Avança no Congresso Nacional a Medida Provisória 1045/2021, uma nova reforma trabalhista. Através de uma série de mecanismos legais, a direita propõe um rebaixamento ainda maior dos direitos dos trabalhadores
Na terça-feira, o texto-base da MP foi aprovado na Câmara dos Deputados. Depois de votados os destaques, o novo golpe sobre a classe trabalhadora segue para o Senado. Ao contrário do que propagandeiam na imprensa burguesa, direitistas “civilizados” e bolsonaristas votaram juntos para fazer avançar a medida.
No texto está prevista a criação de três programas para supostamente estimular a criação de empregos: Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário.
A lógica é a mesma em cada um deles, transferir a crise econômica para os trabalhadores. O Requip, por exemplo, autoriza a contratação sem carteira assinada pagando metade de um salário mínimo por 22 horas semanais de trabalho. Para piorar, esse tempo de trabalho não contaria para a previdência e se o trabalhador quiser contribuir facultativamente junto ao INSS, terá descontos maiores do que quem trabalha com carteira assinada.
Esse programa chega para substituir o Jovem Aprendiz, onde existe vínculo empregatício e os repasses das empresas ao INSS são obrigatórios. Outra mudança proposta em relação ao cenário atual é que benefícios como vale alimentação e vale transporte podem ser eliminados, ou seja, esses gastos serão subtraídos do salário menos que mínimo.
A direita justifica o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores dizendo que isso vai gerar empregos e aquecer a economia, assim como nas reformas anteriores. O principal argumento contra essa tese é a realidade objetiva. Desde o golpe de 2016 os direitos trabalhistas estão sendo destruídos e o desemprego atinge cada vez mais trabalhadores no país.
O que ocorre na prática, o objetivo real dessas reformas, é que as empresas demitem trabalhadores que já tinham poucas garantias legais para contratar novamente oferecendo menos garantias ainda. A burguesia é hoje uma classe social parasitária, não tem como dar dinamismo à economia, ao invés disso esfola cada vez mais o trabalhador para ganhar dinheiro sem fazer nada.
Para combater mais esse golpe contra os trabalhadores, estaremos nas ruas no dia 18/08. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Abaixo aos reformas trabalhista e administrativa! Vacina para todos! Lula presidente!