As cerca de 300 famílias que ocupam a Fazenda Tabatinga organizadas sob a bandeira do Movimento Único da Agricultura Familiar (MUAF) deram um importante passo na conquista de suas terras.
Em decorrência da ocupação e da insistência das famílias em permanecerem no local, a justiça cassou o mandado de reintegração de posse e reconheceu que a área da Fazenda Tabatinga não possui nenhuma documentação legal e as terras pertencem ao Estado.
A Fazenda Tabatinga está nas mãos de um conhecido latifundiário e grileiro da região, o Consul de Portugal em Porto Seguro, Moacyr Andrade. O cônsul possui a empresa Abelardo Moacyr de Andrade e Agropastoril Itaquena “dona” de grandes extensões de terras que foram griladas em toda a região, mas que na verdade são terras públicas que deveriam ser destinadas a reforma agrária.
A Fazenda Tabatinga estava abandonada e sem nenhuma utilização, sendo apenas objeto de especulação financeira por parte do grileiro Moacyr de Andrade.
As famílias do Movimento Único da Agricultura Familiar ocuparam a fazenda no dia 28 de maio e a partir de então limparam o local, construíram suas casas e estão produzindo para viverem no local. O agravamento da crise econômica, com aumento exponencial de preços de alimentos e do aluguel forçaram as famílias a ocuparem a área grilada.
As informações são que cerca de 90% das famílias, que ocupa a área, não tinham residência ou qualquer outro lugar para morar, e não possuem nenhuma condição de pagarem aluguel e são cadastradas do CAD Único do governo para receberem benefícios sociais.
Situação grave em Porto Seguro
A grilagem de terras em Porto Seguro é enorme. São inúmeros casos, muitos envolvendo Moacyr Andrade, e está se agravando com a especulação imobiliária gerada pelo turismo na região que cresce a cada ano.
Esse fato empurra as famílias de trabalhadores para as ruas e não permite que tenham condições de viverem em residências adequadas. E por isso diversas ocupações tem surgido no município e grileiros de terra tem atacado sistematicamente a população com políticos, juízes e as forças de repressão.
As famílias do MUAF estão enfrentando um juiz que é conhecido na cidade como “Juiz da Grilagem”, que mesmo com provas de áreas griladas concede despejos criminosos contra os trabalhadores, mesmo no período de maior gravidade da pandemia de covid-19. O Juiz da 1ª Vara Cível de Porto Seguro Fernando Machado Paropat de Souza, mandou despejar as 400 famílias do MUAF a pedido de Moacyr Andrade, mesmo sem nenhuma documentação que comprove ser dono da área e com reunião marcada para ocorrer no próximo dia 6 de agosto para discutir a situação das famílias.
O reconhecimento da justiça que a Fazenda Tabatinga não possui documentação legal que pertença ao grileiro Moacyr Andrade e cassar o pedido de reintegração de posse emitido pelo juiz da grilagem em Porto Seguro Fernando Paropat é um importante passo e uma conquista que foi o resultado da luta dos trabalhadores da MUAF que ocuparam a área.
É preciso denunciar a grilagem de terras e a especulação imobiliária em Porto Seguro e destinar essas enormes quantidades de terras para os trabalhadores que não tem onde morar e nem um pedaço de terra para trabalhar e produzir.
Todo apoio a ocupação da Fazenda Tabatinga pelos trabalhadores!
