Condenado a 22 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do policial militar Demontie Pereira Leite, 35, no Capão Redondo, periferia da zona sul de São Paulo, o motoboy Caique Augusto Araújo Gomes, um jovem negro de 21 anos, foi absolvido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), em segunda instância, nesta terça-feira (30).
A “prova” apresentada pela acusação foi o “jeito de pilotar”, depoimento dado por uma testemunha que, apesar de não ter presenciado o assassinato e simplesmente ter visto vídeos de Caique pilotando uma moto nas redes sociais, reconheceu a moto e afirmou que ele teria um “jeito de pilotar” muito parecido com o do assassino do policial.
Os desembargadores entenderam que “a prova é de extrema fragilidade”, diz um trecho do processo. Caique está preso desde dezembro de 2020, impedindo que o pai acompanhasse o primeiro ano de vida da filha.
“Nem mesmo os policiais militares que tiveram acesso ao vídeo gravado pelas câmeras de segurança, logo após o crime, foram capazes de identificar a motocicleta utilizada no crime e seus ocupantes, já que, reitera-se, as imagens não mostravam a placa do veículo e nem os rostos dos dois ocupantes que estavam de capacetes”, disse
Flávia Gomes, juíza do TJ-SP.
Conforme o processo a morte do policial se deu durante uma tentativa de assalto em 11 de outubro de 2020, o PM foi abordado por duas pessoas em uma moto e reagiu. Ele foi atingido por dois tiros e morreu no local.
Segundo uma testemunha que não estava no local, ela reconheceu Caique, simplesmente pelo jeito de pilotar a moto, de acordo com vídeos vistos em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, no dia 20 de dezembro de 2020, há quase uma ano, ele foi preso em casa. Ele foi condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão.
Segundo a defesa do motoboy, a geolocalização de celular de Caique, ele estava a mais de 10km de distância do local dos fatos. No primeiro julgamento a juíza alegou que por conta de ser encontrados vários celulares o motoboy poderia estar em um lugar e o celular em outro, porém aceitou a falácia da testemunha por vídeos de internet.
O próprio Ministério Público considerou a fragilidade do reconhecimento pela forma de pilotar uma moto e considerou a geolocalização como “perícia imprescindível para comprovar a localização do acusado no momento do crime”.
O procurador, Rodrigo César Rebello Pinho, anexou ao processo, no dia 1 de setembro de 2021, uma petição em que acatou estes e outros apontamentos feitos pela defesa de Gomes, indicando que ele deveria ser absolvido da acusação de latrocínio por insuficiência de provas.
Em um ano de reclusão, Caique perdeu o primeiro ano de sua filha e a chance de ser efetivado no emprego, a esposa dele disse que está precisando de ajuda de familiares para sobreviver. Mais uma vez a policia não pensa duas vezes em prender um jovem negro e de periferia, para eles é simplesmente mais um.
“Ele já perdeu muita coisa, ainda mais sendo a primeira filha dele. Eu sempre mostro foto dele pra ela. Ele pediu pra eu ensinar ela a falar papai. E ela já tá quase querendo falar”
Mayara Silva Santos, 24 – esposa de Caique.
Sem o fim das policias, casos como esse continuarão a acontecer no país todos os dias, dessa vez o caso ganhou repercussão, quantos casos acontecem no Brasil e ninguém fica sabendo.