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Querem que o povo passe fome

Homem pode ser preso por 7 anos por roubar carne

Para tentar garantir património de supermercado justiça pode aumentar a pena de pai desempregado. O valor do crime: R$181,95

Miséria no Brasil – Foto: Reprodução

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Pai de uma criança de 6 anos, desarmado e desempregado, um homem foi preso em flagrante, alegando estar passando por dificuldades“. 

7 anos de prisão – esta pode ser sua pena. E qual foi seu crime contra o patrimônio privado? O furto de 3 peças de carne em um supermercado na Zona Norte da capital paulistana, escondidas em suas roupas, somando um valor de R$181,95.

Preso desde junho de 2020, este é apenas um dos casos de furto em supermercados – uma prática de subsistência para não morrer de fome.

Recapitulando a sentença

Em setembro de 2020, o juiz José Paulo Camargo da 11ª Vara Criminal acolheu a denúncia do Ministério Público e entendeu que o rapaz (reforçando aqui que estava desarmado) não praticou furto simples, mas sim roubo com emprego de violência física na ação. 

A pena de 4 anos de reclusão foi fixada pelo juiz em uma primeira fase, mas elevada para 7 anos segundo a sentença. O Juiz José Paulo Camargo observou: “o réu ostenta maus antecedentes, com a prática de série de crimes contra o patrimônio, personalidade voltada à prática de ilícitos penais, e é uma pessoa desocupada. Desses fatores, advém série de consequências, elevação da pena-base em 1/20, para 5 anos e 3 meses, de reclusão, 11 dias-multa, o regime fechado, e, caso oposto recurso, o descabimento de aguardo em liberdade. O réu é reincidente. Elevo a pena em 1/3, para 7 anos de reclusão, em regime fechado”.

A Defensoria Pública apela ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar rever a pena, visto que no entendimento dos defensores houve exagero na condenação do rapaz tanto quanto à ocorrência de violência ou grave ameaça contra a segurança do supermercado no momento do flagrante quanto ao aumento da pena pelo fato do réu ser reincidente e desempregado.

Este é apenas um exemplo da situação calamitosa do povo brasileiro. 

Em matéria de 21 de Setembro de 2018, a Agência Brasil registrava que o maior índice de perdas de produtos do varejo supermercadista se dá através de furtos, 39% sendo 24% por furtos externos, 15% por furtos internos.

Qual realidade da população se espelha no aumento de furtos aos supermercados? 

Na busca por alimento que possa levar para a mesa de sua família, o trabalhador passa a substituir carne por ovos. Ossos de boi e pés de frango se destacam como misturas em açougues. Implorar por comida e lenha na porta do Ceagesp é opção para quem já não pode comprar nem comida e nem botijão de gás. O risco por pequenos roubos de alimentos ou de produtos que possam ser trocados por alimento passam a ser uma alternativa apesar de todo o risco. Assistir pelas redes sociais dezenas de famílias enfrentando a fila para pegar ossos em frigorífico de Cuiabá já chocou a sociedade. A imagens que chamaram mais a atenção recentemente são da disputa por alimentos retirados de caminhão de lixo de bairro nobre de Fortaleza. 

A situação calamitosa do povo brasileiro é fruto da política neoliberal imposta pelo golpe de 2016 cujo culpado não é apenas Bolsonaro mas toda a direita que agora se finge de democrática.

A política neoliberal foi defendida pelo PSDB até o final de 2002. Já no início de 2003 em seu primeiro governo Lula cria o programa Fome Zero para combater a devastação da população com mais de 44 milhões de famintos abandonados pelo então governo de FHC.

Com o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff o governo neoliberal do PSDB e seus aliados golpistas volta a ser abertamente defendido por Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro dá continuidade ao sucateamento do país e à exploração da classe trabalhadora.

O que estamos vivendo não é uma democracia. Temos sim a continuidade de um governo cujas medidas favorecem a burguesia com seus poucos empresários e banqueiros enquanto explora ao extremo grandes massas da classe operária, que são empurradas para o rodapé da escala social com a retirada continua de seus direitos constitucionais através de medidas inconstitucionais, além de arbitrariedades impunes de empresários contra a classe trabalhadora.

Mais de 14,4 milhões de desempregados, uma inflação acima de 10% acumulada em 12 meses, mais de 116 milhões de pessoas sem um acesso pleno e permanente aos alimentos necessários para um ser humano. E fome! São mais de 19 milhões de brasileiros passando fome.

Se nada for feito para tirar Bolsonaro e sua política econômica, os saques serão um direito dos trabalhadores contra a fome e miséria.

Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Fora PSDB e seus aliados da luta da classe operária! Por um governo dos trabalhadores com Lula Presidente!

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O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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