No ano de 2020, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi o responsável pela redução de 50,7% dos 773 mil hectares da terra indígena Apyterewa, no Pará. Extensão de terra esta homologada em 2007, ainda no governo do ex-presidente Lula. O ministro conseguiu contribuir com seus patrões latifundiários através do que ficou conhecida como a “conciliação” entre indígenas e os invasores não indígenas. Sabemos muito bem como essa “conciliação” costuma acontecer entre indígenas e grandes fazendeiros apoiados pelo STF, por Bolsonaro e pelo imperialismo.
Segundo reportagem publicada no último dia 19 por Fabiano Maisonnave e Bruno Santos, integrantes do povo parakanãs foram escoltados por pistoleiros armados para realizar um “picadão” Esta atividade, parte da suposta conciliação não se esqueçam, tinha como objetivo se apoderar de 392 mil hectares da já citada terra Apyterewa. Acontece que além de não receberem o valor que havia sido acordado pelo serviço, os indígenas não receberam alimentação suficiente e ainda foram simplesmente abandonados a mais de 70km de sua aldeia assim que a “conciliação” autorizada por Gilmar Mendes foi “cancelada” após ser duramente criticada por organizações indígenas. Ação esta que se configura como trabalho escravo. Do contrário como justificar a presença de milícias de jagunços armados durante as atividades aqui descritas e as condições sob as quais integrantes parakanãs tiveram de se sujeitar?
Mesmo que o projeto de conciliação tenha sido “cancelado” pelo ministro, esse ataque abre um perigoso precedente, já que como afirmou em entrevista o cacique na aldeia Xingu “Com tanta pressão que a gente teve, a gente se sente sozinho, e o governo não está nem aí para o povo parakanã. A gente está aqui sem apoio da Justiça, sem apoio da Funai, do Ministério Público Federal”. O que não é de espantar por estar mais do que claro que o STF atua declaradamente em favor dos latifundiários e contra os interesses dos indígenas.
É importante ressaltar ainda que as comunidades indígenas têm de lidar ainda com a questão do garimpo e da consequente invasão de suas terras e da poluição de suas águas. O que modifica, ou melhor, acirra a violência perpetrada contra esses povos entregues a própria sorte. Pois grileiros estão constituindo e armando milícias com o único objetivo de intimidar os índios.
Por último, esse conchavo entre Gilmar Mendes, o STF, latifundiários e grileiros, que, é óbvio, abre precedente para o massacre de índios e a invasão de outras terras, é uma alavancada a mais para o projeto do Marco Temporal e aproveitado por ruralistas para questionarem (leia-se se apropriarem) de dezenas de terras indígenas a partir desse gesto de camaradagem dos ministros do judiciário brasileiro.
Não podemos nos esquecer que lutar contra os grandes ladrões de terra, contra o Marco Temporal, é lutar também contra o STF, este o maior inimigo do povo indígena. Fica claro assim que a luta por terra não alcançará vitória alguma através das instituições burguesas e fascistas tradicionais, mas com uma ampla mobilização não só dos povos indígenas, mas também de toda a classe trabalhadora e movimentos sociais, única força realmente eficaz contra os golpistas do judiciário. É importante também lutar pela autodefesa, pelo armamento dos povos indígenas já que estes não conseguiram ajuda alguma de capachos dos ruralistas e do Imperialismo.
