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Acampamento Marielle Vive

MST ocupa sede do Incra em SP contra despejo

Em Valinhos (SP), 450 famílias estão sendo despejadas de acampamento sem terra

Protesto – Reprodução

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta terça-feira (30), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital paulista, contra o despejo de 450 famílias e 150 crianças que vivem no Acampamento Marielle Vive, de Valinhos, em São Paulo. 

O ato é seguido por duas outras manifestações que ocorrem ao longo do dia, uma na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na praça da Sé, e outra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O movimento também pede que seja feito o cadastro das famílias sem terra. 

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No TJSP, o MST fez um ato de rechaço à decisão que determina o despejo das famílias. “Queremos um natal sem despejo, não podemos tolerar que a Justiça de São Paulo coloque na rua, famílias que estão produzindo o alimento que chega na mesa dos paulistas. As 450 famílias do Marielle Vive produzem e distribuem alimentos”, explicou Simone Maria, da direção do MST no estado. 

Kelvin Nicolas, da coordenação do assentamento Marielle Vive, criticou a decisão. “Mais de 150 crianças, que estudam nas escolas locais, há mães grávidas que fazem seu pré-natal em hospitais locais. Onde o Tribunal de São Paulo sugere que essas pessoas sejam colocadas?”, perguntou.

No dia 23 de novembro, o TJSP autorizou o despejo no acampamento do MST, atendendo a uma ação judicial de reintegração de posse da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, que possui os registros cartorários da propriedade. 

A decisão, entretanto, contraria a Lei 14.216, de outubro deste ano, que suspende a “desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo” até 31 de dezembro, devido à pandemia de covid-19. 

Em nota os representantes das famílias acampadas, afirmam que a ordem judicial de reintegração é algo “gravíssimo e inconsequente frente à vigência da Covid-19”. “Em 2018, quando houve a ocupação da área, a fazenda era uma área abandonada e improdutiva, com o único fim da especulação imobiliária, no afã do lucro dos seus investidores”, diz o MST. 

“O movimento denuncia a decisão judicial que possibilita o despejo das mais de 450 famílias e 150 crianças, que moram há quase quatro anos no Acampamento Marielle Vive, e solicita que o Incra realize a intermediação no conflito junto à Prefeitura de Valinhos e a juíza local, exigindo também que sejam garantidos os direitos e a segurança das famílias em contexto de pandemia e a construção do Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS) no Marielle Vive”, defende o MST. 

Segundo o MST, as famílias estão no local há três anos e sete meses. Quando foi ocupada, em 2018, a área estava abandonada e sem nenhuma produção. “Com os sem-terra, a fazenda se transformou em um grande acampamento produtivo, que doa alimentos saudáveis e comercializa cestas de produtos agroecológicos e artesanato, gerando renda, construindo dignidade e possibilidades de vida.” 

No mesmo ano da ocupação, a empresa imobiliária dona da propriedade reivindicou a posse. Em setembro do ano passado, no entanto, o desembargador José Tarciso Beraldo, do TJSP, suspendeu a reintegração devido à excepcionalidade da pandemia, decisão, porém, revertida na semana passada. 

As manifestações ocorrem no mesmo dia em que há 57 anos foi sancionado o Estatuto da Terra no Brasil, por meio da Lei n° 4.504/1964, que trata da regulamentação da Reforma Agrária no Brasil.  

Para Gerson Oliveira, da direção estadual do MST de São Paulo, não há motivos para comemorar a data. “Não podemos esperar que o capital imobiliário use as terras para especulação impedindo a Reforma Agrária para a produção de alimentos saudáveis, especialmente nesse momento de grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que recolocou ao Brasil no mapa da fome.” 

O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra e assim que o órgão se posicionar sobre o assunto a matéria será atualizada.

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agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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