesmo assim descobrimos efeitos inesperados e até perigosos todos os anos de remédios no mercado. A vacina da Pfizer demorou menos de um ano, os documentos usados para a sua aprovação não são públicos até hoje. É natural que as vacinas tenham aparecido em tempo recorde, há, afinal, uma urgência. Mas devemos chamar estas vacinas pelo que são de fato: experimentais. A maioria delas está em “aprovação emergencial”, a Anvisa americana só aprovou a Pfizer como aprovação total para maiores de 16 anos. A tecnologia de RNA mensageiro, usada nas vacinas da Pfizer e da Moderna, são algo muito inovador, porém nunca usado antes em humanos em larga escala. Não digo que o cidadão não deveria tomar a vacina, se for usar o meu critério se vacine, mas, como uma pessoa sã, digo: há muita margem para dúvida. No final se trata de pesar os riscos, a meu ver.

Johannes Kepler, astrônomo e o descobridor das Leis de Kepler sobre a movimentação planetária, dizia “Eu prefiro a crítica afiada de um único homem inteligente do que a aprovação cega das massas”. Ele negava várias coisas, a ideia de que o sol girava em torno da terra era uma delas. A mãe dele passou 14 meses presa por bruxaria, ele foi excomungado e acusado de bruxaria também. Kepler era alemão, Galileu Galilei, que era italiano, portanto, infinitamente mais bem-humorado disse que a longa experiência o ensinou que quanto menos se sabe, mais certeza têm, e quanto mais se sabe mais cautela se tem em julgar algo novo. Ele também foi acusado de bruxaria. Mas saiamos um pouco da filosofia e vamos à questão da vacinação obrigatória.

Temos uma aparente contradição, teríamos de restringir direitos individuais para proteger o coletivo, há situações que exigem isso. Sim, é verdade, estas situações existem, como lidar com isso? Vendo a situação objetiva. Primeiro, devemos buscar convencer as pessoas, devemos ver quais os impeditivos para adotar determinadas medidas, devemos apelar para a razão. No Brasil, nós vimos que a maioria das pessoas que não ficaram em casa, não saíram por falta de vontade, mas por falta de condições. A campanha de vacinação brasileira tem mais de 90% de vacinados se contados apenas pessoas de 12 anos em diante, é uma campanha verdadeiramente milagrosa, ela foi feita, pois, o povo brasileiro tem uma tradição voluntária de se vacinar. Menores de 12 anos não podem se vacinar ainda.

Mas se o povo não conseguir ser convencido e isso colocar em risco a sociedade humana? Aí temos de escolher punir. Mas punir quem, punir como e com que critério? Tornamos aos iluministas para nossa resposta, sobre o problema dos direitos individuais, Cesare Beccaria, considerado um dos pais do direito penal moderno, diz: “todo ato de autoridade de um homem sobre o outro, onde não há absoluta necessidade, é tirania”.

No Brasil hoje, não há absoluta necessidade, a campanha de vacinação é um sucesso estrondoso, portanto podemos tolerar os que duvidam, afinal duvidar é sadio, que provem que estão certos. Por princípio, o correto é tolerar tudo. Por princípio, o correto é questionar, Karl Marx tinha como lema “De omnibus dubitandum”, duvide de tudo. Nós apenas violamos estas verdades sagradas quando a circunstância é totalmente urgente e elas são a única saída.

Na França, o líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon se proclamou contra o passaporte da vacina, o mesmo fez Jeremy Corbyn, líder da esquerda inglesa. Bernie Sanders, líder da esquerda americana, também é contra. Aqui, a esquerda que diz apoiar estes setores, não consegue ouvir a voz da razão, nem quando ela te bate na cara.

As pessoas foram muito embrutecidas pela ditadura da burguesia e mal conseguem pensar em formas de fazer as pessoas fazerem as coisas sem obrigá-las com o medo de uma punição. A questão do isolamento social, por exemplo, poderia ter sido promovida de forma muito mais democrática e correta, foi feita de forma autoritária.

Em primeiro lugar, o governo deveria ter debatido a questão publicamente e consultado o povo. Segundo, qualquer “lockdown” deveria ser feito com a anuência expressa da maioria do povo afetado, ou seja, voto e com benefícios para mitigar os efeitos econômicos da medida. Se o Estado força comércio a fechar, deve pagar as contas daquele comércio, o salário dos empregados. Se vamos limitar a lotação de estabelecimentos comerciais, o Estado deve cuidar daqueles que poderão passar fome pelas consequências das suas ações. Sobre usar máscaras, é razoável estabelecer regras para o uso, após mesma consulta pública. A questão das vacinas, contudo, é diferente.

O direito de “não fechar” o comércio por 15 dias durante uma pandemia é um direito menor, quase inexistente, contanto que o pão de cada dia esteja garantido. O direito de trabalhar para alimentar seus filhos mesmo numa pandemia já não é menor e precisaria de uma razão muito maior para ser violado. O direito de recusar tratamento médico, de controle sobre o próprio o corpo é um dos direitos maiores, daqueles que precedem quase tudo. Como o de pensar, falar e crer naquilo que se deseja crer. Só poderia ser violado se fosse absolutamente necessário para frear a pandemia.

Na Suíça, o Parlamento aprovou medidas restritivas, setores populares negaram, a matéria chegou até a ir para um referendo, vejam o que é um regime democrático.

No Brasil, com dados da Folha de S. Paulo, 77,9% da população tomou pelo menos uma dose da vacina. Se contarmos aqueles acima de 12 anos, os autorizados a se vacinar, temos 90,3% que tomaram uma dose. A Organização Mundial de Saúde diz que a imunidade de rebanho se dá quando uma parcela significativa da população está imune por vacinação ou infecção prévia, diz ainda que percentual da poliomelite foi de 80% e muitos especialistas estimam algo como 80 ou 90 por cento. Nós já chegamos lá. O passaporte vacinal seria violar um direito pelo mero prazer de violar, ou, no critério de Beccaria, uma tirania.

Muitos dizem que esta decisão deveria ser dada aos médicos, afinal se trata de um problema de saúde, estão errados. Cada área da ciência deve falar do que sabe. Os médicos devem dizer quais são as medidas necessárias para conter a pandemia, se temos vacinas, tratamentos, medidas não farmacológicas como usar máscaras e distanciamento social. Quando um médico trata um único paciente, ele deve sempre respeitar os direitos daquele paciente e a vontade dele, quando o paciente é a sociedade os médicos só podem ir até o ponto de propor medidas, executar medidas para a sociedade não é tarefa de médico, é tarefa do político. Como bem disse Platão a política é arte de governar as pessoas com seu consentimento. O político é o especialista desta arte. A tecnocracia, a ditadura dos supostos técnicos é outra ideia fascista, o governo é do povo.

A ideia de que a ciência é a opinião da comunidade cientifica é, também, algo religioso, trocam o padre pelo PhD, mas a ideia é a mesma. Os cientistas de verdade nunca pensaram assim. Thomas Huxley, apelidado de “O Buldogue de Darwin” por ser um dos maiores defensores da teoria da evolução dizia: “o homem da ciência aprendeu a viver da justificativa, não pela fé, mas pela verificação”

Como uma pessoa de esquerda e socialista, que não “crê” na ciência, mas avalia e verifica os fatos conforme a razão, e, portanto, pratica o pensamento, logo a ciência, só posso afirmar: o passaporte vacinal é uma loucura ditatorial e a esquerda que o defende perdeu totalmente o rumo de casa.

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A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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