Pai de uma criança de 6 anos, desarmado e desempregado, um homem foi preso em flagrante, alegando estar passando por dificuldades“.
7 anos de prisão – esta pode ser sua pena. E qual foi seu crime contra o patrimônio privado? O furto de 3 peças de carne em um supermercado na Zona Norte da capital paulistana, escondidas em suas roupas, somando um valor de R$181,95.
Preso desde junho de 2020, este é apenas um dos casos de furto em supermercados – uma prática de subsistência para não morrer de fome.
Recapitulando a sentença
Em setembro de 2020, o juiz José Paulo Camargo da 11ª Vara Criminal acolheu a denúncia do Ministério Público e entendeu que o rapaz (reforçando aqui que estava desarmado) não praticou furto simples, mas sim roubo com emprego de violência física na ação.
A pena de 4 anos de reclusão foi fixada pelo juiz em uma primeira fase, mas elevada para 7 anos segundo a sentença. O Juiz José Paulo Camargo observou: “o réu ostenta maus antecedentes, com a prática de série de crimes contra o patrimônio, personalidade voltada à prática de ilícitos penais, e é uma pessoa desocupada. Desses fatores, advém série de consequências, elevação da pena-base em 1/20, para 5 anos e 3 meses, de reclusão, 11 dias-multa, o regime fechado, e, caso oposto recurso, o descabimento de aguardo em liberdade. O réu é reincidente. Elevo a pena em 1/3, para 7 anos de reclusão, em regime fechado”.
A Defensoria Pública apela ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar rever a pena, visto que no entendimento dos defensores houve exagero na condenação do rapaz tanto quanto à ocorrência de violência ou grave ameaça contra a segurança do supermercado no momento do flagrante quanto ao aumento da pena pelo fato do réu ser reincidente e desempregado.
Este é apenas um exemplo da situação calamitosa do povo brasileiro.
Em matéria de 21 de Setembro de 2018, a Agência Brasil registrava que o maior índice de perdas de produtos do varejo supermercadista se dá através de furtos, 39% sendo 24% por furtos externos, 15% por furtos internos.
Qual realidade da população se espelha no aumento de furtos aos supermercados?
Na busca por alimento que possa levar para a mesa de sua família, o trabalhador passa a substituir carne por ovos. Ossos de boi e pés de frango se destacam como misturas em açougues. Implorar por comida e lenha na porta do Ceagesp é opção para quem já não pode comprar nem comida e nem botijão de gás. O risco por pequenos roubos de alimentos ou de produtos que possam ser trocados por alimento passam a ser uma alternativa apesar de todo o risco. Assistir pelas redes sociais dezenas de famílias enfrentando a fila para pegar ossos em frigorífico de Cuiabá já chocou a sociedade. A imagens que chamaram mais a atenção recentemente são da disputa por alimentos retirados de caminhão de lixo de bairro nobre de Fortaleza.
A situação calamitosa do povo brasileiro é fruto da política neoliberal imposta pelo golpe de 2016 cujo culpado não é apenas Bolsonaro mas toda a direita que agora se finge de democrática.
A política neoliberal foi defendida pelo PSDB até o final de 2002. Já no início de 2003 em seu primeiro governo Lula cria o programa Fome Zero para combater a devastação da população com mais de 44 milhões de famintos abandonados pelo então governo de FHC.
Com o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff o governo neoliberal do PSDB e seus aliados golpistas volta a ser abertamente defendido por Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro dá continuidade ao sucateamento do país e à exploração da classe trabalhadora.
O que estamos vivendo não é uma democracia. Temos sim a continuidade de um governo cujas medidas favorecem a burguesia com seus poucos empresários e banqueiros enquanto explora ao extremo grandes massas da classe operária, que são empurradas para o rodapé da escala social com a retirada continua de seus direitos constitucionais através de medidas inconstitucionais, além de arbitrariedades impunes de empresários contra a classe trabalhadora.
Mais de 14,4 milhões de desempregados, uma inflação acima de 10% acumulada em 12 meses, mais de 116 milhões de pessoas sem um acesso pleno e permanente aos alimentos necessários para um ser humano. E fome! São mais de 19 milhões de brasileiros passando fome.
Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Fora PSDB e seus aliados da luta da classe operária! Por um governo dos trabalhadores com Lula Presidente!