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Sanguessugas dos trabalhadores

TST quer demissão por justa causa para quem não se vacinar

Para passar por cima dos direitos individuais de opção e análise de risco das vacinas experimentais, TST caminha para o fim dos direitos trabalhistas dos empregados

Há muitas décadas foi determinada no Brasil o uso exclusivo do corpo dos trabalhadores para o sistema geral da sociedade, sob ideologia para sustentação do modo de produção capitalista. Nos momentos de crise de segurança alimentar da sociedade, a burguesia falava em solidariedade, mas nunca em nada que simulasse a realidade das classes sociais, escondendo que o direito à alimentação e ao teto fossem fundamentais. Nessa hora o coletivo nada falava, mas os méritos individuais, as conquistas de um trabalhador aqui e outro acolá.

Os tempos foram passando e com muita luta e organização, traições cá e lá, sacrifícios, lutas dos trabalhadores, direitos foram adquiridos e durante um tempo isso foi tolerado pelos patrões, em razão das condições gerais.

Nas últimas décadas, o avanço tecnológico e o acúmulo de riquezas da burguesia nacional, a crise mundial e a atuação do imperialismo no Brasil começaram a exigir a derrocada desses direitos adquiridos, uma ação reacionária para conduzir os trabalhadores à máxima exploração, criando massa de desempregados, assumindo a força do capitalismo financeiro e a destruição de nossa indústria e empregos nacionais.

“Pior que tá, não fica”, dizia Tiririca quando se elegeu deputado. Mas ficou e parece que ficará cada vez pior se nada for feito, se a classe trabalhadora não se organizar para desmotivar novos atos destruidores, novos esmagamentos, novas propostas que agora chegam novamente no corpo do trabalhador, assim como foi na escravidão oficial do século retrasado. A Burguesia mostra intensa saudade e não faz mais questão de esconder essa vontade.

Diante de uma pandemia custosa à sociedade, sob um governo de características fascistas, com Bolsonaro e os golpistas a todo momento sabotando a vacinação em massa da população, com apoio descarado da Burguesia nacional que tenta transparecer respeito científico, o TST, Tribunal Superior do Trabalho, estuda um documento do MPT, Ministério Público do Trabalho, para aceitar as demissões patronais dos empregados que não queiram se vacinar como sendo por Justa Causa, quando o trabalhador fica manchado e sai da empresa sem o mínimo direito, nada, mão na frente e outra atrás, além de risco de responsabilização pelo adoecimento de colegas, o que agrava mais ainda sua situação.

O Guia Técnico Interno do MPT sobre Vacinação da Covid-19, elaborado e apresentado publicamente pelo MPT em 28 de janeiro de 2021, conclui que o empregado que se recusar após tentativa de dissuasão para a vacinação sem justificativa médica atestada, coloca em risco de morte os colegas do ambiente de trabalho e compromete a política de saúde pública, com fundamento no artigo 482 da CLT, h, combinado com o artigo 158, II, parágrafo único, alínea “a”, pois deve-se observar o interesse público, já que o valor maior a ser tutelado é a proteção da coletividade.

Para justificar o fim do direito do trabalhador sobre seu próprio corpo, os patrões agora se passam por coletivistas. Mas na hora que a propriedade do burguês é de interesse coletivo ou os modos de produção nitidamente são do interesse coletivo, o argumento desaparece e vira até crime.

Para atender ao Capital, a pandemia virou oportunidade de esmagamento dos direitos dos trabalhadores, dedicando sua energia unicamente aos interesses do capital, desrespeitando o direito fundamental sobre si mesmo diante do saber e crença de cada um. Podemos concordar que a vacina deve ser ofertada a todos os cidadãos, argumentar de modo sustentado por estudos sérios, mas jamais poderíamos obrigar alguém ou fazer disso desculpa para oprimir mais ainda os trabalhadores. O TST nunca pensou no coletivo da sociedade, pensa somente no coletivo da Burguesia e dos donos dos meios de produção, seus comandantes e sua razão de existir. Trabalhadores, uni-vos!

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