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Gabriel Araújo

Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Editor da Tribuna do Movimento e do Boletim do Movimento. Militante do Partido dos Trabalhadores e colunista do Voz Operária-Rio de Janeiro.

Questão Habitacional

Inquilinos ficam à mercê da especulação imobiliária na pandemia

Apenas no ano de 2021 a elevação será na casa de 35,75%. Em 2020 o percentual foi de 25,71%. Nesse sentido, apenas nesses dois últimos anos temos um acumulado 61,46%.

Enquanto o governo golpistas brinca de construir casinhas para os seus milicianos de estimação, com o Programa “Minha Casa, Minha Milícia”, os trabalhadores sem teto em condição de inquilinos têm sido literalmente espremidos por todos os lados pela especulação imobiliária, inflação, redução de salários, demissões, despejos e entre outros ataques desferidos pelos representantes políticos da burguesia.

O ônus excessivo do aluguel é responsável por mais de 50% no déficit habitacional do país. São mais de 3 milhões de compatriotas que se encontram nessa situação, onde os altíssimos preços dos alugueis tem abocanhado significativa parcela da renda desses trabalhadores sem-teto.

Configura-se como ônus excessivo do aluguel quando o valor do mesmo equivale a 30% ou mais do total da renda dos trabalhadores. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, com dados de 2016-2019, “o ônus excessivo com o aluguel urbano, principal componente do déficit habitacional no país, apresentou maior participação no Espírito Santo (68,2%), Distrito Federal (67,7%) e em São Paulo (66,6%).”

Esse processo com a pandemia foi elevado à “milésima” potencia. Tanto é que o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é tomado como base para o ajuste dos preços dos alugueis, vem tendo sucessivos aumentos durante os últimos anos. Apenas no ano de 2021 a elevação será na casa de 35,75%. Em 2020 o percentual foi de 25,71%. Nesse sentido, apenas nesses dois últimos anos temos um acumulado 61,46%.

Essa questão é somada também à disparada da inflação no país, que está se encontra em 10%. O maior percentual desde o Plano Real.

Tal circunstância tem levado milhares de pessoas a serem jogadas nas ruas. Durante a pandemia foram mais de 19,8 mil famílias foram despejadas e outras 93,4 mil estão correndo risco de serem jogadas no mesmo destino. Nos últimos 10 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número da população em situação de rua, teve uma crescente de 140%. Em época, eram mais de 222 mil pessoas. Esse dado abismal foi divulgado no início da pandemia. E tendo em vista esse caos que ocorre sob nossos olhos desde o começo de 2020, isso nos leva a deduzir que certamente essa situação se aprofundou e também que esses números ainda são extremamente tímidos, tendo em vista a bancarrota econômica do país.

Mesmo munida com todos esses dados, que são levantados em grande medida pelas próprias instituições de pesquisa da burguesia, a mesma se recusou a movimentar seu aparato institucional e econômico para atuar na situação, deixando milhões de trabalhadores à própria sorte. Exemplo disso foi a demora na aprovação da PL 827/2020, que trata da proibição dos despejos em áreas urbanas, o fim e a sucessivas reduções do auxílio emergencial, as privatizações, etc.

Logo, a realidade nos mostra que as cúpulas burguesas não estão nem um pouco dispostas à sanar os problemas que afligem o povo trabalhador. Portanto, há que se ter uma política independente e que se oponha diametralmente à política implementada nos tempos atuais pela burguesia. Somente os trabalhadores podem dar respostas para resolver os problemas que afetam os trabalhadores.

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