A ocupação Rosa Luxemburgo, localizada atrás do campus da UFTPR, em Ponta Grossa/PR, foi atacada por forças policiais e pela Guarda Municipal de Ponta Grossa no último domingo (27). Conforme denúncia feita pela Frente Nacional de Luta do Campo e da cidade de Ponta Grossa (FNL/PG) em suas redes sociais, os moradores estão sendo ameaçados de tortura por membros da Guarda Municipal, citando o nome de um guarda específico. Imagens retratam o enfrentamento entre os moradores da ocupação da FNL e as forças policiais que levavam a cabo uma ação de desocupação do local, onde viviam 50 famílias. A área ocupada pertence , juridicamente, à União e ao Estado.
A desocupação, apoiada pela prefeitura, ocorreu de forma “pacífica”. Cercados de viaturas e soldados da PM e da Guarda Civil, os ocupantes deixaram o local, pois os policiais, em maior número e armados, não deixaram muitas escolhas. Porém, foi apenas após negociações entre PM, GM, representante do Ministério Público (MP) e seu advogado, que o líder do movimento, Leandro Santos Dias, concordou em acompanhar os policiais à delegacia. Enquanto ele ainda estava na SDP, outra ação de ocupação foi iniciada. Todavia, a polícia reagiu, impedindo a ocupação. Os manifestantes, então, atearam fogo em pneus e pararam o trânsito na PR 151. O efetivo da polícia usou bombas de efeito moral para conter os manifestantes, que se dispersaram.
Em meio a toda essa confusão, Leandro Dias reafirma os motivos que levaram às ocupações na região. Segundo ele, a população vivendo em extrema pobreza no município aumentou em 48% desde o início da pandemia do Covid19. Isso leva as famílias sem teto à única saída que lhes resta: ocupar e resistir. Afinal, o poder público não cria condições para que tais famílias possam ter onde morar e, pelo contrário, procuram destruir quaisquer perspectivas positivas para essas pessoas.
Outra informação importante ressaltada por Leandro, neste caso, é a de uma ação assinada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, em dezembro de 2021, que proíbe os despejos até o próximo dia 31/3. Embora esteja em vigor, tal proibição de despejos e desocupações não se concretiza nas realidades de milhares de sem terra e sem teto do Brasil, que se vêem oprimidos pelo estado burguês. A institucionalidade claramente não funciona em prol do povo, mas sim contra este.
Vários acampamentos de sem terra, de indígenas e de sem teto nas cidades são frequentemente atacados por forças policiais que estão ali para “garantir o cumprimento da lei” – leia-se lei do mais forte, do mais rico, dos poderosos. Até concreto e pedras pontiagudas debaixo de pontes foram usados para impedir pessoas de se abrigarem em São Paulo.
Deve ficar claro que esse tipo de operação violenta é exatamente o plano da burguesia com o povo: oprimi-lo de forma a manter o sistema político vigente, que é o capitalismo. Além disso, no Brasil esse quadro é ainda mais acentuado em decorrência da desigualdade fundiária nacional. Afinal, sem uma verdadeira reforma agrária, é impossível desfazer a concentração de terras, no campo e na cidade, o que permitiria a praticamente todos os cidadãos o direito às suas necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, educação e, principalmente, emprego e renda.
Por fim, o episódio em questão nos mostra que, além da reforma agrária, outra condição essencial para acabar com a opressão do povo sem terra é a luta pelo fim da Polícia Militar e, de maneira geral, de todo o aparato armado da burguesia. Finalmente, esse tipo de força é utilizado única e exclusivamente para proteger os patrimônios e propriedades da burguesia brasileira. Para atingir tal objetivo, o povo do campo deve se armar e organizar comitês de autodefesa. É a única forma de levar uma luta consequente rumo à emancipação da classe operária nacional.
