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Campos de concentração

Durante a pandemia, detentos foram torturados nas prisões

Além disso, denúncias apontam situação desumana, com proliferação do coronavirus e infestação de insetos

Maus tratos e proliferação deinsetos – Foto: Divulgação/MNPCT

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Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, denunciaram condições precárias de higiene e tortura em prisões. O relatório, concluído há poucos dias, referente a visitas realizadas durante o período pandêmico, foi enviado a órgãos estaduais e federais. Entre estes, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.

O que foi constatado nas prisões

As visitas foram realizadas no segundo semestre de 2020. Foi visitado o presídio estadual Francisco de Oliveira Conde, maior do Acre, em Rio Branco (AC), onde foi constatado superlotação e interrupção no fornecimento de água, além dos funcionários, em geral, não utilizarem equipamentos de sanitários de proteção individual, como máscaras ou luvas.

A Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás (GO), também foi inspecionada, sendo averiguado uma infestação de insetos e a ausência de protocolos para isolamento e controle da covid-19, havendo a união dos pacientes nas enfermarias. Na Unidade Regional Prisional Feminina de Luziânia (GO), as apenadas denunciaram rotinas de tortura física, sendo alvejadas com balas de borracha, e psicológica, com humilhação e práticas racistas.

As violações também se aplicam aos adolescentes

No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Luziânia (GO), que aprisiona jovens de até 18 anos, as condições eram desumanas. Foi denunciada a utilização de vasilhas de lixo como penicos. Aos jovens só era permitido acesso ao banheiro duas vezes, nos intervalos, tinha que urina em embalagens vazias de material e defecavam em isopores de marmita.

No Case de Formosa (GO), as instalações estavam infestadas por insetos, com os espaços comuns passando até 10 dias sem limpeza. Nas enfermarias, também não seguiam os protocolos de segurança contra a covid-19, não existindo isolamento dos infectados. Os adolescentes reclusos também denunciaram tortura costumeira, sendo, inclusive, algemados com as mãos erguidas para fora da cela, pratica comum na ditadura militar.

Viveiro do vírus SARS-CoV-2

Não podemos esquecer que, no início da pandemia, antes de haver qualquer vacinação, as instalações do sistema prisional brasileiro estavam entre os principais centros de proliferação da pandemia de covid-19. As prisões eram verdadeiros viveiros do vírus SARS-CoV-2: não havia distanciamento entre os detentos, testagem para covid-19, isolamento para infectados, máscaras ou qualquer outro meio de proteção.

A única resposta das administrações prisionais foram proibir as visitas, sem apresentar nenhuma alternativa, sob a suposta desculpa de controlar a disseminação. Ou seja, fecharam-se os penitenciados ao mundo. Criou-se um verdadeiro apagão acerca da situação nas prisões no país, um cenário perturbador que começa a submergir.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

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