Foram localizados neste domingo (09/01/2022), os corpos dos trabalhadores rurais “Zé do Lago”, sua esposa Márcia e da filha menor Joene. Os mesmos estavam junto do sítio da família na zona rural do município de São Félix do Xingu, no sul do Pará.
O corpo de Márcia foi encontrado boiando junto às margens do Rio Xingu, enquanto que os corpos de Zé e da filha Joene estavam próximos da casa da família que residia no local a mais de duas décadas.
O crime foi encomendado por latifundiários da região que com a ajuda de pistoleiros assassinaram a família de camponeses que lutavam pela conservação de seu meio de vida contra os interesses do latifúndio.
Em vídeo divulgado nas redes sociais o camponês Zé do Lago explica seu trabalho com a repovoação de quelônios, fazendo questão de afirmar que seu projeto não tinha ligação com ONGs que operam na região e em sua maioria financiadas pelo imperialismo.
“Esse projeto não foi patrocinado por nenhum órgão, nem por uma ONG, o projeto é desenvolvido em São Felix do Xingu através da minha família, meus filhos, e a gente desenvolve esse projeto que veio de Conceição do Araguaia, foi cursado pelo RAMS que hoje é o CENAQUA, e a gente trouxe esse projeto em mala pra desenvolver em São Felix do Xingu e realmente o projeto tem sido viável, mas não com patrocínio de nem colaboração de ONG nenhuma, nem da Prefeitura e nem da Secretaria de Meio Ambiente. É através da ajuda de um vizinho, de um pescador, de outro pescador de fora de outro estado, de outra cidade. E a gente tem desenvolvido esse projeto através disso daí, mas não com ajuda de ONG”.
A barbárie no Pará escancara por sua vez o aumento da violência do latifúndio em um dos estados mais sanguinários quando o assunto é a luta pela terra. Com a aprovação de uma legislação favorável, fazendeiros da região se sentiram livres para elevar os níveis de violência contra a população local.
Recentemente entrou em vigor no Pará a chamada lei de terras (Lei Estadual nº 8.878/2019), que junto de seu decreto regulamentador (Decreto Estadual nº 1.190/2020) afrouxaram propositalmente as ocupações por grileiros de terras públicas na região estimulando a busca pela titulação.
O estado também é responsável por 40% de todo desmatamento registrado na Amazônia Legal entre 1º de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021, ficando desde 2005 no 1º lugar do ranking. O monitoramento do bioma amazônico foi iniciado em 1988 e desde então o Pará sempre aparece nas primeiras posições.
Situação fundiária no Pará
O estado do Pará possui atualmente 33,8 milhões de hectares em disputa legal e sem destinação oficial, a fatia equivale a 27% de seu território. Uma parte deste território, cerca de 10% da área do estado, já está inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR), todavia, pela falta de informações públicas a respeito da situação fundiária fica impossível checar a legalidade das ocupações.
Além disso, dos 33,8 milhões de hectares disputados, 15,2 milhões são considerados prioritários como área de conservação ambiental, onde 11,3 milhões de hectares estão classificadas como de importância biológica extremamente alta.
De toda a área destinada à função fundiária, cerca de 70% do território paraense, 25% está ocupado por Terras Indígenas (30,7 milhões de hectares), 23% por Unidades de Conservação (29 milhões de ha), 11% por projetos de assentamentos (13,5 milhões de ha), 10,5% por imóveis privados (12,8 milhões de ha), 2% por Áreas Militares (2,2 milhões de ha), 1% por Floresta Pública (1,3 milhão de hectares) e 0,5% por Territórios Quilombolas (883 mil hectares).
Escalada da violência no campo
O ano de 2021 foi marcado por uma enorme ofensiva dos latifundiários e do governo impostor de Jair Bolsonaro contra a luta pela terra. Além da paralisação total e completa nos processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e das áreas para a criação de assentamentos da reforma agraria; a violência jurídica, policial e paramilitar contra os movimentos e membros da luta pela terra se intensificaram.
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a agosto de 2021 registraram 26 assassinatos relacionados a conflitos no campo. O número já é 30% maior do que todo o ano de 2020. Das 26 vítimas, oito eram indígenas, seis sem-terra, três posseiros, três quilombolas, dois assentados, dois pequenos proprietários e duas quebradeiras de coco babaçu.
A escalada de ilegalidades e violência brutal contra os direitos e a luta dos camponeses parece não conhecer limites, pois todos os dias são cometidos abusos contra os que lutam em defesa da sobrevivência, seja pela terra, pelo teto ou mesmo simples direito de viver.
Desta forma, é necessário que o ano de 2022 seja marcado pela inversão desta situação. Os trabalhadores e camponeses pobres devem ir para a ofensiva contra os opressores criminosos, os latifundiários, madeireiros, a PM assassina e os governos que acobertam e incentivam a ação ilegal contra os que lutam em defesa da sobrevivência.
Para tanto, é preciso que sejam formados comitês de autodefesa, no campo e na cidade, organismos de combate dos trabalhadores para enfrentar a violência oficial do Estado, através da PM, assim como a ação dos jagunços armados que atuam a soldo do latifúndio criminoso em todo o País.
