Na última quarta-feira a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 277, a nova lei entregue de bandeja para os latifundiários mais de 1 milhão de hectares de terra. A esmagadora maioria dessas terras se encontra no Pontal do Paranapanema, no oeste do estado, local também de uma constante luta pela terra pelos trabalhadores rurais. Ante a mais um ataque da direita, que no campo será imposta na base de uma brutal violência somente a mobilização e a ocupação das terras será capaz de derrotar o latifúndio.
A votação foi de 48 votos a favor, 15 contrários e 2 abstenções e ao fim da votação a liderança do PT, Márcia Lia, afirmou que a oposição entrará na Justiça contra o projeto. Apesar de assumir a política correta de se opor aos ataques dos latifundiários no legislativo após a derrota para a direita não é possível apelar para o judiciário, que é ainda mais reacionário e repressivo que a própria ALESP. Somente a luta dos trabalhadores será capaz de derrotar esse e os demais ataques da direita no campo.
O dirigente estadual do MST em São Paulo afirmou: “É vergonhosa a decisão da casa de regularizar a grilagem de terras no estado de São Paulo, por isso vamos fazer uma grande batalha judicial, porque é uma lei inconstitucional. A lei vai trazer um grande recuo para a reforma agrária, para a luta pela terra, vai afetar a produção de alimentos, a geração de trabalho e renda no campo, trazer mais problemas ambientais, todo o conjunto de problemas do agronegócio e da monocultura”. A denúncia do MST é importantíssima e revela o tamanho do ataque que é a imposição da PL da grilagem em São Paulo.
O quadro é ainda pior quando a lei estadual 4.957, que foi tratorada pelo novo PL determinava que o governo paulista tem o dever de incorporar essas áreas em disputa ao seu patrimônio público e destiná-las para assentamentos da reforma agrária. Essa realidade também revela que as leis por si só não apresentam ganho nenhum para a classe trabalhadora, que com qualquer votação súbita podem ser modificadas a favor da classe dominante. Apenas os trabalhadores organizados tem a capacidade de garantir as suas conquistas.
A realidade no campo no Brasil é terrível para a esmagadora maioria de seus moradores, sejam eles camponeses, trabalhadores rurais, quilombolas. Para essas milhões de pessoas o governo Bolsonaro é um verdadeiro regime fascista, são massacres todos os dias de norte a sul do país. Neste momento os indígenas do Mato Grosso do Sul estão sendo brutalmente atacados pela polícia militar e pelos pistoleiros dos latifundiários. Em Rondônia a Liga dos Camponeses Pobres sofreu vários massacres nos últimos meses e mesmo o MST, sendo uma grande organização, sofre a violência da direita.
A realidade é que os latifundiários mandam nas zonas rurais do País e possuem grandes bancadas desde o Congresso Nacional até as Assembleias Legislativas estaduais, eles comandam também governos de estados agrários inteiros, sem falar nas prefeituras e câmaras municipais. São um dos maiores inimigos da classe trabalhadora brasileira e oprimem a população rural há séculos, se transformando ao longo do tempo mas sempre se mantendo como a classe dominante no campo que se impõe por base de uma enorme violência.
O latifúndio é a causa da violência no campo, é o maior inimigo dos camponeses, dos trabalhadores sem terra e também dos indígenas. É ele também uma das causas da fome no Brasil a política de preços dos alimentos, que se lastreia no dólar devido à possibilidade de aumentar os lucros por meio da exportação é uma das maiores causas da alta nos alimentos que, em conjunto com o desemprego generalizado, são as principais causas da fome no país. O fim do latifúndio seria uma gigantesca vitória para toda a classe trabalhadora brasileira.
Ante os ataques da direita no campo não existe nenhuma saída, o judiciário não trará nenhuma vitória, apenas mais ataques. O legislativo já se mostrou o inimigo e o mesmo vale para o poder executivo. É preciso organizar a mobilização dos trabalhadores rurais, ocupar as terras, impedir que os grileiros tomem posse. É preciso também deixar claro que não se pode ser conivente com o massacre permanente que existe no interior do país, todos os trabalhadores, quilombolas e indígenas deveria ter o direito a portar armas para se defender da polícia e dos pistoleiros do latifúndio. Somente assim a luta do campo pode ser vitoriosa para o povo brasileiro.
