A terra indígena Ituna Itatá corre risco iminente de desaparecer. Nesta semana, expira a “restrição de uso da Terra Indígena”, um dos mecanismos utilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para preservar terras indígenas que ainda não foram demarcadas, apesar do direito previsto na Constituição.
Parlamentares do centrão financiados pelo agronegócio junto com o presidente Jair Bolsonaro e com o próprio presidente da Funai Marcelo Augusto Xavier vêm fazendo forte pressão para aprovação de medidas anti indígenas, que visam acabar com os territórios destinados pela constituição a esses povos e em consonância a isso pressionam para o fim da medida restritiva que visa proteger os índios isolados. No lugar dos isolados, eles desejam a posse dessas terras nas mãos dos madeireiros, garimpeiros e fazendeiros e para tanto vem contando com a ajuda do STF que seguidas vezes adiou o julgamento do Marco Temporal em 2021 arrastando para 2022, colaborando para perpetuar a situação precária em que se encontram os índios brasileiros.
Dentre as vozes mais ativas nesse sentido está o senador e pastor evangélico Zequinha Marinho (PSC-PA) que enviou um ofício ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos exigindo a anulação da restrição de uso das terras Ituna Itatá, terras essas que vem sendo uma das TI mais desmatadas ainda que com a restrição, com 397,4 hectares de floresta desmatada só no ano de 2020.
No ofício encaminhado ao ex-ministro, o senador alegou o desconhecimento da existência do povo isolado que ocupa o território, além de acusar servidores da Funai em operação de fiscalização de estarem “queimando casas, destruindo tudo na região, e causando verdadeiro terror”. No entanto, a base de dados oficial da instituição indica que os responsáveis pelas atividades predatórias na região são os fazendeiros e grileiros.
Segundo Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab): “se o governo Bolsonaro acabar com as restrições de uso será mais um desastre e um atentado contra a vida desses povos. Faz parte do grande plano de desmonte da política indigenista no nosso país”.
É preciso lutar por Lula Presidente com um programa que exija a demarcação de todas as terras indígenas.
