Por Victor Assis
Novamente, a advogada se dirige aos representantes do tribunal como ‘vocês‘! Há de se observar a liturgia!
O espanto do ministro Marco Aurélio de Mello em ser chamado, junto com seus colegas, de vocês, chega a ser ridículo para qualquer um que ainda esteja vivo em 2019. O caso aconteceu em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discutia a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. No meio de sua fala, a advogada Daniela Andrade de Lima Borges, que representava o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi interrompida por Marco Aurélio, simplesmente porque chamou os pomposos ministros da corte de vocês.
Marco Aurélio de Mello sempre foi o ministro aparentemente mais mansinho do STF. Com voz rouca e com um histórico que inclui a defesa de alguns direitos democráticos, Marco Aurélio carrega a imagem do frágil e bom velhinho da Suprema Corte. Mas Daniela Andrade conseguiu, talvez por meio de um tropeção, sem o devido intuito, derrubar a carapuça do magistrado.
Deve ser difícil, de fato, para quem está acostumado a ir todos os dias (sic) para a Praça dos Três Poderes, ficar brincando de guardião da Constituição, de repente ser confrontado com uma palavra tão ofensiva: vocês! Ofensiva, e, o que seria muito mais grave, anti-ética, contrária à liturgia, anti-protocolar – por pouco, na verdade, anti-constitucional! Sorte de Daniela Andrade que ainda não havia chegado o dia de Marco Aurélio de Mello, em conjunto com o seus pavões amigos, brincar de incluir o tipo penal de vocezamento…
A incredulidade do ministro porque foi chamado de você revela muito do que tem acontecido no Brasil nos últimos anos. O presidente da República é um psicopata de extrema-direita que falou que vai acabar com o socialismo e matar 30 mil se for necessário, o Congresso Nacional aprovou o roubo da aposentadoria de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros, a Polícia Militar está matando mais do que nunca, a primeira mulher eleita presidenta da República foi destituída sem ter um único crime comprovado contra si, o maior líder popular do país foi condenado em duas instâncias por pura convicção…
“Há de se observar a liturgia”, como nos ensinaria o sábio Marco Aurélio de Mello. Mas e as violações diárias da burguesia sobre os direitos dos trabalhadores? E as ameaças constantes dos militares de tomar o poder? Por falar nisso, vai aí uma pergunta: o general “assessor” de Dias Toffoli o chama de Vossa Excelência?
Um país em que cada volta de um ponteiro marca mais um passo para uma ditadura não pode ter tempo a perder com vossas excelências, meritíssimos ou seja lá o que! Trata-se, justamente, de uma luta entre nós e vocês. Vocês, escória imunda que organizaram o golpe de Estado de 2016! Vocês, vigaristas que sequestraram e torturaram o maior líder popular do nosso país por 580 dias! Vocês, assassinos que puseram o povo boliviano nas mãos dos militares novamente!
No dia 8 de outubro, o ex-presidente Lula finalmente deixou as masmorras da Polícia Federal, em Curitiba. A soltura do ex-presidente foi uma importante vitória parcial da mobilização popular, que encurralou a burguesia em meio à profunda crise do regime político. Em meio à loucura, com a qual somos forçados a conviver, da esquerda pequeno-burguesa, houve quem dissesse que Lula tinha sido solto pela iniciativa democrática do STF! Nada poderia estar mais errado…
Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Gilmar Mendes – em resumo, vocês – não realizaram nenhum gesto de bravura ao proibir a execução de pena antes do esgotamento de todos os recursos. Vocês foram, na verdade, peças fundamentais de um necessário acordo feito dentro do bloco golpista, a fim de garantir que políticos do chamado “centrão” fossem libertados e de que uma explosão social no Brasil fosse evitada – ou melhor, adiada. Não é à toa que as Forças Armadas nada falaram sobre a soltura do ex-presidente Lula, nem mesmo o fascista Jair Bolsonaro. Vocês não enfrentaram ninguém para libertar Lula, só cumpriram o papel para o qual o regime político lhes reservou.
Vocês, capitalistas e seus capachos, que se movem a partir do interesse em preservar aquilo que tem seus dias contados, não vão pensando que vão durar para sempre. Em todo o mundo, os trabalhadores vão se levantar, não para cumprir uma profecia, mas para levar a humanidade à única saída possível para romper com sua estagnação e decadência.
Trabalhadores da América Latina e de todo o mundo, uni-vos! A queda do governo Morales nos apresenta mais uma vez a lição de que não dá para confiar, jamais, nas instituições – isto é, nos vocês. É hora de expulsar os parasitas que querem saquear todas as nossas riquezas. É preciso sair às ruas e derrotar, na marra, a política dos banqueiros. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Não ao golpe militar na Bolívia!
Em tempo: o ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas no processo sobre a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que já está sendo discutida há mais de 10 anos no STF…
