Antes do nascer do sol do dia 24 de novembro, uma força policial desproporcional de 600 policiais cercava a comunidade Dubai no bairro de Mangabeira 8, na zona sul de João Pessoa. Dessa comunidade, foram despejadas 400 famílias, que tiveram seus abrigos, precárias habitações e parcos pertences destruídos pelos equipamentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
As famílias foram conduzidas para o Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), em Valentina, para a escola João Gadelha e para o ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, locais sem quaisquer condições para servir como abrigo. A própria direção do CPDAC reconheceu em nota pública não haver preparo para receber as famílias “devido a ocupação do Ginásio Poliesportivo pelas famílias da comunidade Dubai” e que, diante disso, “não há condições de continuidades das aulas presenciais. As mesmas acontecerão no formato remoto, até as próximas orientações”.
A ordem de despejo saiu a pedido da PMJP. O magistrado Antônio Carneiro que determinou o despejo ignorou totalmente o Código de Processo Civil ao não intimar a Defensoria Pública. A ordem de despejo também ignorou a normativa da Lei Nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, que “ suspende até 31 de dezembro de 2021 o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público”.
Vários setores da esquerda pequeno-burguesa com inserção nessas comunidades costumam realizar um trabalho mais eleitoral do que em defesa dos interesses dessas comunidades. No lugar da mobilização popular, esses grupos levam as lutas para a via institucional e acabam sempre colocando a situação miserável dessas pessoas como fundo para o teatro eleitoral dos parlamentares.
Nesse caso não foi diferente. Toda a luta foi demandada à mesma justiça que colocou as famílias nessa situação. No dia 29 de novembro Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar suspendendo a ordem de despejo. Ocorre que os despejos iniciados no dia 24 já estavam concluídos no dia 29. A liminar foi concedida com objeto caduco, o que demonstra que toda a operação é um teatro para os parlamentares, estando as pessoas há semanas totalmente abandonadas a própria sorte.
A quem interessa
O atual prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, do PP, tem lanço estreitos com a industrial da construção civil, sendo esse um dos seus principais patrocinadores. Por isso, o mesmo prefeito que quando candidato foi à comunidade Dubai prestar apoio à ocupação, agora defende os interesses dos seus patrões ao atacar a mesma comunidade de forma tão feroz.
Esses mesmos capitalistas que financiaram grande parte da campanha de Cicero Lucena, em muito casos através dele, acabaram por financiar as campanhas da maioria absoluta dos parlamentares locais, inclusive da esquerda. Por isso também que as ações dos parlamentares é tão morna, para não dizer nula, não há o interesse desses parlamentares de realmente luta contra os seus financiadores.
O apoio a essa campanha criminosa não se dá apenas na esfera municipal, na esfera estadual não é diferente. O governador do estado da Paraíba, João Azevedo, do Cidadania, também tem estreita ligações com esse setor capitalista, não deixando de expressa sua assistência a essa campanha hedionda colocando a disposição praticamente um batalhão da polícia militar para o esbulho.
Apenas a mobilização
No campo, assim como na cidade, o latifundiário e os grandes capitalistas estão organizando um clima de extermínio da classe trabalhadora. A ofensiva é visível custando inúmeras vidas de trabalhadores. Essas ações criminosas seguem sob chancela do judiciário, com o apoio do Estado, nas três esferas.
Essa história, como todas as outras, demonstra que para a classe trabalhadora só existe uma saída, a mobilização. Apenas a mobilização pode garantir o direito a moradia desses trabalhadores e impedir que o estado a serviço dos capitalistas, tome esses trabalhadores de assalto.
Temos que nos organizar nos comitês de bairros, comunidades, fabricas e prepara a autodefesa dessa população. É necessária a discussão imediata da autodefesa, colocando como ponto essencial para sobrevivência desses setores da classe trabalhadora.