Nessa semana a violência das polícias foi destaque na imprensa nacional com as denúncias de vítimas da polícia em São Paulo e da agressão em Itajaí. Os números foram apresentados no relatório apresentado hoje pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e matéria do The Intercept Brasil.
Polícia Criminosa
Nesta última semana foi objeto de matéria do órgão The Intercept Brasil, o caso de agressão e estrangulamento de um casal de comerciantes, Beatriz e Antônio, em Santa Catarina por agentes da Polícia Militar (PM). O caso em especial foi registrado pelas câmeras presentes nos uniformes dos dois policiais agressores, Adair e Khaique e foi considerado pelo Ministério Público (MP) como “covarde e desproporcional” dando origem a uma denúncia no MP.
O caso demonstra documentalmente que a PM de Santa Catarina, assim como os restantes das PM`s do Brasil ou polícias do mundo são instrumento de opressão da população. Na ocorrência de Itajaí, após realizarem uma prisão de um terceiro por tráfico de drogas, e ouvirem uma queixa de Beatriz de Moura Silva de Oliveira sobre o procedimento, os policiais investiram contra o casal de comerciantes que estavam em sua padaria, com sua filha de 13 anos e funcionários.
A força utilizada foi totalmente desproporcional, com o uso de estrangulamento e spray de pimenta, sem haver qualquer ação dos comerciantes que justificasse tamanha violência. Mesmo com a ocorrência registrada em vídeo os dois comerciantes foram autuados e indiciados, tendo que pagar fiança para saírem da cadeia, o MP ofereceu queixa contra os mesmos sem nem averiguar as imagens da ocorrência.
Os comerciantes vítimas da violência policial entraram com um processo judicial contra Santa Catarina por danos morais e responsabilidade da Administração Pública, que segue em trânsito. Os policiais agressores foram institucionalmente absorvidos, um deles já tinha respondido a 15 procedimentos internos sem qualquer responsabilização. O casal que por sorte sobreviveu a ação policial segue sofrendo assédio, com a presença constante de viaturas com faróis apagados ao lado de sua padaria, tendo os seus funcionários assediados pela PM.
Órgão de tortura e extermínio
Os dados de óbitos entre os anos de 2015 e 2020, revelam que a polícias militar e civil são verdadeira maquinas de tortura e extermínio da população, principalmente a população mais jovens e negra.
Os números registram que no período estudado de 2015 a 2020, houveram 21.335 vítimas de homicídios, latrocínios e lesão corporal, e 5.123 mortes frutos de intervenção policial oficial. Isso representa que, de todas as mortes violentas entre 2015 e 2020 em São Paulo, um total de 19,36% foram vítimas das polícias militar e civil, o volume de mortes em se é de uma verdadeira guerra.
Mas a situação piora quando olhamos os extratos etários, principalmente quando olhamos a faixa de 0 a 19 anos, nessa faixa ocorreram no período 1.912 mortes por homicídios, latrocínios e lesão corporal, mas na mesma faixa e período houveram 1.253 vítimas de ações policiais oficiais. Isso significa que 39,58% das mortes na faixa etária de 0 a 19 anos foram vítimas de policiais, ou seja 4 em cada dez mortes nessa faixa etária foram promovidas por policiais, um verdadeiro extermínio da juventude.
Ainda segundo Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Grupo Tortura Nunca Mais: “Temos mais ocorrências na capital porque é onde fica concentrada a presença da própria Policia Militar e dos batalhões, principalmente da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), que é o mais violento da PM”. Quanto maior a presença das polícias, maior o genocidio contra a população.
O relatório também aponta que o risco do jovem adolescente vítima das polícias aumenta de acordo com a cor da sua pele e sexo. Quando chegam na faixa etária de 15 a 19 anos os meninos são 88% das vítimas do estado, o mesmo ocorre em relação a cor da pele, as taxas por 100 mil habitantes é de 8,48 mais que o dobro para não negros na mesma faixa estaria.
A advogada e consultora voluntária da Educafro, Caroline Ramos, ressalta que: “Além de um reflexo da atuação policial frente à população negra, os números revelam a extrema vulnerabilidade a que nossos jovens negros estão sujeitos. Muitas vezes presos ou mortos em situações questionáveis, nas quais dificilmente algum agente de segurança pública será responsabilizado posteriormente”.
Para que serve a PM
O exposto até agora demonstram violencia e assassinato nos estado de Santa Catarina e São Paulo, esses não são casos em especial, mas a forma de funcionamento dos orgãos de policia. Um bom exemplo é o caso do Rio de Janeiro onde a PM lidera o ranking nacional de mortes por policiais, com números que ultrapassam o montante de 5 mortes pela PM por dia.
A realidade não é diferente na Bahia que só perde em número de vítimas para São Paulo e Rio de Janeiro. Na verdade essa é a realidade de todos os estados da união que colocam sua população sob uma repressão intensa com números espantosos.
Por tudo só podemos chegar a conclusão que as PM’s são máquinas para reprimir e assassinar a população. Em consequência de suas finalidade e crimes essas instituições deveriam ser extintas, com a dissolução total de sua organização.
No lugar das polícias devem ser organizadas milícias populares por bairro, onde os trabalhadores organizados possam fazer sua própria segurança. Essa é a única forma de garantir que não sejam formadas organizações de repressão a população