Notícias informam que ao menos cinco líderes de ancestralidade quilombola foram intimados pela Polícia Federal em Sergipe para comparecerem e prestarem depoimentos em Aracaju, SE. As intimações partiram da Delecor (Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF) em Aracaju.
Segundo a Polícia Federal, a suposta razão para as intimações é o superintendente regional do Incra, Victor Alexandre Sande Santos, que não é servidor concursado do Incra, mas que, entretanto, foi nomeado para o cargo de superintendente duas vezes pelo golpista Jair Bolsonaro.
No país em que o governo federal dá dinheiro de presente aos grandes capitalistas, onde milionários se tornaram ainda mais ricos mesmo com a pandemia e com a crise do sistema capitalista, Alexandre Santos, seguindo os passos bolsonaristas de perseguição aos mais pobres e vulneráveis, peticionou junto à PF uma solicitação de investigação contra outras três servidoras do Incra que disponibilizaram créditos financeiros para cerca de 2 mil famílias em territórios de reservas quilombolas e que vivem em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social. Enriquecer os milionários pode! Ajudar os quilombolas vulneráveis não pode!
Em pronunciamento, após intimar as lideranças quilombolas por telefone, ou seja, um ato não oficial de intimação, a Polícia Federal afirmou que foram recebidas supostas denúncias de envio irregular de verbas públicas para comunidades quilombolas e que está averiguando a veracidade das denúncias. Fato é que os milhões desviados para bancos, os inúmeros perdões a dívidas fiscais resultantes de calotes de empresas bilionárias, nada disso é razão de intimação pela PF na residência de um bilionário. Ao contrário, quem não pode é o quilombola que está passando fome receber auxílio monetário para se alimentar.
Membros da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) se pronunciaram e descreveram toda a situação como extremamente constrangedora. A liderança do Quilombo de Caraíbas, que tem cerca de 250 famílias, disse: “eu vejo uma situação de falta de respeito conosco. Somos lideranças, devemos satisfação à comunidade que a gente representa. Nós não fomos intimadas da forma que a gente entende que o Estado deve fazer. Foi uma ligação por telefone. A polícia não conseguiu falar comigo, falou com outra pessoa, que me avisou. Isso é constrangedor para nós, lideranças. Se fosse um governador, um prefeito, qualquer autoridade que eles consideram numa sociedade, seria assim? Nós também somos autoridades na nossa comunidade e merecemos esse respeito”
É importante ressaltar que esse ato de perseguição executado pelo estado como mais uma política bolsonarista aconteceu nas proximidades do dia da Consciência Negra e, de acordo com o líder quilombola Xifroneze Santos: “Nesse período nós costumávamos receber do Estado certificações de territórios, decretos de políticas públicas, hoje a gente recebe uma ‘cassação’. Isso dá visibilidade ao tamanho do racismo estrutural que estamos sofrendo. Está visível para todos o que estamos sofrendo.”
Os recursos começaram a ser repassados em 2018 e até a atualidade compreenderam cerca de R$ 11 milhões durante o período de 3 anos de duração do projeto, resultando em um total de 2.015 famílias beneficiadas em 13 territórios quilombolas. Este valor, dividido entre as famílias, dá uma média de R$5.400,00 por família e o depósito do auxílio não era mensal e, em geral, aconteceu o repasse de apenas uma parcela, em 2018.
Como declarou ao UOL o doutorando Diosmar FIlho, especialista em Políticas Públicas, pela UFF, o governo Brasileiro “busca a criminalização das servidoras do Incra e em seguida uma perseguição contra quem recebeu o benefício”.
Em 2017, como deputado, Bolsonaro se referiu a uma comunidade quilombola afirmando que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar eles servem mais”. Atualmente, como presidente, ceifa todos os poucos direitos destas comunidades.
