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Impostos

ICMS, no final, quem paga é o trabalhador

A batalha em torno do ICMS não contempla a população, que é penalizada com preços e impostos elevados

É preciso barrar a ofensiva da burguesia sobre o patrimônio público brasileiro – Foto: Reprodução

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De maneira cínica e demagógica, o governo federal do golpista Jair Bolsonaro, que manteve os preços elevados de produtos derivados de petróleo desde sua eleição até os dias de hoje, está, mais uma vez, jogando a conta para o povo pagar.

Os preços desde 2016 têm tido aumentos exorbitantes e, desde o início de 2022, continuam a subir em escala estratosférica. No entanto, agora, encontraram um culpado, ou seja, segundo a Petrobrás, o aumento nos combustíveis, no gás e em demais derivados foi necessário por conta dos impactos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia no preço do petróleo no mercado internacional.

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Até agora não havia nada de extraordinário e o governo pouco falava sobre tal situação, nem do lucro extraordinariamente alto que os acionistas obtiveram. Neste sexta-feira (17), por exemplo, mais um reajuste foi anunciado no gás, na gasolina, óleo diesel etc. A conta, no entanto, vai parar no bolso do consumidor.

O governo Bolsonaro fez passar tanto no congresso, tanto na Câmara, como no Senado, a proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto este que atinge os Estados.

O PT, que votou contra a proposta no Senado, em artigo da última terça-feira (14), relata que a iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços essenciais sob pretexto de baixar combustíveis, mas não mexe no Preço Paridade Internacional (PPI), na dolarização dos preços. Ou seja, “está tudo dantes no quartel d’Abrantes”.

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que conduziu o debate pela bancada durante a votação, afirmou que o “governo nunca quis agir no cerne da questão e tem o mesmo comportamento inercial de culpar os outros, numa solução simplista, acusatória e inócua. Não fazer nada foi opção, até a pesquisa eleitoral. Só agiu agora, claramente, porque se viu atingido eleitoralmente pela inflação geral que a questão dos combustíveis provoca”.

Privatização

Além de manterem os preços das ações como quiserem para favorecer os capitalsitas, o que querem, na realidade, é abocanhar todo o patrimônio do povo brasileiro. O ICMS está sendo utilizado para aumentar mais um brutal ataque à população. É um imposto sobre o consumo que mais penaliza o trabalhador do que qualquer outra coisa. Sem contar na farsa que é afirmar que a alta dos combustíveis seja fruto, simplesmente, de impostos.

É preciso impedir toda e qualquer privatização do patrimônio nacional!

Não à privatização da Petrobras; fora todos os abutres da estatal!

Reestatização de todas as empresas privatizadas

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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