Atualmente, 19 das 37 Superintendências Regionais da Funai, ou seja mais da metade, são ocupadas por militares das mais diversas Armas (Marinha, Exército, Aeronáutica). Este é um processo anterior ao atual governo golpista que ocupa o Executivo Nacional,. Já em 2017, durante o governo Temer, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciava a militarização e loteamento de cargos na Funai, processo iniciado para atender as demandas e interesses próprios das bancadas evangélica e ruralista.
Desde então o desmonte da instituição, a paralisação de processos de demarcação de terras indígenas, e a escalada da violência e conflitos nessas regiões só aumentam.
Paralisação de demarcações, perseguição à servidores e Desmonte crescente – A situação atual da Funai
Já no desgoverno do golpista Temer, o corte paulatino nas despesas públicas e a destruição de direitos e programas sociais vitais para população atinge e restringe a atuação da Funai. Desde 2019, a Fundação atua com cerca de 10% por cento do Orçamento anual previsto e vem abandonando postos de atuação como as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) que agem diretamente nas regiões habitadas pela população indígena.
Os relatos de servidores perseguidos, transferidos e ameaçados diariamente dentro do próprio órgão e por seus superiores, são crescentes. Casos emblemáticos, como o de Haroldo Niemeyer Resende, ex- coordenador de desenvolvimento de pessoal da Funai, que foi exonerado sumariamente, em 2019, após enviar nota técnica a Diretoria do órgão, denunciando ingerências e assédio contra os servidores, chegam a imprensa rotineiramente, contudo é diária a humilhação que os servidores que tentam realizar seu trabalho conforme determina a lei sofrem.
Processos de demarcação de novas reservas indígenas simplesmente não avançam. O governo do fascista Bolsonaro trabalha ativamente, em conjunto com o Congresso Nacional dominado por evangélicos, ruralistas e banqueiros, para paralisar completamente novas demarcações de terras indígenas, ao mesmo tempo que não fiscaliza e até estimula a ação criminosa de latifundiários, grileiros, madeireiras e minerações que invadem e depredam regiões de preservação ambiental e reservas indígenas para expansão indiscriminada de sua atividades ilegais. são rotineiras as mudanças de composição nos grupos de trabalho responsáveis por avaliar estes processos além dos pedidos reanálise de processos em fase de finalização.
O aumento da violência contra povos originários e ativistas
Como reflexo direto do desmonte da estrutura da Funai e dos ataques ferozes aos povos indígenas e ativistas sociais que atuam na região, além da ação orquestrada pelo governo Bolsonaro, houve um aumento exponencial da violência nas regiões de reservas indígenas.
Em 2017, no então governo Temer, houveram 71 assassinatos no campo, segundo a Pastoral da Terra em seu relatório Conflitos no Campo, o maior número das últimas duas décadas.
Em 2019, foram registrados, segundo a ONG internacional Global Witness, 24 mortes de ativistas sociais e ambientais, dos quais 10 eram indígenas. Já, segundo relatório “Conflitos no Campo Brasil 2019”, da mesma pastoral da Terra, o número de conflitos diários no campo subiu e atingiu o valor de 5 (cinco) conflitos por dia, atingindo o total de 1.833 conflitos no ano. Durante esses conflitos, 32 pessoas foram assassinadas, das quais 9 eram indígenas, um novo e macabro recorde alcançado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro.
Não a militarização, pela luta dos povos indígenas e dos trabalhadores do campo!
Com mais esses números do genocídio promovido em todo território nacional pelo governo golpista que se instaurou com o golpe de 2015, perguntamos: Onde estão os militares que administram a Funai, porque deixam esses desmandos acontecerem? não é sua função servir e proteger o país?
Estas são perguntas retóricas, porque os fatos falam por si! A militarização da Funai, a militarização da administração pública brasileira só se presta a atender interesses escusos de grupos criminosos!
A militarização da Funai é usar o órgão contra os próprios povos que ele tem função de atender e proteger, o PCO diz NÃO A MILITARIZAÇÃO DA FUNAI! FORA TODOS OS APROVEITADORES QUE INTEGRAM O GOVERNO GOLPISTA!
É nosso dever, enquanto cidadãos, denunciar e lutar nas ruas contra esses desmandos e arbitrariedades, contra os crimes perpetrados contra nosso população. Fora Bolsonaro e todos os golpistas de todas as esferas!
