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Estado Burgues

Justiça burguesa: impunidade para os empresários e prisão para pobres

Irmã do Motoboy Kelton Marques, assassinado pelo empresário Ruan Ferreira de Oliveira no bairro de Manaíra em João Pessoa, é processada pela família do assassino

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Irmã do Motoboy Kelton Marques, assassinado pelo empresário Ruan Ferreira de Oliveira no bairro de Manaíra em João Pessoa, é processada pela família do assassino. Kamila Marques, irmã da vítima, foi denunciada pelo crime de ameça e intimada a pronunciasse.

Mais um caso de muitos

A queixa foi feita pelo irmão do assassino suspeito de provocar o acidente, que encontrasse foragido,  por supostas ameaças de morte em trocar de mensagens. Na manhã do dia 18 de janeiro, Kamila compareceu à delegacia da cidade de Bayeux, para assinar um termo de compromisso para comparecer à Justiça, quando solicitada.

Esse caso onde um empresário, membro da burguesia local ferir ou assassinar alguém com um veículo e segue impune, podemos lista vária. Chamam atenção os casos ‘socialite’ e blogueira Celeste Ribeiro Coutinho Maia e do empresário Rodolpho Carlos Silva.

Celeste Ribeiro Coutinho Maia, é filha de um professor universitário e desembargador do tribunal do trabalho, atropelou um casal de ciclistas no dia 13 de setembro de 2020, numa fugar da polícia que culminou em sua prisão. é que chama atenção é a conclusão do processo, mesmo portando drogas e álcool no veículo, a socialite foi condenada a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, que podem ser convertidas resultando em nenhuma imputação a infratora.

O caso do empresário Rodolpho Carlos Silva, herdeiro do Grupo São Brás, é ainda mais escandaloso, o mesmo assassinou o agente de trânsito Diogo Nascimento, ao tentar evadisse de uma blitz Operação Lei Seca. Identificado através da placa do veículo que ficou no local, a ordem de prisão foi expedida de imediato pela juíza de plantão, iniciou-se a cassada.

A operação não se estendeu, em plena madrugada, menos de doze horas após a ordem prisão, o desembargador Joás de Brito, futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu um habeas corpos e o cancelamento da ordem de prisão.

A imposição do poder econômico

A realidade de classe da justiça paraibana é muito clara, quanto maior o poder aquisitivo, o capital do capitalista, maior a impunidade, não importa o crime cometido. Esse caráter de classe burgues da justiça em geral é a regra, mas o seu julgo descabido aqui é gritando.

No Brasil onde devido o atraso econômico o estado de direito nunca foi plenamente estabelecido. Não podemos ter a menor esperança na justiça burguesa, tudo que a classe operária conquistou foi através de sua organização e  luta política. 

Exatamente por esse caráter de classe da justiça que a esquerda deve nutri ilusões sobre a mesma, não faltam casos como o do ex-presidente Lula para comprovar isso. Sendo o estado burgues um instrumento da classe burguesa contras as demais, principalmente a operária, esquerda deve sempre se colocar em defesa dos direitos individuais.

É um papel histórico da esquerda a luta contra a maximização do poder estatal, contra sua força repressiva. O atendimento do estado as necessidades da população dever ser máximo, mas seu poder repressivo deve ser mínimo.

Quanto aos criminosos da burguesia que assinaram e se imponham pelo poder político, a luta da esquerda deve ser o cumprimento da constituição. A aplicação da lei igual a todos os outros cidadães, lei da qual eles fogem utilizando dos seus recursos econômicos.

Esses também demonstram que a política histérica da pequena burguesia de esquerda atacando direitos de setores da própria burguesia, como no caso Robinho, atende apenas os interesses de um setor mais forte da burguesia, no caso o imperialismo. Essa política persecutória no final sempre será voltada contra a classe trabalhadora.

Sob o estado burgues temos que defende os mais amplos direitos democráticos. Pois, esses direitos são essenciais para a organização operária, facilitando sua formação.

A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a posição deste Diário

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