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Lockdown sem auxílio?

Interior de SP faz lockdown ditatorial contra a classe operária

Como não tomaram nenhuma iniciativa concreta de combate efetivo à pandemia, os aprendizes de feiticeiro adotaram o fetiche do lockdown – estritamente – como uma espécie de magia contra o avanço da pandemia.

O cinismo da imprensa golpista e do fascista Jair Bolsonaro pode ser encarado como um arremesso de dados sobre o efervescente tabuleiro político do país. Como não tomaram nenhuma iniciativa concreta de combate efetivo à pandemia, os aprendizes de feiticeiro adotaram o fetiche do lockdown – estritamente – como uma espécie de magia contra o avanço da pandemia. Na falta de vacina e de auxílio emergencial para a população, prefeitos de Campinas, Ribeirão Preto e Araraquara implantaram um verdadeiro estado de sítio contra os direitos democráticos dos trabalhadores.

A partir das 20 horas de quinta-feira, 18, está terminantemente proibida praticamente qualquer tipo de reunião envolvendo mais de uma dezena de pessoas. O toque de recolher prevê até mesmo a detenção pelo menos um mês do dono da casa que realizar festas familiares com mais de dez pessoas. Esse, portanto, é o que Dário Saadi (Republicanos) tem a oferecer à população de Campinas. Com uma taxa de ocupação de 100% das UTIs e apenas 18 leitos privados disponíveis (92% ocupados), o prefeito decidiu intensificar a repressão ao invés de fornecer o que todos tanto esperam: a vacina. Sem direito de transitarem na rua entre 20h e 5h, quem for pego pelo aparato repressivo do Estado terá que comprovar  que atua em alguma atividade essencial, como hospitais e farmácias. Para os desavisados, o recado já foi dado. O secretário de Segurança Pública, Christiano Biggi, afirmou que serão enquadrados no artigo 268 do Código Penal todos que desrespeitarem as medidas impostas pelo déspota. Desta forma, quem for preso pode ficar de um mês a um ano preso e ainda pagar multa. Para os estabelecimentos, uma multa de R$3.030,88 será aplicada caso haja descumprimento das regras, isto é, o dobro do cobrado hoje em dia.

“Sei que as medidas são duras, mas são necessárias nesse momento. Estamos fazendo o possível, mas se o ritmo da transmissão não diminuir, não vamos conseguir conter o aumento de número de casos e internações na cidade”, disse Saadi.

No caso de festas clandestinas, a multa chega a R$6.061,76 para o organizador, locador e o proprietário do imóvel. Para as festas familiares, o prefeito promete cobrar uma multa do mesmo valor cobrado aos estabelecimentos comerciais. Para o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, “quando os direitos fundamentais estão em choque é nosso dever priorizar o bem maior que é a vida”.

Saadi, no que lhe concerne, apelou para a demagogia tipica do político burguês e – da mentira fez a vacina virar compromisso, assim como à vista do público o mágico tira da cartola um inesperado coelho. “No momento, nós temos duas armas, a vacina e o isolamento social. Este segundo depende da consciência das pessoas, por isso, tenham consciência, não se aglomerem, não participem de festas cumpram as medidas sanitárias, usem máscara e higienizem as mãos. É um apelo que fazemos às pessoas”, disse.

Trata-se, no entanto, de pura demagogia. A única arma que os governos têm a oferecer à população é o isolamento social; este sem auxílio qualquer – jogando literalmente com a sorte dos despossuídos. Vacina? Todos sabem que não é a prioridade do governo. A tática do “fique em casa” ganhou, na altura dos acontecimentos, o toque da repressão – assumindo a forma da coerção ao invés da vacinação massiva e do auxílio emergencial para que a população não tenha que se arriscar na busca do pão de cada dia. Em uma situação cada vez mais desesperadora, com diminuição e lotação das UTIs, a única saída do prefeito é trancafiar a população em casa sem nenhuma ajuda financeira. Não se garante condições para fazer isso, e se essa medida se estender metade da cidade vai falir e morrer de fome. Como sempre, quem paga o preço é a classe operária. Para a direita, a saída é ferrar o trabalhador para impedir os hospitais de entrarem em colapso. Medida esta insuficiente do ponto de vista hospitalar. Legalmente a prefeitura não pode fazer isso, não há legislação que permita a retirada dos direitos democráticos da população. É pura demagogia; não buscam salvar vidas – buscam impedir o colapso dos hospitais – porque isso seria muito ruim do ponto de vista político. As restrições, para ter um efeito, teriam que durar um mês pelo menos, segundo Miguel Nicolelis. Mas isso os prefeitos e governadores não querem fazer, pois o custo político seria muito grande. Isso poderia ser feito se fosse dado auxilio financeiro a toda a população, complementado com o impedimento do corte de energia e água, impedimento de despejo, garantia de comida pra todos etc.

A suspensão de direitos fundamentais só pode ser feita através do Congresso Nacional, o estado de sítio é isso e só pode ser feito com aprovação do legislativo federal. Em suma, não se apresenta plano nenhum: fecham os negócios e levam  à falência os pequenos comerciantes. Não há testes em massa, não se apresenta um plano concreto de vacinação e nem mesmo um auxílio que possibilite a mínima manutenção da vida da população. Estão empurrando a pandemia com a barriga para evitar gastos com a população enquanto os capitalistas sugam tudo o que é do povo.

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