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A reta final das eleições: o que pode acontecer?

Camilo Duarte

Militante do PCO em João Pessoa, formado em Física pela UFPB e servidor público

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Intervenção na UFPB

Interventor bolsonarista ataca comunidade acadêmica na UFPB

Reitoria sob intervenção da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), emite portaria de retorno imediato às atividades presenciais atacando os servidores

Protesto organizado pela comunidade acadêmica na Reitoria da UFPB – Divulgação ADUFPB

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Reitoria sob intervenção da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), emite portaria de retorno imediato às atividades presenciais atacando os servidores. A portaria claramente feriu legislações trabalhistas com determinações ilegais, como colocar o ônus de Equipamento de proteção individual (EPI`s) e exames de saúde laboral aos servidores.

Neste último dia 15 de outubro o Reitor interventor Valdiney da UFPB emitiu a Portaria n.º 1.061, que se contrapõe a Norma Regulamentadora n.º 06 (NR 06) emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente, Secretaria do Trabalho, bem com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 90, de 28 de setembro de 2021. A  Portaria n.º 1.061 também ignora as próprias recomendações do Ministério da Saúde de proteção sobre medidas não farmacológicas de prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus.

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O que versa o parágrafo primeiro do Artigo 3° da Portaria n.º 1.061: “a máscara facial é de uso obrigatório e cada servidor deverá providenciar a sua, sendo recomendado o uso de máscara de tecido. Também é permitido o uso de máscaras do tipo N95 ou PFF2, sem válvula, ou máscaras cirúrgicas”. É transferida para o servidor o ônus da aquisição de seu EPI, mesmo quando o item 6.3 da NR 06, sendo claro quanto a esta demanda ser de responsabilidade do empregado: “6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento”.

Por sua vez, o Art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 colocar que: “ Além de observar os atos exarados por este órgão central do SIPEC, os órgãos e entidades deverão seguir as orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial:

II – medidas de cuidado e proteção individual;”

A portaria draconiana visa apenas atender a política bolsonarista, não tendo nenhuma preocupação com a comunidade acadêmica ou com as finalidades da universidade. Faz parte de uma série de ataques ao ensino público superior, que como todos os serviços públicos estão na mira do governo para a privatização.

Filme repetido

Essa não é a primeira portaria ilegal atacando os servidores na UFPB. Anteriormente, sem fornecer a mínima infra estrutura o Reitor interventor Valdiney, emitiu uma portaria similar em alguns pontos. Também entrava em contradição com a legislação específica e propondo o retorno imediato ao trabalho presencial, entretanto, além de ser rejeitada por todas as categorias, o próprio Conselho Universitário, instância máxima da instituição, acabou rejeitando a determinação.

Após essas derrotas e com a grande pressão contrária em torno da total ausência de vacinação de toda comunidade acadêmica na época, a administração recuou temporariamente da posição de retorno imediato das atividades presenciais. Chama atenção que mesmo após todo período pandêmico e empates sob o retorno das atividades presenciais, a reitoria sob intervenção não foi capaz de garantir o mínimo de infra estrutura que seriam os EPI`s.

Desastre anunciado

Atualmente no Brasil há um total de 70,96% vacinado com uma dose e 48,76% da população imunizada, ocorre que essa é uma porcentagem muito baixa da população, incapaz de conter a pandemia apenas com essa porcentagem de imunização. Vários países da América Latina com porcentagem de imunização superior demonstram isso, havendo diversos episódios onde a pandemia retomou proporções gigantescas. 

A realidade da Paraíba não é muito diferente do restante do país, sendo um pouco pior, há um total de 72,32% da população que receberam a primeira dose e um total de 41, 21% que foram totalmente imunizados. Ocorre que ainda não sabemos qual a porcentagem de imunização da população necessária para controle do novo coronavírus, entretanto, vírus com propagação parecidas já chegaram a demandar uma cobertura vacinal superior a 90% da população.

Já tivemos inúmeras perdas de servidores docentes, técnicos administrativos educacionais e discentes, a pergunta que cabe é, quem mais precisaremos perder para o Covid19 em função da política do golpe de 2016, do Bolsonarismo, da Frente Ampla, do Valdney? Acredito que seja hora de colocar claramente que o fim do Golpe de 2016, é o Fora Bolsonaro, o Fora Valdiney, e nesse momento isso só é possível com o Lula presidente.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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