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Famílias enfrentam grileiros e impedem despejo criminoso na Bahia

Em Porto Seguro (BA) as famílias que ocupam a Fazenda Tropa Costeira enfrentam grileiros, as abitrariedades da justiça e impedem despejo

Nessa terça-feira (24/08), houve uma tentativa de despejo contra as famílias de trabalhadores que ocupam a área devoluta denominada de Fazenda Tropa Costeira que fica localizada as margens da rodovia Arraial-Trancoso.

As mais de 400 pessoas que estão ocupando a Fazenda Tropa Costeira estão lutando por um pedaço de chão para produzir e um teto para morar em meio ao agravamento das condições econômicas e sanitárias da pandemia de coronavírus.

A ocupação dessa área devoluta está enfrentando os poderosos do município de Porto Seguro (BA) e evidenciando um método de favorecimento de grilagem de terras públicas e de grandes empreendimentos imobiliários de luxo em detrimento do patrimônio público e dos trabalhadores da cidade.

Processo fraudulento e juiz mais que suspeito

Todas as informações e justificativas do processo de despejo das famílias se baseiam em informações falsas e que qualquer juiz que não estivesse mal-intencionado teria analisado e evitado o despejo e anulado o processo. Mas o processo caiu nas mãos de um conhecido juiz da cidade por favorecer grileiros de terra da região de Porto Seguro, o juiz da Vara Cível de Porto Seguro Fernando Paropat.

Fernando Paropat, mesmo com o período da pandemia, vem concedendo liminares de despejo totalmente arbitrárias e questionadas até pelos órgãos de regularização fundiária da Bahia como o CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) no caso do despejo do Projeto Mangabeira no ano passado. Todos os casos envolviam grandes grileiros de terra e documentação no mínimo questionável, mesmo assim Fernando Paropat concedia os despejos.

No caso da Fazenda Tropa Costeira essa situação é ainda mais absurda. As informações do processo são falsas e contém inúmeras calúnias, afirmando que os ocupantes estão dentro da área de reserva da Fazenda, estão realizando desmatamento e com uma pequena análise se observa que as famílias estão em uma área de pasto abandonado.

Outras informações que questionam o despejo é que o requerente do despejo é o “dono” da área. O pedido de reintegração de posse é feito por Patrick Alves dos Santos Nery. Patrick é dono da Arraial Engenharia – ME que possui um contrato de arrendamento sem nenhuma validade da Fazenda Tropa Costeira para exploração de areia e sequer possui autorização para exploração.

Mesmo com ameaças famílias enfrentam a situação e impedem o despejo

Diante de todas essas arbitrariedades e denunciando a atuação do juiz Fernando Paropat, as famílias decidiram em assembleia lotada impedir da maneira que for necessário o despejo, mesmo com ameaças da própria polícia militar. Na noite anterior, a intimidação continuou com motoqueiros que passavam na frente da ocupação dando tiros para o alto e ameaçando as famílias.

Na manhã do dia seguinte, dezenas de policiais fortemente armados com metralhadora foram tentar realizar o despejo e encontraram mais de 600 pessoas que não arredaram pé do local e nas negociações, que mais pareciam intimidações, disseram que não iriam sair de nenhuma maneira.

Mobilizados e com grande apoio da população do Arraial d’Ajuda, as famílias impediram que a PM realizasse o despejo e após muita intimidação e ameaças saíram ao final da tarde sem atingir seu objetivo de ajudar a especulação imobiliária dentro do município.

Decisão correta e mostrou o caminho para derrotar a direita e a grilagem de terras

O enfrentamento mostrou que essa é a política a ser colocada em prática diante dos ataques da direita, da polícia e da especulação imobiliária. A determinação e a combatividade das famílias deixaram um recado para a direita.

O primeiro passo vitorioso foi dado e agora é preciso avançar na organização e na luta contra a direita e os despejos. Essa foi uma primeira vitória, mas a direita ainda vai realizar novos ataques e diante desse fato é preciso mobilizar mais trabalhadores para dentro da ocupação e se unificar com outros movimentos de luta por terra e moradia para aumentar a mobilização e impulsionar a luta contra os despejos, a grilagem de terras públicos, das arbitrariedades do judiciário e da violência policial.

É preciso criar um comitê contra os despejos no município de Porto Seguro que englobe diversos movimentos e organizações de luta por moradia e terra para enfrentar a política da direita de atacar os trabalhadores e de incentivar a grilagem de terras públicas realizada pela direita e pelo governo do fascista Jair Bolsonaro.

Veja as imagens:

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