─ Brasil de Fato ─ Em fiscalização realizada em duas barragens da Vale no Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou irregularidades que colocam em risco a vida de trabalhadores da empresa. A equipe encontrou a presença de trabalhadores na Zona de Autossalvamento (ZAS), local que fica abaixo do nível da barragem no qual não há tempo suficiente para socorro. A inspeção ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro nas barragens Pêra Jusante e Mirim do Projeto Salobo, nos municípios de Parauapebas e Marabá, no sul do estado.
A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, de água ou de rejeitos, somente admite a permanência na ZAS de trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção. Portanto, muitos dos trabalhadores estão expostos ao risco e em situação irregular.
::Leia também: Vale, Tüv Süd e 19 pessoas são indiciadas pela Polícia Federal pela tragédia de BEm fiscalização realizada em duas barragens da Vale no Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou irregularidades que colocam em risco a vida de trabalhadores da empresa. A equipe encontrou a presença de trabalhadores na Zona de Autossalvamento (ZAS), local que fica abaixo do nível da barragem no qual não há tempo suficiente para socorro. A inspeção ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro nas barragens Pêra Jusante e Mirim do Projeto Salobo, nos municípios de Parauapebas e Marabá, no sul do estado.
A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, de água ou de rejeitos, somente admite a permanência na ZAS de trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção. Portanto, muitos dos trabalhadores estão expostos ao risco e em situação irregular.
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A coordenadora do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, procuradora do Trabalho Juliana Mafra, afirmou que “a vida dos trabalhadores que atuam na mineração deve se sobrepor a qualquer conveniência operacional, garantindo-se a retirada dos trabalhadores das áreas de maior risco”.
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que também integra o GEAF, ressaltou que “o trabalho em condições seguras, conforme prevê a legislação, preserva inclusive os interesses da empresa, que tem forte presença internacional, e deve ter interesse em observar as normas de proteção e em evitar tragédias que maculem a sua imagem”.rumadinho::
A coordenadora do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, procuradora do Trabalho Juliana Mafra, afirmou que “a vida dos trabalhadores que atuam na mineração deve se sobrepor a qualquer conveniência operacional, garantindo-se a retirada dos trabalhadores das áreas de maior risco”.
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que também integra o GEAF, ressaltou que “o trabalho em condições seguras, conforme prevê a legislação, preserva inclusive os interesses da empresa, que tem forte presença internacional, e deve ter interesse em observar as normas de proteção e em evitar tragédias que maculem a sua imagem”.
