A capitulação dos sindicatos frente às manobras da burguesia e da extrema-direita beira o absurdo. As chamadas centrais sindicais estão contra a portaria do Governo Federal que retira obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira, 2, elas emitiram uma nota dizendo que a portaria do governo que desobriga os trabalhadores a tomarem vacina fere um direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no local de trabalho.
A norma do governo, publicada no Diário Oficial do dia 1°, foi assinada por Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência. “Às vésperas do Dia de Finados, quando mais de 600 mil famílias brasileiras sofrem pela perda precoce de entes queridos para o Covid-19, o Ministério do Trabalho e Previdência lança a Portaria MTP n°620, retirando a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a Covid-19 e, assim, criando um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”, destacou a nota. Na prática, sindicalistas estão defendendo que os patrões tenham carta-branca para demitir. A posição das “centrais” só fortalece o governo Bolsonaro e a ditadura da burguesia contra os trabalhadores.
A nota das “centrais” sindicais acompanha o pensamento das instituições burguesas que não irão favorecer em nada a luta da classe operária. As centrais acreditam erroneamente que a obrigatoriedade da vacina se baseia na responsabilidade com o coletivo. “Neste sentido, o TST e o Ministério Público do Trabalho recomendam a obrigatoriedade da vacinação, o STF decidiu, em 17/12/2020, que a exigência do comprovante vacinal está prevista na Constituição e o Código Penal determina em seu Art.132 pena de detenção de três meses a um ano a quem expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, continua a nota. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado, embora não possa forçar o cidadão a se vacinar, pode impor medidas restritivas a quem não tomar a vacina.
As centrais sindicais deveriam divulgar a necessidade de vacinação através de um processo de informação, educação, programa de vacinação nas fábricas e domicílios, sem impor ou defender obrigatoriedade de passaporte algum. Muito menos defender a perda do emprego por não tomar o imunizante.
Mais ainda, os sindicatos deveriam exigir dos patrões e do governo que vacinem todos os trabalhadores por meio de campanha massivas de vacinação. A obrigação de vacinar, de conscientizar sobre a necessidade da vacina etc é do governo e dos patrões, não dos trabalhadores.
É vergonhoso que sindicatos estejam colocando sobre o trabalhador a obrigação da vacinação.
É ainda mais vergonhoso que sindicatos estejam fornecendo pretextos para os patrões demitirem em plena crise. Essa é uma das políticas mais absurdas que já foram tomadas pelos sindicalistas, se colocando frontalmente contra os interesses dos trabalhadores que eles deveriam defender.
A vacinação é um direito de todos os trabalhadores, que devem ser estimulados a tomar a vacina, e não forçados. Qualquer sindicalista deveria saber esse Bê-a-Bá da política sindical.
Quem ganha com essa confusão mais uma vez é o governo Bolsonaro que age com demagogia, aparecendo como sendo ele o defensor dos trabalhadores, passando a falsa ideia de que ele respeita as direitos individuais, coisa que é mentira. Bolsonaro é contra os trabalhadores, mas a posição das “centrais” enfatiza a demagogia do governo ao invés de desmascara-lo.
Essa pauta, da preservação dos direitos e valorização do emprego, é e tem que ser da esquerda. Ser contra a portaria é autorizar mais ainda os empresários a aumentar a fileira de desempregados. O resultado disso será a utilização demagógica dessa portaria para favorecer Bolsonaro, que ironicamente, ao contrário dos sindicatos e da esquerda pequeno-burguesa, ficará como defensor dos trabalhadores e dos direitos individuais, os mesmos direitos que Bolsonaro vem atacando diariamente. Bolsonaro não respeita direitos individuais e nem os direitos trabalhistas.
Enfim, independente do motivo, os sindicatos não podem ficar a favor de demissão, que só fortalece os patrões que continuarão e intensificarão a perseguição aos trabalhadores. A nota das centrais sindicais é um escândalo, um erro nefasto que custará muito caro aos operários, como já custou a política do “fique em casa”. Nessa época, os sindicatos fecharam as portas devido à pandemia, mas os trabalhadores tinham que sair para trabalhar (enriquecendo os empresários) e se contaminar, enquanto a direita nos tirava direitos no Congresso, para a alegria dos grandes capitalistas e sofrimento dos operários.
É preciso denunciar a arbitrariedade do passaporte vacinal nos ambientes de trabalho. A vacina deve ser um direito da população, que deve ser estimulada e informada sobre a importância de se vacinar, mas não no sentido ditatorial, forçado, que no final das contas torna-se mais uma ferramenta de opressão e exclusão do povo.
