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Governo do latifúndio

Governo Bolsonaro certifica grilagem de terras indígenas

O aumento dos conflitos entre indígenas e latifundiários está aumentando porque Bolsonaro está certificando imóveis rurais dentro das terras indígenas e legalizando a grilagem

Os povos indígenas do Brasil precisam se organizar e se armar contra a violência do Estado – Foto: Reprodução

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A violência contra os povos indígenas durante o governo Bolsonaro começou antes mesmo de ele assumir o posto de presidente. Em sua campanha eleitoral fraudulenta, o então candidato afirmava que não iria demarcar “nenhum centímetro a mais” e que iria rever as demarcações.

Desde então, as invasões de terras indígenas já demarcadas ou sob estudos para demarcação estão não só sendo feitas por grileiros, mas certificadas como propriedades privadas pelos órgãos federais. Isso ocorre cada vez mais frequentemente depois da publicação da Instrução Normativa n° 9, de 29 de abril de 2020. O maior número de casos ocorre no Maranhão.

Segundo a Normativa, cujos maiores defensores são Marcelo Xavier, presidente da Funai e ligado ao agronegócio, e Nabhan Garcia, também latifundiário; visava-se “corrigir inconstitucionalidades” e possibilitar o usufruto das terras pelos supostos “proprietários” de fazendas em terras indígenas (TIs). Apenas no estado do Maranhão, 83 propriedades localizadas em TIs foram certificadas entre 2019 e o final de 2020. A área de terras roubadas dos indígenas inconstitucionalmente corresponde a três Parques da Tijuca, no Rio de Janeiro.

De acordo com o CIMI, Conselho Indigenista Missionário, “cerca de um terço das propriedades foi certificada no dia ou nas semanas imediatamente posteriores à publicação da medida, que liberou o reconhecimento de imóveis privados sobre terras indígenas ainda não homologadas. Os dados foram obtidos cruzando a base pública do Sigef com a base cartográfica da Funai.” Ou seja, o governo, o Presidente da Funai e outros parlamentares da bancada do agro, promovem oficialmente, através de uma Normativa, um descarado e inconstitucional roubo de terras.

A Normativa n° 9 incentiva explícita e diretamente a grilagem e invasão de territórios indígenas em benefício dos latifundiários e empresas a eles vinculadas. Muitos dos invasores acreditam que as áreas serão declaradas não-indígenas, o que motiva conflitos e confrontos violentos na região.

O Ministério Público (MP), em diferentes estados como Maranhão e Mato Grosso do Sul, entrou com ações para impedir a legalização de terras griladas. Porém, não reverte as certificações de terras já registradas, o que não ajuda em nada os índios brasileiros e, pelo contrário, acaba premiando a grilagem de terras através da certificação de posse, causando grande revolta nas comunidades indígenas, acirrando conflitos e gerando confrontos na luta pela terra. Ademais, de forma inconstitucional, já que fere os direitos dos povos indígenas expressos na Constituição Federal de 1988.

Com isso, fica mais do que evidente a instrumentalização de órgãos como a FUNAI para fins que apenas interessam ao agronegócio, latifundiários e afins. Esta legalização de terras em territórios indígenas é um atentado que a própria FUNAI, totalmente sucateada, comete contra aqueles que deveria proteger, principalmente pelas arbitrariedades e desmandos patrocinados pelo atual governo federal e seus representantes em cargos de fundações e instituições como a Funai.

Por essas razões, é vital que os indígenas e moradores do campo se organizem, se mobilizem e componham comitês de autodefesa. Esperar que medidas do judiciário surtam efeitos que favoreçam os verdadeiros donos da terra em disputa, os índios, é esperar um milagre. Os indígenas e aqueles que estão ao lado deles devem estar prontos para se defender e defender sua terra, mesmo que, para tal, precisem se armar.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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