Como é de conhecimento de todos, o STF está há tempos “analisando” a tese do marco temporal, que defende que sejam demarcadas apenas as terras já ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. Essa medida atende aos interesses dos ruralistas e vai ao encontro da explosão de assassinatos dos índios, que, em dados oficiais, aumentaram 22% em comparação a 10 anos atrás.
O aumento da taxa de homicídio dos indígenas encontra um ponto em comum: a imensa maior parte ocorreu em municípios com terras demarcadas, demonstrando que o conflito por terras é a causa principal dos assassinatos. Durante o governo do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro – que prometeu não demarcar um centímetro de terra indígena –, o número de índios mortos explodiu, indicando a clara correlação entre os ataques aos serviços de proteção ao indígena e a seus direitos e o aumento do genocídio.
Tendo entendido a questão como um projeto não só de Bolsonaro, mas de todos os ruralistas e da burguesia de conjunto, cujo fim é o extermínio dos índios em favor da pilhagem de suas terras para o latifúndio, torna-se absurdo crer que a solução para a questão seja recorrer às próprias instâncias da burguesia. Portanto, não é possível resolver isso canalizando a justa revolta e indignação dos indígenas para o ambiente parlamentar.
A mobilização dos índios em sua luta contra a tese do marco temporal indica a disposição que têm para enfrentar seus opressores. De forma que, isto posto, é dever da esquerda apoiar a sua organização revolucionária no intuito de enfrentar seus assassinos. E esta organização não poderá ser de outro modo que não pegando em armas e formando comitês de autodefesa.
Em relação a isso, ainda se vê muito preconceito e críticas de caráter pequeno-burguês contra o armamento dos indígenas e do povo em geral. A ideia absurda de que isso “aumentaria a violência” só poderia vir ou de uma pessoa completamente perdida politicamente, ou de um exímio defensor dos poderosos. Pois, para os latifundiários, de fato, seria uma reação muito forte contra o seu domínio, seria o início de uma violência revolucionária dos índios em sua defesa; mas, para os indígenas, a violência e os assassinatos já estão postos, o seu armamento significaria, apenas, uma forma de autopreservação.
É de Lênin a frase: “Uma classe oprimida que não se empenha em aprender a usar armas, a adquirir armas, merece apenas ser tratada apenas como escrava”, dita em um texto publicado no ano de 1916. Esse ensinamento deve ser, hoje, dirigido aos dirigentes da esquerda que querem fazer crer que se armar é uma pauta direitista ou que o pacifismo é o caminho da salvação para os explorados. Ao contrário, os indígenas, que, como apontado acima, estão dispostos a enfrentar seus assassinos, devem dar um passo além e constituir comitês de autodefesa; devem pegar em armas para defender.
Da parte da esquerda, é preciso abandonar essa fanfarronada a respeito do armamento e passar a compreendê-lo como um importante recurso dos explorados para a defesa de seus interesses, como um meio pelo qual os oprimidos devem recorrer para enfrentar a violência reacionária da classe dominante. Com esse entendimento correto da situação, a esquerda tem, por obrigação, lutar pela legalização do porte de armas para o público em geral e pela ampliação e distribuição dessas armas; e, mais do que isso, partir para a organização dos oprimidos – nesse caso, os indígenas – pela manutenção de seus direitos.
A formação de comitês de autodefesa para combater o fascismo é o programa que Leon Trótski defendia, argumentando – de forma científica, isto é, marxista – que, numa sociedade de classes, o Estado serve à classe dominante, portanto, os dominados e explorados podem contar apenas com a sua própria força e com sua organização.
Todo o problema indígena, exposto e apresentado aqui, perpassa a questão da violência. Não se trata, de modo algum, de algo abstrato, de enfrentar a classe dominante no mundo das ideias ou com propostas no parlamento burguês. Mas, sim, de enfrentá-los na prática, de facto; de estabelecer, pela força, os direitos dos povos originários e suas terras demarcadas. Armá-los para poder impedir que sigam sendo assassinados é o único meio real pelo qual a situação pode ser enfrentada de modo imediato e real. Apenas dando as condições para que os direitos desses povos sejam respeitados é que poderemos garantir que eles de fato o sejam.
Nós, do Partido da Causa Operária, sempre defendemos o armamento geral de todos os oprimidos, seguindo a política de Lênin e Trótski. Nós entendemos que a classe operária – e os outros setores oprimidos, como os indígenas – não podem depender da benevolência das classes dirigentes. A direita é completamente contrária ao armamento do povo, basta ver o posicionamento do PDT ou do PSDB sobre o tema; a extrema-direita, de palavra, diz-se a favor, todavia, na prática, é favorável ao armamento apenas de sua base reacionária, tanto é que não se verificou nenhum passo de Bolsonaro no sentido de armar todo o conjunto do povo. Apenas os explorados têm interesse nessa medida, justamente para poder contrapor aos exploradores a violência revolucionária.
Contra o latifúndio, contra Bolsonaro, contra o STF e pelos direitos dos povos indígenas, pela garantia de suas condições de vida, pela defesa de suas terras, é preciso armá-los! Apenas o seu armamento pode parar a sequência de ataques os quais vêm sendo vítimas e pôr a direita tradicional e a extrema-direita na defensiva!
