─ Brasil de Fato ─Trabalhadoras e trabalhadores autônomos de reciclagem de Porto Alegre realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (29), reivindicando o direito de trabalhar sem serem considerados criminosos. O segmento organizou a manifestação, que percorreu 5 quilômetros do bairro Navegantes até o Paço Municipal, a fim de cobrar do prefeito Sebastião Melo (MDB) a revisão da Lei Complementar 728/2014, que passou a proibir e multar em R$ 7 mil aqueles que exercem a função sem convênio com o município.
“A gente quer liberdade para poder trabalhar sem ser penalizado. A gente não tá pedindo dinheiro, mas direito de trabalho e isso tá sendo roubado na cara de pau e ninguém faz nada”, afirma o reciclador autônomo Jorge Cristiano Rosa Menezes, que trabalha há mais de 40 anos como reciclador. “Isso é tudo por interesse político, por dinheiro, esses grandes empresários estão interessados no lixo”, avalia.
Jorge explica que Porto Alegre tem 10 mil catadores que passaram a ser tratados como criminosos, tendo que trabalhar às escondidas para não terem que pagar a multa, serem abordados de forma truculenta pela guarda municipal ou mesmo serem presos. Conta que o governo municipal está ameaçando e multando também os condomínios que há anos entregam seu lixo reciclável aos trabalhadores.
“Trabalhar escondido que nem ladrão”
A lei que proibiu a atividade de coleta de materiais recicláveis por catadores e instituiu o Código de Limpeza Urbana está valendo desde 2014 na capital gaúcha. Determina que a coleta regular, o transporte e a destinação do resíduo sólido reciclável são de exclusiva competência do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Contudo foi no início do governo Melo, em 2021, que as multas se multiplicaram, já que os recicladores, sem terem opção, seguiram realizando seu trabalho.
“A gente tá saturado, a gente vai acampar em frente da prefeitura e não vai sair daqui enquanto eles não fizerem algo. Eles tão enrolando a gente, mentindo que ia ter decisão, agora é final de ano, vão entrar em recesso e a gente fica parado”, afirma. ”A gente tá indo preso e tendo que trabalhar escondido que nem ladrão, onde é que estão os direitos humanos, Ministério Público, Defensoria Pública que não fazem eles cumprirem a lei federal 12.305”, questiona Jorge Cristiano Rosa Menezes, que trabalha há mais de 40 anos como reciclador autônomo.
A lei citada instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010 e prevê, entre outras coisas, o incentivo ao desenvolvimento de cooperativas e outras formas de associação de catadores.
“Eles prometeram para nós, roubaram nossas carroças e carrinhos, prometeram dar curso para nós e ter creche diária pros nossos filhos para podermos trabalhar, eles não fizeram nada disso. Na campanha Melo andou com nós nas ruas, becos e vilas prometendo mil e uma coisas e enchendo nossa cabeça de sonho, depois que conseguiu chegar lá ele esqueceu de todo o alfabeto de mentiras que passou pra nós”, critica.
Para reportagem completa acesse:
