Nesta última quinzena as passagens municipais e intermunicipais na Grande João Pessoa sofreram um aumento de 6%. O reajuste ocorre no momento de extremo sucateamento dos serviços de transportes públicos na capital paraibana e coloca a capital com a tarifa mais alta do nordeste e a quarta mais cara do Brasil.
Aumento de 6% de aumento nas passagens da Grande João Pessoa
Nesta última quinzena houve o aumento de 6% nas tarifas de transportes municipais e intermunicipais da grande João Pessoa. O aumento altera a tarifa de R$ 4,15, para R$ 4,40, colocando a tarifa como a mais alta do Nordeste e a quarta cara do Brasil.
No último período as empresas de ônibus obtiveram como subsídios, estadual o desconto de 50% no ICMS e municipal o desconto também de 50% no ISS. Ou seja, os políticos paraibanos concederam ainda mais benefícios para aumentar os lucros dos empresários que patrocinaram suas campanhas.
Como contrapartida as empresas teriam que aumentar insignificantemente o número da frota de 364 para 370 veículos e ampliar de 70 para 74 linhas de ônibus, com aumento de viagens diárias. A integração temporal unificada ficaria com tempo único de 60 minutos e teriam que diminuir a idade média dos veículos de nove para seis anos.
Mesmo com inflação de 10,74%, empresários retiram da população
Nos últimos 12 meses a inflação acumulada atingiu o número oficial de 10,74%, número bastante expressivo na nossa realidade. Essa inflação, na prática, está num patamar muito superior para a classe trabalhadora menos remunerada.
Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, publicado agora em 2021: “Os resultados do inquérito mostram que nos três meses anteriores à coleta de dados, menos da metade dos domicílios brasileiros (44,8%) tinha seus(suas) moradores(as) em Segurança Alimentar. Dos demais, 55,2% que se encontravam em Insegurança Alimentar; 9% conviviam com a fome, ou seja, estavam em situação de Insegurança Alimentar grave, sendo pior essa condição nos domicílios de área rural (12%).”
Nessa realidade um aumento nas despesas de transportes piora o já inviável orçamento familiar da maioria da população brasileira. Ocasionando um grande reflexo no orçamento, que neste momento não atende as necessidades básicas.
Atender a população e estatizar
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), Isaac Júnior, o preço do óleo diesel aumentou 73,5%. Nas palavras de Júnior: “o que já seria um motivo justo. Nenhuma atividade econômica no mundo sobrevive sem um realinhamento de preços com seus custos sendo majorados dessa forma”.
A justificativa em si é uma fraude. O setor é lucrativo, havendo uma disputa acirrada por esse setor econômico. Com altos lucros e um serviço sofrível, que não atende adequadamente parte expressiva dos usuários. Ademais, a finalidade de uma concessão pública serve para atender o interesse da população, se não for assim qual o seu sentido.
No Estado de direito, se o interesse público não está sendo atendido pela concessão, essa concessão deve ser cassada. Ainda em nome do interesse público, as empresas que nesse processo perderam sua função social, devem ser estatizadas.
Por que com o setor de transportes deveria diferir? Se as empresas não conseguem manter a margem de lucro desejada, com tarifas que não lastime a população. Essas concessões devem ser cassadas e as empresas estatizadas, para serem utilizadas no atendimento da população.
Passe Livre já
A juventude, setor extremamente oprimido da sociedade não poder aceitar essa situação segregante. O acesso ao transporte público é essencial aos setores que estão em situação mais vulnerável da sociedade.
Para garantir os direitos de ir e vir, evitando uma segregação da juventude, idosos e desempregados, temos que garantir o seu acesso ao transporte público. Essa garantia é possível apenas com o passe livre. Antes do lucro, as concessões de transportes públicos devem atender às necessidades sociais.
Cabe a esses setores, principalmente a juventude, se organizar em torno dessa bandeira de luta. A Juventude Revolucionária clama a mobilização desses setores e o apoio da população nessa luta, o “Passe Livre” é uma das condições mínimas para garantir o desenvolvimento pleno dessa juventude e de toda a sociedade.
