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Jean Willys, assumidamente, um assalariado do imperialismo

Demagogia

Suspensão dos despejos é uma farsa: burguesia massacra o povo

Apesar de lei demagógica do STF, despejos nunca pararam de acontecer durante a pandemia

Despejos representam uma ação violenta da burguesia contra o povo – Foto: reprodução

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou até junho deste ano o prazo final do período de suspensão de despejos no país. A data-limite, anteriormente fixada pelo magistrado em despacho no final de dezembro, seria esta quinta-feira (31).

Barroso destacou que, segundo dados trazidos no pedido apresentado ao STF, existem mais de 132 mil famílias, ou aproximadamente 500 mil pessoas, ameaçadas de despejo hoje no Brasil. Além disso, o perfil das pessoas nessa situação mudou com a pandemia. “Com o agravamento da situação econômica, tem-se notícia de famílias inteiras nessa situação, com mulheres, crianças e idosos que são particularmente vulneráveis”, disse o golpista.

Ele apontou, no entanto, que se os dados da pandemia continuarem decrescentes, “os limites da jurisdição deste relator em breve se esgotarão […] Isso porque embora possa caber ao Tribunal a proteção da vida e da saúde durante a pandemia, não cabe a ele traçar a política fundiária e habitacional do país.”

A primeira liminar de Barroso foi dada em junho do ano passado e suspendia por seis meses as ordens ou medidas de desocupação.

Depois disso, em outubro de 2021, uma lei aprovada pelo Congresso suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro do ano passado.

Entretanto, devemos ter claro que essa lei nunca foi, de fato, aplicada na prática.

Pesquisadores alertam que remoções representam não só ameaça individual à saúde das pessoas que perderam suas moradia, mas também podem potencializar novas cadeias de contágio pela cidade.

A comparação entre as áreas mais impactadas por Covid-19 na cidade de São Paulo e as regiões que concentram ameaças ou ações de despejo mostra que há semelhanças preocupantes entre elas, de acordo com o novo estudo do Instituto Pólis. Indicadores sociais levantados pela pesquisa evidenciam que, tanto nas regiões com maiores taxas de mortalidade por Covid-19, como nas áreas com ameaças de remoções, prevalece a participação da população negra e de famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários-mínimos.

O levantamento mostra que há camadas de vulnerabilidade socioeconômica nos territórios mais sujeitos às remoções. Mesmo em meio à pandemia, em que a moradia é uma estrutura básica para a adoção de medidas de prevenção sanitária, essas famílias seguem ameaçadas de despejo. Foram consideradas no estudo 760 denúncias de ameaças de remoção que não foram suspensas e 34 remoções totais ou parciais, ocorridas durante a pandemia, totalizando 794 casos, correspondentes a, pelo menos, 200.087 famílias. O estudo analisou dados do Observatório de Remoções, taxas de mortalidade por Covid-19 no Município de São Paulo (MSP) entre 2020 e 2021 e informações do Censo Demográfico do IBGE de 2010.

Um levantamento feito pelo Núcleo de Questões Urbanas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) mostrou que o judiciário do estado de São Paulo é o campeão quando trata-se de descumprir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que proíbe o despejo ou reintegração de posse concedida no período da pandemia, até 31 de março de 2022, seja em área urbana ou rural.

O judiciário paulista, que segue a cartilha do PSDB, aparece no levantamento como responsável por 53 das 102 ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por desrespeito não só da ADPF 828, mas também à lei federal 14.216, aprovada em outubro do ano passado, e que também suspendia qualquer tido de ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro passado.

Portanto, não há dúvida de que a burguesia não liga para o povo. A decisão do fascista Barroso não passa de uma grande demagogia com as famílias que foram brutalmente arrancadas de suas casas pelas forças armadas dos capitalistas. Afinal, como mostrado acima, as operações de despejos continuaram à todo o vapor nos piores momentos da pandemia, deixando o povo à mercê de suas próprias sortes.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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