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Problema permanece

Araraquara mostra os limites do lockdown

Cidade experimentou isolamento social forçado sob duras restrições, mas teve pouca eficiência

Curiosamente, a mesma Folha de S.Paulo que ataca Lula diuturnamente, resolveu, em sua edição da última quarta-feira (24), apresentar uma prefeitura do PT como modelo no combate ao coronavírus. Cedendo à pressão da direita e à opinião pública de um setor muito conservador da pequena burguesia, Edinho Silva colocou Araraquara sob um verdadeiro estado de sítio.

Com um tom claro de quem aprova o “lockdown”, a Folha de S.Paulo apresenta o cenário da seguinte maneira:

“Casos, mortes e internações em queda. Assim pode ser resumido o cenário de Araraquara (a 273 km de São Paulo) um mês após ter iniciado lockdown devido ao agravamento da pandemia com a circulação predominante da variante brasileira do novo coronavírus”.

Os dados oficiais, que merecem pouca confiança, mostram, de fato, uma diminuição sensível do número de casos e mortes após um mês das medidas restritivas. A média móvel diária de novos casos da COVID-19 caiu de 189, em 21 de fevereiro, para 80, no último domingo (21), uma redução de 58%. As internações, por sua vez, teriam caído 21%, passando de 218, no início do “lockdown”, para 172. Por fim, os óbitos entre 15 e 21 de março estariam no mesmo patamar do intervalo de 15 a 21 de fevereiro, uma semana antes do “lockdown”: 25.

Como pode se ver, no entanto, os números permanecem altos. As internações seguem muito acima do aceitável, o que pode, a qualquer momento, levar a um colapso do sistema de saúde. No entanto, o que é mais significativo do caso de Araraquara é que o esforço que está sendo feito, além de pouco eficiente, é inviável de ser aplicado em longo prazo.

Para chegar a esse patamar, que está sendo elogiado pela burguesia, Edinho Silva teve de lançar mão de uma série de expedientes que não podem ser aplicados por muito mais tempo. Dentre as medidas tomadas, está a restrição do direito de ir e vir da população — de acordo com o Decreto nº 12.485, somente poderá circular quem trabalha em um serviço considerado “essencial” e quem for utilizar um desses serviços. O comércio inteiro foi fechado e até mesmo o sistema drive-thru foi proibido. Também foram fechados shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio e serviços em geral; bares e restaurantes; salões de beleza e barbearias; academias de esportes de todas as modalidades, centros de ginásticas e estabelecimentos congêneres; educação complementar não regulada; eventos, convenções e atividades culturais; e atividades de construção civil, incluídas as lojas de tintas e de materiais para construção.

Mesmo dentre as atividades “essenciais”, uma série de restrições foram impostas. Supermercados, hipermercados, açougues, padarias, feiras livres, cerealistas e congêneres podem funcionar até 20h. Um um determinado momento do “lockdown”, o Exército foi chamado para reforçar a repressão contra a população e os supermercados ficaram fechados por 60 horas.

As medidas rigorosas foram tomadas em Araraquara, em parte, para responder a um problema real. A pandemia, que está fora de controle no País, se desenvolvia de maneira especialmente grave na cidade. Além de contar com 100% da ocupação dos hospitais, Araraquara ainda foi acometida por uma variante mais nociva do coronavírus, presente em 93% das 57 amostras de secreção nasofaríngea coletadas de pacientes com COVID-19 entre 25 de janeiro e 23 de fevereiro. Apesar dessa necessidade real de uma política de isolamento social, as decisões políticas merecem uma dura crítica das organizações do povo trabalhador.

Edinho Silva está recebendo elogios da Folha de S.Paulo não por ter tratado da forma correta com o coronavírus, mas sim porque adotou o programa da burguesia diante de uma situação de catástrofe sanitária como essa.

A saúde pública é um problema político, que demanda, portanto, decisões políticas. Embora o combate à pandemia seja feito por meio do desenvolvimento científico, cabe ao Estado decidir a maneira como vai incentivar a ciência e a pesquisa, quem vai usufruir dos avanços científicos, que tipo de política será efetivamente levada de acordo com os seus próprios interesses econômicos etc. Por exemplo: é correto, do ponto de vista científico, conceber que quanto mais isoladas as pessoas estejam, menos o vírus se propaga. Contudo, do ponto de vista político, o Estado que utiliza o seu aparato para convencer as pessoas, por meio do exemplo, de incentivos e de campanhas de esclarecimento, a ficar em casa é um Estado democrático; um Estado que aponte o fuzil para o cidadão que não lhe obedeça é uma ditadura.

Por um determinado momento, pode até ter sido eficiente colocar a polícia e o exército saindo na rua vacinando as pessoas. No entanto, se o Estado não levar em conta as necessidades e a vontade dos indivíduos, a política de isolamento social se torna um fracasso total. O uso do aparato de repressão para impor a vontade do Estado às pessoas só leva o povo à confusão e, posteriormente, à revolta. Não há como efetivamente levar adiante uma política complexa como a do isolamento social sem o apoio da população.

Se o Estado considera que é necessário o isolamento social — e de fato é —, ele teria, em primeiro lugar, estabelecer critérios claros daquilo que é essencial e daquilo que não é. Por exemplo, se o Estado exige que um setor da população fique em casa, mas permite que as escolas fiquem abertas, por pura pressão dos capitalistas, não vai ter o apoio da população. Em segundo lugar, se o Estado quer que a população fique em casa, ele precisa fornecer os meios materiais para isso. Os trabalhadores que são diretamente empregados pelos capitalistas devem ser sustentados por seus patrões, sem qualquer perda, para que façam o isolamento social. E os pequenos comerciantes e profissionais que não estão diretamente empregados, bem como os desempregados, devem receber uma indenização do Estado, sem qualquer contrapartida, para fazer o isolamento social. Caso contrário, ou as pessoas irão à falência, ou, o que é mais provável, se voltarão contra a política de isolamento social.

O que aconteceu em Araraquara serve de modelo não para o combate ao coronavírus, mas para o fracasso que são os “lockdowns”, o isolamento forçado e autoritário promovido em larga escala pelos governadores. Na medida em que a burguesia não consegue implementar uma política eficiente, pois oscila entre a pressão para dar uma resposta aos números escabrosos e a pressão para permitir a farra dos capitalistas,  o coronavírus segue causando cada vez mais mortes.

E, na medida em que o “lockdown” se mostra um fracasso, o Estado vai também se eximindo de fazer aquilo que seria o seu papel: a compra emergencial de insumos, de ventiladores, de respiradores etc.. Um modelo, portanto, para um País de 500 mil mortes.

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