A ministra do Supremo Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJ-SP), Laurita Vaz, negou nesta quinta-feira (16) uma petição de um advogado em favor de habeas corpus coletivo preventivo, que visava suspender o monitoramento de celulares em São Paulo, com a caracterização de que se tratava de uma violação de direitos e ato ditatorial. A Justiça, uma vez mais, chancelou a cassação de direitos democráticos e comportou-se como fiel escudeira da extrema-direita.
O governador fascista João Doria (PSDB), com o pretexto de combater a pandemia do coronavírus em São Paulo, anunciou um acordo celebrado com as principais empresas de telefonia do país (Claro, Tim, Oi, Vivo), que cobrem 100% dos usuários de telefonia móvel no estado, para se utilizar de sua infraestrutura para, supostamente, monitorar o deslocamento dos cidadãos paulistas e evitar aglomerações públicas.
O programa de espionagem dos cidadãos paulistas foi batizado de Sistema de Monitoramento Inteligente. Doria afirmou reiteradas vezes que não há vigilância, violação de privacidade e apropriação dos dados pessoais por parte do governo de São Paulo. As instituições responsáveis pela repressão à população, como as polícias civil, militar, o setor de inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária, bem como outros órgãos do governo, são os responsáveis por realizar o monitoramento e armazenar os dados gerados a partir dos telefones.
Percebe-se que a pandemia do coronavírus é um pretexto para os governos de extrema-direita avançarem na violação dos direitos democráticos fundamentais e estabelecer, com o apoio da imprensa capitalista e da classe média conservadora, um sistema de espionagem à população. Doria não diz que um dos seus principais objetivos é manter uma constante vigilância sobre a esquerda, os movimentos sociais, os sindicatos e as demais organizações operárias e populares. O governador fascista quer vigiar o trabalho de organização, agitação e propaganda realizado pela esquerda, de forma a não quer ser pego de surpresa diante das mobilizações de massas que inevitavelmente vão ocorrer, resultado do colapso econômico e do aprofundamento da pobreza e da miséria no país.
A vigilância em massa contra a esquerda, os movimentos sociais e a população já vem sendo aplicada pelos governos golpistas, casos de Jair Bolsonaro, Zema, Witzel, Dória e diversos outros governos estaduais e municipais. Claro que os golpistas negam o monitoramento.
O ex-agente da CIA e da NSA, Edward Snowden, alertou para a montagem de uma “arquitetura da opressão”, com o pretexto de garantir a segurança dos cidadãos e combater o coronavírus. Snowden viu de perto o sistema de monitoramento massivo aos cidadãos por parte do governo americano, que podia acessar e armazenar o histórico de todas as conversas no Facebook, Whatsapp, Telegram, Twitter e todas as buscas e conteúdos acessados em sites da internet, checar o conteúdo dos e-mails, armazenar fotos, traçar mapas de deslocamento e relacionamento pessoal e até mesmo observar a pessoa em tempo real por meio de seu celular. O programa XKeyScore e o PRISM viabilizam a vigilância massiva, segundo Snowden.
O governo americano, por décadas, negou a existência do aparato de vigilância massiva utilizado contra a população mundial. Dória e os golpistas fazem o mesmo, enquanto buscam monitorar o povo.
