Diz-se que o parlamento é a “casa do povo”. Se, no auge das revoluções burguesas, isso poderia ser crível, hoje ninguém acredita nesse tipo de conversa-mole. O parlamento é um mundo totalmente alheio aos interesses dos trabalhadores, onde a direita, despudoradamente, oficializa a política dos patrões, e a esquerda pequeno-burguesa brinca de fazer discurso, ajudando a encobrir a podridão do regime.
No mundo real, há pouco mais de uma semana, a extrema-direita fascista, apoiada pela ministra da Família, Damares Alves, e liderada por parlamentares evangélicos do estado de Pernambuco, foi até o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM-UPE para tentar impedir a realização de um aborto. Antes mesmo disso acontecer, o aborto em questão já tinha chamado a atenção de todo o País, uma vez que a paciente era uma criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio.
Aquilo que deveria ser um simples procedimento médico, garantido há décadas pela legislação vigente, se tornou um martírio. Em primeiro lugar, a criança estuprada, ao procurar atendimento para fazer o aborto assistido, teve de enfrentar conselheiros populares e profissionais da saúde que, ao invés de apoiá-la, tentaram “convencê-la” de não abortar. Não bastasse isso, a menina acabou tendo o aborto negado pelo hospital universitário de seu estado natal, o Espírito Santo. Chegando ao Recife para fazer o procedimento, a criança teve de se esconder na mala de um táxi e, por pouco, não teve o procedimento interrompido pela tentativa de invasão dos fascistas, que se valeram do vazamento de dados criminosamente divulgados por uma militante bolsonarista.
Tudo o que aconteceu, por mais monstruoso que seja, está perfeitamente ligado à situação política em que o Brasil se encontra. Estamos no quarto ano de um golpe de Estado que tem levado a direita a avançar cada vez mais no regime político. Um golpe que levou a extrema-direita ao poder e que criou as condições para que os fascistas se mobilizassem contra um direito conquistado pelas mulheres há muito tempo.
A esquerda pequeno-burguesa, no entanto, se recusa a enxergar essa realidade. Quando a extrema-direita foi para a frente do CISAM-UFPE, a esquerda pequeno-burguesa não foi até o local para expulsar os fascistas. Pelo contrário, decidiu fazer um “jogral” — uma forma esquisita de discurso em que um coro repete, frase a frase, o que um orador fala. Caiu nas mãos da polícia, igualmente fascista e que reprime a esquerda diariamente, a “responsabilidade” de conter a extrema-direita.
Passado o evento, a esquerda pequeno-burguesa não demonstrou maior ímpeto. Nem mesmo para denunciar largamente o que aconteceu. Nas poucas denúncias, o termo “extrema-direita” foi substituído pelo enigmático “fundamentalismo”. O direito ao aborto não foi defendido, sendo substituído pela defesa abstrata da menina. Nenhum chamado à organização das mulheres para a sua autodefesa foi feito. Com essa postura, só podemos esperar que esses episódios se repitam.
No dia de ontem (24), esse comportamento ultra-demagógico e oportunista, no sentido de política de submissão dos interesses dos trabalhadores aos interesses da burguesia, se repetiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os deputados estaduais, em ampla maioria, decidiu aprovar um “voto de aplauso” ao médico que comandou o aborto da menina de 10 anos.
Não há mal algum em homenagear o médico, inclusive, é preciso destacar que, por causa de suas posições a favor do aborto, muito mais firmes que a de muito parlamentar da esquerda pequeno-burguesa, Olímpio Moraes vem sendo alvo de ataques da direita. No entanto, é preciso compreender o significado político desse “voto de aplauso”.
Como em todo o País, a Câmara dos Vereadores é controlada por uma maioria profundamente direitista, eleita em pleno golpe de Estado. Se o “voto de aplauso” foi concedido, a direita, portanto, permitiu que isso acontecesse. Isto é, a mesma direita que ajudou a dar o golpe de Estado e que é, sem dúvida alguma, completamente contrária ao direito do aborto. Cabe ressaltar, inclusive, que o único voto contra ao “voto de aplauso” veio do PSB, partido que é maioria na Câmara e que comanda a prefeitura do Recife. Ou seja, muito longe de um debate ideológico, de uma luta entre programas, a votação foi apenas uma maneira da burguesia de relegar a segundo plano a discussão sobre o aborto. Com o aval da esquerda pequeno-burguesa.
